lixo ecologico
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O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos
... ários na Holanda, contrastando com os dados brasileiros, onde mais de 2/3 dos RS recebe uma destinação inadequada sob o ponto de vista ecológico. Cabe destacar que no Brasil a preocupação ambiental e a tomada de medidas governamentais como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Todavia, os impactos não intencionais ao sistema ecológico tornam-se problemas a serem sopesados. 3 Desde 1972, marcado pela ... ência programada e o dar utilidade ao que atualmente enxergamos como lixo, por meio de ações incentivadas das grandes corporações, que dominam a ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... áveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por ... úblicas, ou nas normas legais ou administrativas de zoneamento ecológico-econômico; e IV - previsão de rescisão automática da concessão, ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... úblicas, ou nas normas legais ou administrativas de zoneamento ecológico-econômico; e (IncluídopelaLein. 11.196, de 2005) ... IV — previsão de ... áveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS ecológico, também chamado e ICMS verde. O art. 158, inciso IV da CF/88 (BRASIL, ... lixo, controle de queimadas, organização dos sistemas municipais de meio ... -
A urgência ambiental
... a ser protegido de maneira integral, vale dizer, como sistema ecológico integrado” ... Em junho de 2012 o Brasil foi novamente anfitrião da ... ído, da qualidade dos alimentos, da disposição dos vários tipos de lixo, do carro de som, dos panfletos dos políticos, da ventilação, do ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... Segundo a autora, falar sobre lixo e resíduo implica em pensar na sua geração. A Agenda 21, documento ... entre os fluxos de determinados elementos em um dado sistema ecológico. É o “resto”, a “sobra” não aproveitada pelo sistema ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-05-2020
... a aquisição deSACO DE LIXO ECOLOGICO (suspenso para ... compra) - TIPO PLASTICO: RECICLADO; ...
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Acórdãos nº 1026767-59.2016.8.26.0564 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Octubre de 2018
... segundo a lei e caso possa ser sanada a questão do lixo, nos seguintes termos: (a) elaborar projeto de remodelação ... , com a completa recomposição do complexo ecológico atingido, remoção ou tratamento do lixo existente de ...
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Solo
... aterros para disposição de resíduos – aterro sanitário para o lixo urbano ou aterro industrial para os resíduos provenientes dos processos ... de planejamento territorial, especialmente o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento costeiro. 38 É louvável a inserção desse ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... “através dos Municípios que se pode implementar o princípio ecológico" de agir localmente, pensar globalmente ”. 70 Além disso, a participaç\xC3" ... Branco/AC, a depender das peculiaridades de produção e descarte de lixo de cada um. A título de ilustração, a implantação de políticas de ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... Os serviços de coleta de lixo beneficiam 97,1% da população urbana brasileira (IPEA, 2012) ... A ... nomenclaturas, como direito do meio ambiente, direito ecológico, entre outros, o conceito de direito ambiental pode ser encontrado na ... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... entrarem em contato direto com os resíduos, equivocadamente chamado lixo. Para realizarem o seu ofício, submetem-se a situações precárias e ... ção da qualidade do meio ambiente, zelando pelo equilíbrio ecológico ... Além de estabelecer a necessidade de preservação ambiental, a ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Afinal, a preservação do equilíbrio ecológico é condição ( conditio sine qua non ) sem a qual não há qualidade de ... do Mississippi conseguiram derrotar um projeto de alocar um aterro de lixo de 466 acres em seu meio. Naquele mesmo ano, a reserva de Rosebud, em ... -
Transição paradigmática e meio ambiente: posição de dois grupos etários Paradigmatic transition and environment: position of two age groups Transición paradigmática y medio ambiente: posición de dos grupos de edad
O modo como as pessoas percebem, representam e valorizam o meio ambiente permite compreender comportamentos que o afetam. Assim, buscamos caracterizar as representações sociais da natureza, do meio ambiente e da água, e as crenças ambientais de 133 jovens e 100 adultos maduros. Os dados dos dois grupos etários foram comparados a fim de se poder vislumbrar a evolução do pensamento ecológico entre...
... a fim de se poder vislumbrar a evolução do pensamento ecológico entre gerações. Utilizando a Escala NEP, encontramos um sistema de ... íbrio, floresta, verde, vida, árvore, ecologia, efeito estufa e lixo compuseram o sistema periférico da representação. De acordo com esses ... -
Direito administrativo
... úblicas, ou nas normas legais ou administrativas de zoneamento ecológico-econômico; e ... IV – previsão de rescisão automática da ... áveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ... inundações ou, se houver falhas no serviço, provocá-las, quando o lixo estiver nas ruas e for levado pelas águas da chuva aos bueiros ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , nestes casos, a cremação, e que as cinzas fossem dispostas como lixo atômico 792 ... Cemitérios causam impacto estético urbano, ... , os recifes eternos misturam restos mortais humanos com cimento ecológico para criar recifes artificiais no fundo do mar; a plastinação preserva o ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... ções de indústrias com alta taxa de poluição e depósitos de lixo tóxico, que foram vistas como injustas e discriminatórias em relação a ... RAMMÊ, Rogério Santos. Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental. Revista Eletrônica ... -
Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... e cooperação entre os diversos atores sociais deve estar voltado para governança para a sustentabilidade, que demanda um pensamento ecológico, haja vista a superação da ideia de gestão ambiental, que mostrou-se ineficiente com o decorrer dos anos ... No presente estudo, após ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Quem cultiva o hábito de lançar à rua, ou às areias da praia, seu lixo particular, sob a forma de papéis sujos, de pontas de cigarro, de palitos ... Pareceu, ainda, oportuno tomar, como ponto de partida, o dano ecológico, estendendo-o ao provocado aos bens e direitos de valor artístico, ...