Livro da Carga
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS ... de encurtar a solução dos conflitos e reduzir a assoberbada carga de processos nos mais diversos órgãos jurisdicionais. Muitas vezes ouço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - recuperação da carga tributária, corroída pela sonegação, inflação e recessão; ... - ... livro didático, com vistas a possibilitar sua reutilização, incluindo-se, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do trabalho e compatibilidade dos dispositivos do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC/2015 com os princípios do processo laboral, ... VIII – o dia da carga, quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0004106-16.2017.8.08.0000), 21/07/2017
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Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
... No clássico livro Teoria da Norma Jurídica , Norberto Bobbio 48 argumenta que o Direito deve ser conceituado como um sistema de normas cuja violação, em sua maior ...
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Aspectos registrais
... (ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro I. Nota de apresentação de Mário Júlio de Almeida Costa. Rio de ... no item anterior, remeter-se-ão ao juízo competente, mediante carga", as razões da dúvida, acompanhadas do título ... A norma fala que, \xE2\x80" ...
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Execução trabalhista
... de 1939, mas com o advento do CPC de 1973, que passou a dedicar um livro próprio e específico apenas para a execução, esta passou a ser um ... do CPC, será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias ...
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Apresentação à 3ª edição
... Ou hão de perecer ... O livro “Motorista Profissional”, agora em sua terceira edição, ocupa um ... ção da distância percorrida (ou da velocidade imprimida) e da carga transportada (não importando as condições das vias de rodagem) ... Em ...
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Apresentação à 3ª edição
... Ou hão de perecer ... O livro “Motorista Profissional”, agora em sua terceira edição, ocupa um ... ção da distância percorrida (ou da velocidade imprimida) e da carga transportada (não importando as condições das vias de rodagem) ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... pelo órgão policial, bem como informe o tempo de extração da carga de dados respectivos ... Promova a Subsecretaria do Órgão Especial e ... livro" eletrônico, p. 24. Álvaro Mayrink da Costa. Editora Forense/GEN, 2011, 6\xC2" ...
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Método da investigação criminal
... Livro 1.indb 103 05/10/2021 16:46:52 ... Célio Jacinto dos Santos ... aos processos lógicos da investigação, também possuem forte carga semântico-jurídica, e estão relacionados ao vocábulo comprovar ...
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Drummond e a 'Iniciação literária
Drummond, no poema "Iniciação literária" de seu "Boitempo II", encampa a imagem da navegação e rememora a leitura como desejo da partida, movimento que transparece em várias evocações da biblioteca de infância. As políticas de ensino de literatura, em especial no Ensino Médio, são pensadas ainda e sempre a partir de diretrizes historiográficas que preconizam a história da literatura nacional à...
... do poeta realizada por obras selecionadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD, 2017) para uso nos próximos três anos nas ... ”, com muito cuidado – e além do trem de ferro, é um burro de carga que traz o “peso” da coleção. Do menino que tateia o livro, segue-se ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Item 7.6.4 – 100% do volume para carga, transporte, descarga ... » e espalhamento de material de 3ª ... Cartório do 1° Ofício do Registro de Imóveis. Fls. 42 do livro 3-R, Data: 30 de Abril de 1947 ... Adquirente: D. Esther Nascimento ...
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Livro 'Homens pretos (não) choram' traz diálogos inquietantes sobre masculinidade negra
... carga emocional do livro é muito forte, mas as histórias parecem girar em torno da paternidade, como um fator da masculinidade e da razão. Heleno, ...
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A retenção dos autos pelo advogado e suas consequências
... retirar os autos do cartório ou secretaria, mediante assinatura de carga no livro ou documento próprio ... O permissivo legal está inserido ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de nada do que já tem e, ainda assim, anunciam seu desejo de ver a carga tributária total reduzida ... É nesse contexto político que se ... profunda até suas raízes, exorbitaria de muito o escopo deste livro.” (SAMPAIO DÓRIA, ob. cit., p. 150) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079161-52.2014.8.19.0038 (Criminal), 05-02-2019
1. Ação civil pública por ato de improbidade. Cumulação indevida de cargos públicos. Réu que desempenhou simultaneamente os cargos de Agente de Trânsito do Município de Nova Iguaçu e Assistente Técnico de Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. 2. Preliminar de falta de interesse de agir ante a suposta necessidade de prévio esgotamento da via administrativa.
... Percepção da ... remuneração integral sem cumprimento da carga horária ... 5. Desproporcionalidade da dosimetria das sanções ... real do cumprimento; iii) a O livro de ponto no Município de Nova Iguaçu acusa o ... cumprimento do horário ... -
Santa maria da vitória - Editais
... DESPACHO ... Constando do livro de protocolo da Secretaria a informação de que o processo em epígrafe ncontra-se em carga para o(a) advogado(a) por tempo superior ao legalmente previsto, ...
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Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
... , peritos e outros auxiliares da Justiça a devolução de autos com carga, certificando os atrasos ocorridos, sob comunicação ao juiz do feito; ... VII – exigir recibo no livro de carga, assim que os autos forem retirados da escrivania, inclusive no ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... ípios, de valor até 60 salários mínimos (ver parte III deste livro) ... Tais juizados têm existência própria e distinta dos Juizados ... carga – Lei nº 8.374/91, art. 12; ð Ação decorrente de lides entre ...
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Decreto nº 56.511 de 28/06/1965. APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
... V - Providência pelo registro, no livro próprio, das ocorrências verificadas nos seus períodos de serviço ... , em perfeito entrosamento com a Seção Administrativa, livro-carga do material encaminhado a exame, preenchendo-se nestes registros os dados ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Consultem-se essas OJs no Anexo existente no inal deste livro ... VII — Colocou-se em dúvida, por certo tempo, a ... Entende o TST que, isso ocorrendo, deve ser observado o limite da carga horária semanal (44 horas, para quem tem jornada de 8 horas). As horas ...
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Ônus da Prova
... 488) que, na Antiguidade, Aulus Gellius ( Noctes Atticae ... Livro XIV, Cap. II), inspirando-se em seu mestre, o filósofo Favorinus (apoiado ... 2), elaboraram um sistema de distribuição ... da carga probatória calcado em duas regras fundamentais: “afirmanti non neganti ...
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Ônus da prova
... 488) que, na antiguidade, Aulus Gellius (Noctes Atticae, Livro XIV, Cap. II), inspirando-se em seu mestre, o filósofo Favorinus (apoiado ... 2), elaboraram um sistema de distribuição da carga probatória calcado em duas regras fundamentais: ... "afirmanti non ...
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Consolidação dos Provimentos da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho
... IV — a submissão à carga semestral de 40 (quarenta) horas-aula e anual de 80 (oitenta) horas-aula ... ção de documento de identificação profissional e registro no livro de carga (art. 7o, inciso XIII, da Lei n. 8.906/94) ... Parágrafo ...