lixo ecologico
- Mais de 330 quilos de lixo são recolhidos no Dia da Limpeza na Marina da Glória
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Acordao N° 1367217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Constitucional, administrativo e direito ambiental. Ação civil pública. Manejo pelo ministério público. Composição passiva. Ente federativoo e órgãos especializados. Objeto. Pretensão cominatória. Obrigação de fazer. Omissão administrativa. Parque ecológico do riacho fundo. Unidade de conservação - uc. Proteção ambiental. Meio ambiente e ecossistema natural. Proteção e preservação. Dever jurídico.
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. PARQUE ECOLÓGICO DO ... RIACHO FUNDO. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC. PROTEÇÃO ... ÁREA. INVASÕES ... OCUPAÇÕES IRREGULARES. DESPEJO DE LIXO E ESGOTO. DANO AMBIENTAL ... OMISSÃO ADMINISTRATIVA CONSTATADA. TESE ... -
Processo nº 0363067-77.2008.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... ecológico ou de ... de Coleta Domiciliar de Lixo(TCDL) decorre ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
Apresentados 640 os principais traços do Estado Ecológico, cujo farol de orientação é a sustentabilidade dos bens ambientais, ... Kuhlen chega a comparar o despejo do lixo doméstico no rio (conduta que completaria o tipo objetivo do §324 do ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC: orienta o processo de ordenamento ... de inexistência ou inacessibilidade à rede pública de coleta de lixo e de esgoto sanitário na área do empreendimento, o empreendedor ...
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Acórdão, Processo nº 0001327-58.2015.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... ECOLÓGICO IN RE IPSA. DISPENSA DE PROVA TÉCNICA DA LESIVIDADE DA CONDUTA. 1 ... de água e coleta de esgoto sanitário, coleta regular de lixo e rede elétrica ... Conforme o Zoneamento Ecológico Econômico do ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... , foi estudado o ICMS Socioambiental, também conhecido por ICMS Ecológico, ICMS Ambiental ou ICMS Verde, bem como as unidades de conservação nos ... lixo associada à destinação do repasse do ICMS Socioambiental foi estudada ... -
Acórdão nº 0804117-23.2018.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-11-2023
... de águas naturais, da poluição atmosférica e do equilíbrio ecológico, elaborar projetos de instalações prediais de água, lixo e sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1152-74.2015.5.09.0069)
... Agravado :SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... para garantir às presentes e futuras gerações um equilíbrio ecológico essencial à sadia qualidade de vida. Trata-se de uma preocupação ... aos responsáveis pelos grandes desastres ambientais, pelo lixo radiativo, pela chuva ácida, pelos grandes desmatamentos, pela ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... para o meio ambiente, esse paradigma de produção também produziu lixo e toxicidades em patamares industriais, tornando uma característica ... movimentos sociais reivindicando a restauração do equilíbrio ecológico como elemento essencial para a garantia da qualidade da vida humana. 29 ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ao disposto na Constituição.” d) Vedação do Retrocesso Ecológico ou Socioambiental, de acordo com a decisão do STF, na ADI 4717/DF, em 05 ... -se de um lenço de papel por ele utilizado e jogado em uma lata de lixo. Valendo-se também de uma amostra do sangue (ou tecido) do pretenso pai, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento adequado e grande porcentagem é transferida para ... locais e regionais de caráter histórico, sócio-econômico e ecológico; ... - mobilizar a sociedade civil, mediante adoção de mecanismos que ...
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Sentença nº 1000230-71.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... que a reclamante realizava o serviço de limpeza no parque ecológico Tietê, limpando os sanitários e recolhendo lixo. Disse que a reclamante ...
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Acórdão nº 1.0000.11.077458-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - NORMAS REVOGADAS - EXTINÇÃO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELA PERDA DE OBJETO. A revogação das normas apontadas como inconstitucionais leva à extinção do processo sem a resolução do mérito, por perda de objeto.
... - MG, que "Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo" e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e d\xC3" ... -
Sentença nº 1000220-49.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... fatos: ausência de disponibilização de sanitário (ecológico) próprio; obrigação quanto à realização de coleta de lixo e animais ...
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Conceito de direito ambiental
... o valor intrínseco da diversidade biológica e os valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, ... série de direitos como a qualidade da água potável, a coleta do lixo ...
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Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... na água causa contaminação e poluição na mesma, sejam elas lixo orgânico ou industrial. Cabe às pessoas e empresas se conscientizem a ... essa postura descomprometida com a proteção e o equilíbrio ecológico. Consumo sustentável de fato é aquele em que usamos dos recursos ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídicos e institucionais desenhados para assegurar o equilíbrio ecológico como requisito essencial à sadia qualidade de vida ... O Estado de ... Informações do Greenpeace asseguram que a concentração de lixo se dá neste local em razão dos fracos ventos e da água circulante em ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão para limpeza, pano multiuso para limpeza, saboneteira, saco para lixo, solda cáustica, solvente ecológico, capacho e outros) ... Total de Itens ...
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Indústria da moda puxa fio da sustentabilidade
Alm de um caminho de lixo de roupas queimadas ou despejadas em lixes a cada segundo, segundo calcula ...
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Era uma
... Poltrona e lustre achados no lixo (acima); ao lado, mapa no teto e cadeira de ona em homenagem ao Mato ...
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Capítulo V
... Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Nacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna, ... PEREIRA. O que fazer com o lixo. O Globo , 8 jan. 2011 ... O texto, na íntegra, do artigo 57 vetado ...
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Acórdão Nº 0004030-07.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... Sandra Geremia ... Apelante(s): ... SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA e André Luiz Pinto ... Apelado(s): ... Relator: ...
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... estão envolvidas emissões atmosféricas, efluentes líquidos e emissões de ruído, sob a forma de tarifas sobre o tratamento de esgoto ou de lixo doméstico, os quais são aplicados aos usuários” (FRANCO, 2006, p. 21) ... Os principais tipos de taxas são: a) taxa sobre efluentes na qual ...