Lugares da votação nas eleições
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... ências com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996 aos dias atuais, com a ... de contar um pouco como a urna chega aos lugares de mais difícil acesso no Brasil. Ainda de ... Silva e chega aos projetos pilotos de votação eletrônica dos Tribunais Regionais Eleitorais de ... -
Direito Constitucional
... nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a ... Congresso Nacional, em dois turnos de votação, por três quintos dos votos dos respectivos ... previsto para o provimento de lugares em Tribunal, quando eventualmente não observado, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... convocação, com a participação e a votação de 2/3 dos associados da entidade, se tratar-se ... ção inferior à daqueles que ocupam lugares inferiores na hierarquia da empresa. Seu salário ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... b) pessoal que trabalhe em lugares ou trechos determinados e cujas tarefas requeiram ... ao término do prazo estipulado para a votação, instalar-se-á, em Assembleia Eleitoral pública ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... ário um sistema de governo que combina eleições razoavelmente livres e justas com um grau ... votação", 49 Estados já haviam declarado o vitorioso, por\xC3" ... pessoa humana, que pode estar em vários lugares ao mesmo tempo, ainda que opostos, como destaca ... -
Decisões Monocráticas nº 1080434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... REDUZIDA E IDOSOS NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO ... REFORMAS E ADEQUAÇÃO NOS ACESSOS ... de prédios próprios para realizar as eleições, para tanto, utiliza-se de imóveis pertencentes ... Funcionarão as mesas receptoras nos lugares designados pelos juízes eleitorais 60 (sessenta) ...
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Direito Constitucional
... õem sobre o processo de tramitação e votação das propostas de emenda não podem ser ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... (E) um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... , no processo de definição e votação das regras que irão definir o tipo de ... íduo, em praticamente todos os momentos e lugares, obstruindo o livre desenvolvimento de sua ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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Eleições argentinas: com problemas em urnas eletrônicas, Buenos Aires atrasará em 1h fim da votação hoje
... me ligaram para pedir que eu votasse em duplas, simultaneamente, mas h escolas que no podem votar em duplas porque no h lugar fsico; tem lugares onde voc pode ver no que est votando", disse a juza.Sobre o calendrio de votao, ele alertou: "Claro que vai ser adiado, acho que sim. Porque eu tenho ...
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Decisões Monocráticas nº 5920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... LIMITE MÍNIMO DE VOTAÇÃO INDIVIDUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ... PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESULTANTE DAS ELEIÇÕES NO PLEITO PROPORCIONAL ... ALEGAÇÃO DE OFENSA ... Parágrafo único ... Os lugares não preenchidos em razão da exigência de ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... , de abertura ao pluripartidarismo, de eleições diretas em todos os níveis etc. E muitas vezes ... Campos se inscreve em um dos primeiros lugares e literalmente diz: “Senhor presidente, para ... em greve e não abririam a votação ...
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Direitos do Migrante
... sua personalidade jurídica, em todos os lugares ... Artigo 25 o ... 1. Os trabalhadores ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ... de Estados Partes para apreciação e votação da proposta. Se, nos quatro meses subsequentes a ...
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Leis
... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética dos candidatos, destinada à votação ... § 2º Se os órgãos sindicais de ... , mês e ano de nascimento, profissão, lugares onde haja residido ante-riormente no Brasil e no ...
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Os Sistemas Eleitorais
Manual das Eleições 2018 17 ... Capítulo I ... Os Sistemas ... 737/65) somente será aplicado quando a votação" for anulada após o pleito. Assim, as manifestaç\xC3" ... úmero de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... e articulação de pessoas de distintos lugares de comunicativas que permitem o contato e ... importantes quadros negros nas eleições pluripartidárias e no debate constituinte ... do Superior Tribunal de Justiça, por votação unânime, acompanhou o DF, a 6ª Turma do ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... -se contra a proibição de aces-so a lugares declarados privativos de brancos, como escolas, ... do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação ... por Fernando Collor de Mello, com votação bastante expressiva. Mas os novos governantes, o ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... plataforma eleitoral em quase todas as eleições, porém, até hoje, o IGF não foi instituído no ... da realidade, pois o que acontece nos lugares onde se taxa as grandes fortunas, é a fuga de ... Mesmo em caso de votação, com os termos atuais previstos no projeto de lei ... -
'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... anos, foi eleita deputada estadual com votação expres-siva. Esse foi um resultado dos encargos ... ção política de Claise, sinalizando lugares aos quais sua determinação a levaria. Claise, ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Se, por alguma razão, as eleições para o Conselho de Administração não tiverem ... 6. A forma de ocupar os lugares vagos, a designação dos suplentes e outras ... uma recomendação sejam adoptadas por votação final na Conferência, é requerida uma maioria ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... pelos então 56 membros da ONU, com a votação favorável de 48 Estados e 8 abstenções, a ... a acessibilidade e disponibilidade de lugares para performances culturais, recreação, ... ; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... que o instrumento era legítimo, mas a votação da ADPF só ocorreu no início de 2012. Apesar de ... ) explica que as pesquisas em diferentes lugares do mundo trazem a necessidade de ... se ... direito, e ele esteve no centro das eleições presidenciais de 2010. Atualmente estamos ...
- Legislação
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao ... 24.3. O resultado da votação ... Com o relator Teori Zavascki votaram os ... tema “prisões eleitorais no dia das eleições ...
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Lista fechada e quotas para as eleições de deputados e vereadores
Lista fechada e quotas para as eleições de deputados e vereadores
... % dos deputados federais, por exemplo, se elegeram em razão da votação nominal recebida; mais de 90% devem seu êxito ao voto dado ao partido ou ... Seria inconcebível, por exemplo, que nos primeiros lugares do rol estivessem apenas candidatos do sexo masculino. Isso agravaria a ... -
Elementos da análise institucional
... que a Constituição se refere à votação das decisões do Congresso, fala em ‘membros ... law é eficiente em outras épocas e lugares, como hoje) ... É importante lembrar, ainda, ... Por exemplo, nas eleições ...