Lugares da votação nas eleições
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados ... 6) Domicílio: lugar ou lugares onde o trabalho é exercido: ... Do cotejo dos ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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Introdução
... O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados ... 6) Domicílio: lugar ou lugares onde o trabalho é exercido: ... Do ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... votação por ele obtida na coligação partidária, ... sobre as coligações partidárias em eleições proporcionais, o fato irrefutável é que elas ... Isto é, a definição do número de lugares que cabe a um partido (ou coligação) ...
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Direitos políticos
... conseguiram marcas singulares de votação. Deste modo, na Síria, Bashar al-Assad, em 2007, ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... território é dividido pelo número de lugares a serem preenchidos no Parlamento e cada partido ...
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Legislação
... ável e caracterize domínio de reserva de lugares, em detrimento de outros beneficiários ... § 5º Para a votação do regimento interno do Fipir, cada esfera da ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Legislação Complementar
... chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do ... ável e caracterize domínio de reserva de lugares, em detrimento de outros beneficiários ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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Poder Legislativo
... dos Deputados (início obrigatório de votação na Câmara dos Deputados), nos seguintes casos: ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... ções e documentos, e transportar-se aos lugares onde se fizer mister a sua presença. 55 RICD ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... , e a linha sísmica passou perto de lugares sagrados usados para cerimônias de iniciação ... 2003, Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, e Convenção para a ... Levada à votação a proposta foi aceita e seguiu seu processo de ...
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Decisão da Presidência nº 5920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... LIMITE MÍNIMO DE VOTAÇÃO INDIVIDUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ... PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESULTANTE DAS ELEIÇÕES NO PLEITO PROPORCIONAL ... ALEGAÇÃO DE OFENSA ... Parágrafo único ... Os lugares não preenchidos em razão da exigência de ...
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Eleições proporcionais: partidos e deputados classe A e classe B
Partidos e deputados classe A e classe B
... quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido." ... "Art. 109. Os lugares não ... -
Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... para coleta de dados, referente às eleições de 2018 ... Quando é observado o quantitativo ... públicas de interesse das mulheres à votação justa, ou, quando muito, as proposições ... Dessa forma, fica a mulher nos lugares privados, e tarefas do dia-dia atribuídas pela ... -
Fim do pedágio eleitoral beneficiará partidos pequenos
Amilton Kufa: Fim do pedágio eleitoral beneficiará partidos pequenos
... exigência de limite individual de votação, prevista no artigo 108, caput e parágrafo ... das vagas resultantes das eleições aos cargos proporcionais (deputados estaduais, ... Parágrafo único. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de ... -
Título III - Da acessibilidade
... com todas as habilidades, em todos os lugares, foi escolhida pela ONU como símbolo de ... votação sejam apropriados, acessíveis a todas as pessoas ... dos prédios nos quais se realizam as eleições, uma vez que, contemporaneamente, se compreende ...
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O dia das eleições
... votação e nele só adentra ou permanece atendendo à sua ordem (art. 141 do CE) ... 39-A, devem ser divulgadas mediante afixação de avisos em lugares visíveis nas partes internas e externas das seções eleitorais ... 5 ...
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Poder Legislativo
... dos Deputados (início obrigatório de votação na Câmara dos Deputados), nos seguintes casos: ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... ções e documentos, e trans-portar-se aos lugares onde se fizer mister a sua presença. 55 RICD ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... no ano de 2018, e, após debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a jornada ... a data para a realização das eleições e definido o período de registro das chapas ... existência concomitantemente em todos os lugares. De fato, o meio ambiente está em todos os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080421-98.2016.5.07.0000), 2016-10-01
... de Trabalho 2016/2016, nos dias das eleições municipais, marcadas para 02/10/2016 e ... acesso dos empregados às seções de votação, dado que muitos residem e votam em lugares ...
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Feminismo e gênero
... da lei do pluripartidarismo e das eleições de 1982, dispersão das feministas em diversos ... da segregação, que afirma claramente lugares e postos que as mulheres não podem ocupar, o ... (47) O projeto foi arquivado sem ir à votação, em dezembro de 2018. (48) Fala-se em ...
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Legislação Complementar
... chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do ... ável e caracterize domínio de reserva de lugares, em detrimento de outros beneficiários ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... ção Federal: “A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente ... de certas ações, como participar de eleições", vender bens, etc ... ROBLES divide as proposi\xC3" ... ço militar, a proibição de fumar em lugares públicos fechados, de estacionar em local ...
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Poder Constituinte Originário
... Ledo chegou a propor eleições diretas para a constituinte no Conselho de ... Gama e Carneiro Campos para ocuparem seus lugares. A Constituinte aprovou as respectivas licenças ... O quórum de votação era de 2/3 dos parlamentares de ambas as Casas. O ...
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Poder Legislativo
... meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela ... -se o projeto de lei à discussão e votação das duas Ca- sas Legislativas, tal fato concorre ... partidário, representará o núme- ro de lugares a que o Partido ou Bloco Parlamen tar poderá ...
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Direitos da Criança
... do comitê serão escolhidos, em votação secreta, de uma lista de pessoas indicadas pelos ... 5. As eleições serão realizadas em reuniões dos Estados Partes ... de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espetáculos obscenos, salas de jogos de azar ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... , encontraram maneiras de garantir lugares sociais de poder para seus descendentes ... As eleições de 2018 são um bom exemplo da capilaridade dessa ... 13 Estadão: Bolsonaro exalta Ustra na votação do impeachment de 2016. Disponível em: ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... , encontraram maneiras de garantir lugares sociais de poder para seus descendentes ... Os ...