lixo ecologico
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Conceito de direito ambiental
... o valor intrínseco da diversidade biológica e os valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, ... série de direitos como a qualidade da água potável, a coleta do lixo ...
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Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... na água causa contaminação e poluição na mesma, sejam elas lixo orgânico ou industrial. Cabe às pessoas e empresas se conscientizem a ... essa postura descomprometida com a proteção e o equilíbrio ecológico. Consumo sustentável de fato é aquele em que usamos dos recursos ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídicos e institucionais desenhados para assegurar o equilíbrio ecológico como requisito essencial à sadia qualidade de vida ... O Estado de ... Informações do Greenpeace asseguram que a concentração de lixo se dá neste local em razão dos fracos ventos e da água circulante em ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão para limpeza, pano multiuso para limpeza, saboneteira, saco para lixo, solda cáustica, solvente ecológico, capacho e outros) ... Total de Itens ...
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Indústria da moda puxa fio da sustentabilidade
Alm de um caminho de lixo de roupas queimadas ou despejadas em lixes a cada segundo, segundo calcula ...
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Era uma
... Poltrona e lustre achados no lixo (acima); ao lado, mapa no teto e cadeira de ona em homenagem ao Mato ...
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Capítulo V
... Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Nacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna, ... PEREIRA. O que fazer com o lixo. O Globo , 8 jan. 2011 ... O texto, na íntegra, do artigo 57 vetado ...
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Acórdão Nº 0004030-07.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... Sandra Geremia ... Apelante(s): ... SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA e André Luiz Pinto ... Apelado(s): ... Relator: ...
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... estão envolvidas emissões atmosféricas, efluentes líquidos e emissões de ruído, sob a forma de tarifas sobre o tratamento de esgoto ou de lixo doméstico, os quais são aplicados aos usuários” (FRANCO, 2006, p. 21) ... Os principais tipos de taxas são: a) taxa sobre efluentes na qual ... -
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... 1. EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E URGÊNCIA IN RE IPSA ... Não é possível compreender a dimensão da ... Por exemplo, a descarga ilegal de lixo tóxico na Costa do Marfim por uma empresa holandesa, no famoso caso do ...
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Acórdão Nº 2016.300512-9 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 17-11-2017
... , em que são recorrentes e recorridos Rosalino Pereira e Sabiá Ecológico Transportes de Lixo Ltda ... A C O R D A M, em Terceira ...
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Acórdão Nº 0010154-56.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 08-08-2023
... apresentada pela empresa Sabiá Ecológico Transportes de Lixo Eireli (mov. 68.4). Nesta, ... consta lista de ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... A sua ofensa consiste na diminuição da qualidade de vida, desiquilíbrio ecológico ou ainda, quando o poluidor lesiona determinado espaço, bioma, gerando danos físicos, psicológicos ou risco à saúde dos indivíduos ... O ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... planejada se trata de uma tecnologia que faz com que tudo acabe em lixo, já que - quanto mais rápida e passageira for a vida dos produtos - ... Além disso, os padrões de consumo, segundo o discurso ecológico original, devem ser drasticamente reduzidos, estabelecendo-se não apenas ... -
Direito Tributário
... , sobre o serviço público de coleta, remoção e tratamento de lixo e resíduos prove-nientes de imóveis. A igreja ABC, com sede no ... ício fiscal, tendo em vista a função extrafiscal e o objetivo ecológico do combustível de biogás ... (C) Não é possível a concessão do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153177
... - CAMPUS PATO BRANCO.Contratado: 07.151.208/0001-50 - SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153177
... - CAMPUS PATO BRANCO.Contratado: 07.151.208/0001-50 - SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada ...
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Receita Estadual do Paraná
... /2023 - 518,25 - 03546121-3 - ICMS - GIA 04/2023 - 600,66 - SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA - 07151208/0001-50 - 03540736-7 - IAP - ... AUTO ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico. 67 Nas áreas urbanas e regiões metropolitanas localizadas na Mata ... , gerando uma demanda de serviços de saneamento – coleta de lixo, água e esgoto – nem sempre atendida, causando a poluição das praias ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... Considerando a complexidade do equilíbrio ecológico", a sua instabilidade, a incognoscibilidade, a essencialidade etc. não ser\xC3" ... Imaginemos ainda que seja encontrado uma enorme quantidade de lixo químico enterrado numa determinada área de propriedade de um dos sócios ...
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A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não ... ícias sobre o consumo de bens duráveis eletrônicos que depois vira lixo. Cerca de 25 milhões de toneladas de resíduos são despejados ao ano nos ... - Um oásis verde que veio do lixo