material de escritorio porto alegre
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
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Direito do Trabalho
... capitalista – constituiu a fonte material básica do direito do trabalho ... (B) Sob a ... Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com CTPS assinada, tendo acertado ... do serviço, será transferida para Porto" Alegre/ RS, lá devendo fixar residência, em raz\xC3" ...
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Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... GR SHWUyOHR 6yFLD SURSULHWiULD do escritório Berwig Advocacia. Novo Hamburgo, Rio Grande do ... Dano ambiental futuro. 2 ed. Porto Alegre: Do Advogado, 2013, p. 73 20 KLOCK, ... naturais, que constituem sua base material 51 $ SUREOHPiWLFD QHFHVVLWD VHU DQDOLVDGD SRU XP ... -
Decisão da Presidência nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... , o qual havia firmado contrato com o escritório de advocacia em que a peticionante também ... e, portanto, o prévio acesso a esse material afigurar-se-ia indispensável à formulação dos ... de 2019, porém, o intimando estará em Porto Alegre entre os dias 17 e 21 de dezembro de 2018 ...
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Computação forense
... – Material – “todo fato humano que, propositada ou ... dois quartos, onde um é usado como escritório (i5) e outro como dormitório do casal (i6), um ... Princípios do Processo Civil. 4. ed. Porto ... 4. ed. Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática nº 5024182-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... , em demandas envolvendo a prestação material ao direito fundamental à saúde, deve ser de ... Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2015, p. 189) ... Assim, ... , materiais hospitalares, materiais de escritório, materiais de uso de equipamentos especiais, ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... , constata-se que o elemento dano material contra o patrimônio do empregador ou de terceiro ... Porto Velho, RO. Publicado em DOJT 17.06.2005. Cf ... JUSTA CAUSA — FURTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO — COADJUVANTE CONCORRENTE PARA CONSUMAÇÃO DO ... ão chegou a tempo para um treino em Porto Alegre. Em verdade, a ausência à preleção do ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9367/2022 Objeto: Contratação de empresa para executar a COPA RS DE F
... Machado, em Porto Alegre/RS ... ABERTURA: 13/09/2022, às 14h ... preços de equipamentos/materiais p/ escritório/escola/artes plásticas ... ABERTURA: ... fornecimento de material ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas ...
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Ampla defesa e contraditório na fase preliminar: considerações críticas ao artigo 14-a do Código de Processo Penal
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 114-123, 2020. 114 ... modificações em institutos do direito material e processual penal brasileiro. No que concerne ao ... ão, em especial, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho e a comunicação pessoal e ...
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Noções gerais
... do Consumidor , v.19, fev/mar., Magister : Porto Alegre, 2008, p.31-34 ... Book-JUIZADOS ... reconhece não apenas nível de conforto material dos indivíduos, mas também o grau de ... , filial, agência, sucursal ou escritório (art. 4º, I); foro do local onde a obrigação ...
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Acórdão Nº 0020081-18.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços e a prova produzida nos autos demonstra que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação societária e sim a uma efetiva relação de emprego, confirmando a continuidade desta relação mesmo após o emprego do subterfúgio reconhecido...
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de dezembro de 2021 (quinta-feira) ... Outrossim, afirma que existe de erro material neste trecho da sentença, pois os e-mails ... conversar com todas as equipes do escritório; o reclamante se reportava ao RH e ao Fernando ... -
Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015
O presente artigo tem por finalidade analisar a aplicação do sistema de precedentes como uma das formas de uniformização da jurisprudência, o que viabiliza tanto a efetividade quanto, e principalmente, a segurança jurídica. Os artigos 926 a 928 do Código de Processo Civil 2015 foram essenciais para a diminuição da grande demanda de processos nos Tribunais e da diversidade de entendimentos para...
... Coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP. São Paulo – SP, Brasil ... Revista Justiça e História , vol. 18. Porto Alegre: 2001 ... 3 OLIVEIRA, Celso Marcelo ... como dispositivos legais em sentido material, embora para sua criação não tenha havido ... - Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Decisão monocrática Nº 1349527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... ilegal praticado pela autoridade sediada em Porto Alegre e obsta a tentativa de correção do mesmo ... , os procuradores desta mantém seu escritório em Porto Alegre; caso a decisão que declinou da ... , contradição, omissão ou erro material no acórdão questionado, o que afasta a ...
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Direito Processual Civil
... material na sentença que submeteu ao reexame necessário ... – 2020.2) Patrícia aluga seu escritório profissional no edifício Law Offices , tendo ... o juízo da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... significando “uma grande quantidade de material unida por um pouco de conhecimento”. Na ... and Trademark Office (USPTO), o escritório de marcas e patentes norte-americano ... 2.1 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 85 ...
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários.
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Sócia do Escritório Câmara e Valadares Advogados Associados ... quem, embora excluído o perigo moral ou material, auxilia a efetivação de ato destinado ao envio ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 338-339 ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... Teoria Geral do Delito ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 130 ... material. Autor não é quem realiza o núcleo do tipo, ... Décima espécie: autoria de escritório ... Zaffaroni e Pierangeli lecionam: 567 ...
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Desastres em massa
... , a tripulação do Airbus da TAM decolou de Porto Alegre as 17:16 com destino ao Aeroporto de ... dentária e por conter células com material genético. Com estas particularidades, a ... um escâner próprio; instituir um escritório ou centro de controle de qualidade ... A ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Sócio do Escritório Teixeira, Miranda e Gandra Advogados ... herança para eventual prole advinda de material genético armazenado ... Todos estes temas, ... Cív. 70016647547 – Comarca de Porto Alegre, Rel. Des. José Ataídes Siqueira ...
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Acordão da , 22-06-2022
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. SERVIDOR FEDERAL. TÉCNICO DO INSS. LIBERDADE PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. AFERIÇÃO DA CONDUTA DO AGENTE E REVALORAÇÃO DAS PROVAS NA ESTREITA VIA MANDAMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. ATUAÇÃO JUDICIAL LIMITADA AO ASPECTO PROCESSUAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊ
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Decisão monocrática Nº 1365583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... PORTO ALEGRE. CONFLITO LEGISLATIVO. ISONOMIA ... , assim como pela compatibilidade material da prevalência do cálculo do imposto por meio ... referida estrutura a um pequeno escritório de contadores, esse sim alvo, por analogia, da ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. v. 1, ... Brasília: Escritório Brasil da OIT, 1999. Disponível em: ... Acesso ... In: 1 ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho ... São ...