lógica jurídica perelman
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Referências bibliográficas
... Teoría de la argumentación jurídica: a teoría del discurso racional como teoría de ... _________. “Derogación y Derecho y Lógica” ... Tradução do Instituto de ... Madrid: Dykinson, 2005 ... PERELMAN CHAIM. La lógica jurídica y la nueva ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... 5 GIDI, Antonio. Redação Jurídica - estilo profissional - forma, estrutura, coesão ... 2001, IV, 296–299 ... 36 PERELMAN, Chäim. Lógica Jurídica: nova retórica. 2ª ... -
Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo será apresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então trabalhar a crítica contemporânea à teoria do direito, bem como introduzir a comparação entre as fases metodológicas do processo civil e a...
... jurídica contemporânea e para isso será utilizada a Lógica Jurídica de Chaïm Perelman, mostrando que seu surgimento se deu por ... -
O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... por superficial exegese, mas por justa e lógica interpretação do texto constitucional.” ... para dar nascimento a uma relação jurídica diversa entre as partes, bem como não ... 624. PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Jurídica e Universitária, 1972 ... ______. Tratado ... Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. Tradução de ...
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O juiz pragmatista
... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e ... Com a ideia inicial de lógica material, Recaséns Siches se posiciona junto a utores como Viehweg e Perelman, que tratam o direito de forma assistemática ...
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O Juiz Pragmatista
... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e ... "Com a ideia inicial de lógica material, Recaséns Siches se posiciona junto a utores como Viehweg e Perelman, que tratam o direito de forma assistemática ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... do meio ambiente, delimita, na seara jurídica, o conceito de meio ambiente como “o conjunto ... ão, o direito também foi forjado sob a lógica liberalista que deveria assegurar os direitos e ... Por este motivo, talvez, Perelman (1998, p. 148) escreveu que “aprendizado de ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... do Meio Ambiente, delimita, na seara jurídica, o conceito de meio ambiente como “o conjunto ... ão, o direito também foi forjado sob a lógica liberalista que deveria assegurar os direitos e ... Por este motivo, talvez, Perelman (1998, p. 148) escreveu que o “aprendizado de ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009 ... PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica : nova retórica. Tradução de Virginia K ... -
Prefácio
... Quando se fala em argumentação jurídica, torna-se necessário recordar Chaïm Perelman ... ção do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico das redes e das tramas ...
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Considerações finais e notas para futuros aprofundamentos
... relevantes ao deslinde de uma questão jurídica, a possibilidade de se adotar a postura cética, ... 17; Chaïm Perelman. Lógica Jurídica. Trad. Vergínia K. Pupi. São ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ARAÚJO, Fernando. Lógica" jurídica e informática jurídica. Da axiomatiza\xC3" ... 2015 ... PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. Trad. Vergínia K ...
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Referências
... para a construção da verdade jurídica. São Paulo: Saraiva, 2016 ... GANDARA, ... São Paulo: Noeses, 2015 ... PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. 2. ed. São Paulo: ...
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Fundamentação das decisões jurisdicionais
... , aos fatos comprovados nos autos e à lógica argumentativa discursivo-dialética, de modo a ... previamente investido de competência jurídica para realizá-lo; e b) se for observado o ... são paulo: max limonad, 1996. perelmAn ...
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REsp. 1.765.579/SP e ponderação: um caso frustrado de motivação racional legal
... nos sistemas dialéticos de Hamblin e na lógica formal dialógica de Paul Lorenzen, que as regras ... sociais e a sua correspondência jurídica ... A invalidade de sua utilização, ... mais dialética; e, finalmente, PERELMAN, Chaim. Lógica jurídica. Tradução de ...
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Introdução ao direito e economia
... jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ... ídica correta sempre poderia ser inferida lógica e autonomamente do direito posto. Nascia o ... ser justificados de forma razoável.” Perelman, Chaïm. Lógica jurídica: a nova retórica ...
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A teoria da argumentação de chaïm perelman na fundamentação das decisões judiciais sob a ótica do art. 489, §1º do CPC/15
Este artigo trata da teoria da argumentação de Chaïm Perelman e seus princípios fundamentais, para demonstrar sua influência no campo jurídico contemporâneo. Valendo-se do método dedutivo, numa pesquisa bibliográfica diversificada, visando realizar um estudo comparado entre a teoria de Perelman, a redação do artigo 489 do Código de Processo Civil brasileiro e as decisões dos Tribunais Superiores.
... PALAVRAS-CHAVE: Argumentação jurídica; Chaïm Perelman; artigo 489 Código de Processo Civil; Tribunais ... Chaïm Perelman não menospreza a importância da adoção da lógica nas ciências, contudo, critica aqueles que pretendiam aplicar a lógica ... -
Decisão da Presidência nº 3154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2007
... ão pode exigir mais do que a situação jurídica permite, nem pode a determinação judicial ... ípio da exclusão do diferente, segundo a lógica do aut-aut, do 'ou dentro ou fora'. A coerência ... Cassação da Bélgica, mencionado por Perelman em 'Lógica Jurídica'. Anota Perelman: 'Durante ...
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O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual código de processo civil e o prenúncio de mudança de racionalidade no uso de julgados
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no sistema jurisdicional brasileiro, bem como a sua eficácia em sede da Teoria das decisões judiciais, sob o viés da análise da argumentação jurídica como procedimento racional. Nos tempos atuais o stare decisis tem sido introduzido de forma gradativa no sistema processual civil, isso de dá pela...
... de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Civil na mesma Instituição de Ensino Superior ... a ser construtivo, porém pautado em uma lógica procedimental – para que não se coloque em ... Para Perelman, isso ocorre porque o papel do juiz é apena ser ... -
Decisão da Presidência nº 3154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2007
... ão pode exigir mais do que a situação jurídica permite, nem pode a determinação judicial ... ípio da exclusão do diferente, segundo a lógica do aut-aut, do 'ou dentro ou fora' ... A ... Cassação da Bélgica, mencionado por Perelman em 'Lógica Jurídica' ... Anota Perelman: ...
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Pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal
... Perelman 5 ... O diálogo entre a primeira e a ... , no Estado do século XXI, a tópica jurídica 7 ... 2 J. E. Faria. O Estado e o direito ... 5 C. Perelman. Lógica Jurídica. trad. V. K. Pupi. São Paulo: Martins ...
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O 'dark side' dos direitos humanos
... sob uma perspectiva teórico-histórico-jurídica seria capaz de revelar as contradições deste ... sociedade imagética, os juristas usam a lógica dos media para convencer o "auditório" 20 ... Acesso em: 25 jul. 2016 ... PERELMAN, Chaïn. Lógica jurídica : nova retórica ...
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Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... jurídica“ em sentido lato ... 3.1 Os princípios da ... , careceria “[ ... ] de congruência lógica exigir-se o comprometimento da Administração ... Cha ï m Perelman, por sua teoria, ressalta a importância da ...
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Referências
... jurídica. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT ... New York: Crown, 2016 ... PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. Tradução de ...