material de escritorio porto alegre
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. PENAL. ROUBOS. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADEDELITIVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP N.1.389.450/SP, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃOPAULO. INTERREGNO SUPERIOR A TRINTA DIAS ENTRE AS CONDUTASCRIMINOSAS (ROUBOS). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA LITERALIDADE DODISPOSTO NO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO IMPROCEDENTE.1. O thema decidendum da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... escritório em cada um dos Estados cujo território esteja ... ções assumidas para o fornecimento de material ou execução de serviços, serão prestadas, ... - Bom Jesus - Tangará Calada - Monte Alegre - Serra Caiada - Santo Antônio - São José de ...
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Contratos bancários
... · Posição de vantagem (superioridade material) de uma das partes: embora a expressão ... Caracterização do escritório de factoring como instituição financeira ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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Peças prático-profissionais
... do Brasil ... , seção ... , com escritório no Setor Noroeste, Edifício Modern Hall, salas ... em flagrante sempre que houver um vício material (não era hipótese de flagrante – art. 302, ... , Ângela, e seus dois filhos na cidade de Porto Alegre – RS, pretendendo fazer uma reforma na ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2021
... ÃO ELETRÔNICO Nº 564/2021O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e ... Registro de preços de mobiliário de escritório, para a Administração Pública Municipal, ... 21.0.000112156-9, para a Aquisição de material de escritório, desenho e artes, para o ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2021
... ÃO ELETRÔNICO Nº 564/2021O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e ... Registro de preços de mobiliário de escritório, para a Administração Pública Municipal, ... 21.0.000112156-9, para a Aquisição de material de escritório, desenho e artes, para o ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2021
... ÃO ELETRÔNICO Nº 564/2021O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e ... Registro de preços de mobiliário de escritório, para a Administração Pública Municipal, ... 21.0.000112156-9, para a Aquisição de material de escritório, desenho e artes, para o ...
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Informativo, Pregão Eletrônico Nº 0048/2022 - O recebimento das propostas acontecerá a partir das 10h do dia 21/1
... ços - é para eventual "Aquisição de material de expediente - ... escritório", com julgamento ... Diretor Presidente ... Porto Alegre, 20 de dezembro de 2022 ... DOMINGOS ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 79 Questiona-se assim a tipicidade material da conduta, consistente em sua reprovação ... Defesa Civil de todo o país (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Defesa civil : conceitos, dicas, ... e sua cobrança estão a cargo do Escritório Central para Arrecadação e Distribuição ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... tais contratos proximidade jurídica material ... De fato, o contrato intermitente do ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. Esp., p. 175-191, dez. 2018, ... ação baseada no diálogo social– Escritório ... -
Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... Econômicas (UFRGS), Porto Alegre/RS, Brasil giovanaschiavi@hotmail.com ... relacionadas às áreas mencionadas: escritório contábil (Financeira), consultoria gerencial ... e coletados documentos dessas empresas (material de sites , blogs , newsletter , revistas, ... -
Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... , n 1501, sala dos conselhos - Centro - Porto Alegre - CEP: 90119-900 Fone/Fax: 51 ... , servios contratados, viagens, material de escritrio, etc. Quando o objeto do convnio ...
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Exercícios prácticos
... Lei nº 9.099/95, não faz coisa julgada material, de modo que, descumpridas suas cláusulas, a ... João comparece ao seu escritório e contrata seus serviços profissionais, a fim de ... era transportar a droga até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem ... Alegre, no Rio Grande do Sul, Maurício iniciou a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cláusula arbitral, haverá limitação material do seu objeto de apreciação pelo magistrado. O ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... ção de valores feita no interesse do Escritório de Advocacia ora recorrente. 5. Andou bem o ...
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O discurso de ódio na internet
... escritório logo após as primeiras repercussões de seu ... Entretanto, esse material foi excluído de uma publicação subsequente ... Porto Alegre: Sérgio A. Fabris, 1998. p. 104-105 ...
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Dispensa, SÚMULA 013/20 Processo n° 19/2148-0000811-8 Torna-se pública a Adesão a Ata de Registro de Preços
... do RS e a empresa Tavi Papelaria Material de Escritrio e Informtica Eireli - EPP. rgo ... Porto Alegre, 17 de maro de 2020. Luciane Cassol ...
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Decreto, DECRETO N° 55.930, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
... 2.774.060,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ... FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA ... ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO E TECNOLOGICO - EDUCACAO BASICA ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... e por isso possuir, no campo do direito material, questões menos complexas atinentes às ... Advogado Sócio do Escritório de Direito Social ... (2) RUBIN, Fernando ... (11) RUBIN, Fernando. O novo CPC. 2. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2017. capítulo 15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA ... , cabendo o reconhecimento do concurso material. 15. LAVAGEM DE DINHEIRO. A lavagem de ativos ... apreendidos sobre a mesa do escritório profissional de GERSON ALMADA nos quais consta a ...
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Ordem social
... da justiça distributiva e da igualdade material. 4) irredutibilidade do valor dos benefícios: ... ção de plantão criminal pelo escritório de prática jurídica gratuita mantido pelo curso ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p ...
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Acordão nº 0000260-26.2011.5.04.0141 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... ou quando corrigido algum erro material) que resulte em prejuízo daquele que já ... de ônibus, passando a auxiliar de escritório, sendo demitido sem justa causa em 13-09-2010 ... reclamadas mantém sua matriz na cidade de Porto Alegre, e o autor laborava junto à filial de ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... Porto Alegre, v. 1, nº 1, p. 86, mar. 2003. Em ... (no sentido de autonomia) como elemento material da atuação dos sujeitos. De fundamental ... frente a esposa, clientes do escritório de advocacia e sócios.” ... 45. Confira-se a ...
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O direito à desconexão
... realizada em lugar distante do escritório" e/ou centro de produção, que permita a separaç\xC3" ... JUSTA CAUSA. DIVULGAÇÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO ... 1. Os sacrossantos direitos do ... ário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Porto Alegre, 3 jun. 2011) ... Ainda na evolução da ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... Porto Alegre, 20 de outubro de 2021. EDSON BRUM ... veculos e mquinas, pela recapagem (2% de material recolocado, substituindo somente a banda de ...