lixo ecologico
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... , a qualidade de vida no trabalho e a sensibilização de cunho ecológico por todos os funcionários ... Deste modo, o trabalho analisará, ... é realizada por agentes terceirizados, mediante a retirada do lixo com uso de equipamentos de segurança e o acondicionamento em sacolas ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... a primeira ideia que surge é a relacionada ao aspecto ecológico do termo. Com efeito, o planeta tem sofrido a cada ano novas agressões ... instalar cestos diferenciados para o descarte dos diversos tipos de lixo? A merenda adquirida por creche pública poderia deixar de observar a ... -
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... á: I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; (gn) ( ... ) omissis IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais; ... -
Acórdão nº 1.0554.09.017381-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO. AFRONTA A CLÁUSULA CONTRATUAL CONSTANTE DO TERMO ANEXADO AO EDITAL DE LICITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO.
... pelo requerido, tendo como objeto a concessão do processamento de lixo domiciliar, sagrando-se vencedora do certame. Em 27/11/2007 foi convocada ... que o pagamento a ser realizado será o correspondente ao ICMS Ecológico a ser repassado ao Município ... (c) No decorrer do Contrato de ... -
Conclusão
... diário de dois milhões de toneladas de poluentes (dejetos humanos, lixo, venenos e muitos outros efluentes agrícolas e industriais), como alertam ... O equilíbrio ecológico não se enquadra nem nos conceitos tradicionais de espaço e tempo nem de ...
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A utopia da cidadania ecológica: desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
Este artigo objetiva, à luz da teoria política de Ulrich Beck e de Hans Jonas, examinar as contradições da modernidade reflexiva, apurando os processos da globalização dos riscos e da subpolitização. Primeiramente, analisa-se o conceito de modernidade reflexiva e as transformações ocorridas nos padrões que conformam a primeira e a segunda modernidade. Na parte intermediária, trabalhando o...
... Basta pensarmos nas práticas de “dumping” ecológico, em que os países emergentes compram lixo tóxico dos países ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ção hídrica proveniente dos despejos de esgotos domésticos, de lixo e das cargas de óleos, detergentes, fertilizantes minerais e de outros ... ditames liberais, aproximando-se da postura de laissez-faire ecológico, que, inevitavelmente, a proteção do meio ambiente é atirada nas jaulas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o ... ecológico, observados os princípios de preservação da biodiversidade e o uso ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 3252/2017 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LIXO CORTANTE DENTRO DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado FIGUEIREDO ... SACO PLÁSTICO PARA DESCARTE DE LIXO, PELO USO DE SACO DE LIXO ECOLÓGICO DIS- PONIBILIZADO OU VENDIDO PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. Autor: Deputado ...
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A disposição dos resíduos
... O tratamento dado era semelhante ao lixo comum. Entretanto, com o passar do tempo, não só os resíduos soltos ... d) Estudo ecológico de mortalidade na Cidade dos Meninos Os resultados preliminares apontam ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , parecem essas atitudes augurar um novo pensamento e um ideal ecológico. Na realidade, esses posicionamentos continham interesses puramente ... Quando essa atividade gera lixo tóxico sem o tratamento adequado, saturação do ar com partículas ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004318420128200162), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0000431-84.2012.8.20.0162 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PARQUE TURIST ECOLOGICO DUNAS DE GENIPABU LTDA - ME ADVOGADO: Francisco Edeltrudes Duarte Neto APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO...
... -84.2012.8.20.0162 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PARQUE TURIST ECOLOGICO DUNAS DE GENIPABU LTDA - ME ADVOGADO: Francisco Edeltrudes Duarte Neto ... de aterro sanitário seja da competência da CPRH, a destinação do lixo para aterros sanitários deve necessariamente ser regionalizada, ... -
Magistratura TJMS 2020
... ços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis ... (D) instituição de taxa ... 97. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... objetivo determinar a origem de ter-reno que deu lugar a Parque Ecológico, na cidade de Belo Horizonte e provar que o referido terreno é distinto ... Serviços de entrega de: gás, correio domiciliar, coleta de lixo e ... » policiamento; ... Transporte coletivo: representado por ...
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Contextos de interação e sua inter-relação com o comportamento ecológico
Propõe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o comportamento ecológico. São apresentados os aspectos socioambientais que interferem no comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e...
... comportamentos de pais e filhos na compra de produtos ambientalmente favoráveis, uso da água, energia elétrica, e a maneira como lidam com o lixo são dados que apontam como esses fatores, internalizados, são refletidos nas ações das famílias (FABRIS; STEINER-NETO; TOALDO, 2010) ... -
Processo nº 2008.001.404522-3 de Setima Câmara Cível, 11 de Junio de 2010
... de coleta, tratamento, esterilização e disposição de lixo hospitalar infectante ... Notificação que determina a ...
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O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável
O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo que consumimos. Levando em consideração que o...
... Lixo, alimentos transgênicos, roupas provenientes de uso de trabalho análogo ao de escravo e materiais não recicláveis são exemplos de produtos e ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... do progresso socioeconômico com a preservação do equilíbrio ecológico? Como o ... 6 FARIA, J.E. O direito na economia globalizada ... SPaulo: ... industriais, tubulações de esgoto doméstico, lançamento de lixo plástico, que provoca extinção de milhares de albatrozes), os rios e ... -
O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos
... ários na Holanda, contrastando com os dados brasileiros, onde mais de 2/3 dos RS recebe uma destinação inadequada sob o ponto de vista ecológico. Cabe destacar que no Brasil a preocupação ambiental e a tomada de medidas governamentais como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... úblicas, ou nas normas legais ou administrativas de zoneamento ecológico-econômico; e (IncluídopelaLein. 11.196, de 2005) ... IV — previsão de ... áveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... áveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por ... úblicas, ou nas normas legais ou administrativas de zoneamento ecológico-econômico; e IV - previsão de rescisão automática da concessão, ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Todavia, os impactos não intencionais ao sistema ecológico tornam-se problemas a serem sopesados. 3 Desde 1972, marcado pela ... ência programada e o dar utilidade ao que atualmente enxergamos como lixo, por meio de ações incentivadas das grandes corporações, que dominam a ...