Menores comerciantes
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Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... (interessados na exportação de matérias-primas) e os comerciantes (que importavam produtos para o comércio interno). O tratamento jurídico ... Além disso, há presunção de dependência econômica dos filhos menores em relação aos pais. 39 Os filhos com deficiência devem ser protegidos ...
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Mulheres presas admitem que exploram crianças para pedir esmola e vender panos e balas na Zona Sul do Rio
... J a av de um dos menores foi concedida liberdade provisria e imposto o comparecimento mensal ao ... e contaro com informaes repassadas por moradores e comerciantes, alm de representantes do Conselho Tutelar. Ontem, durante patrulhamento, ...
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Uso y tenencia de la tierra... factores históricos y planes de ordenamiento territorial - veredas Barcelona, Cocuy y Zuría ? Villavicencio, Colombia1 / Use and tenure of the land... historical factors and territorial order planning - villages Barcelona...
El territorio de las veredas Barcelona, Cocuy y Zuría en Villavicencio ha venido manifestando cambios en su uso y tenencia en los últimos 20 años, conllevando a una ocupación desordenada y por fuera de los estándares establecidos dentro del Plan de Ordenamiento Territorial (POT). Situación que va en contra de los instrumentos técnicos y normativos que permiten ordenar el territorio, y que obedece
... , centros de catequización y un sin número de asentamientos menores con el fin de ampliar el dominio político y económico por parte de la ... ánea donde inicialmente era considerado un lugar de paso para comerciantes que efectuaban transacciones ganaderas entre San Martín y Santa Fe de ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - organizar e manter atualizado o cadastro geral dos comerciantes e sociedades mercantis existentes em funcionamento no território ... a política de formação do magistério para a educação de menores até seis anos, para o ensino fundamental e a política de valorização ...
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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
... para pessoas fsicas com o objetivo de revenda, declarao de valores menores que o preo real e outras estratgias ... Como a fiscalizao de cada caso ... Ou seja, comerciantes esto usando um benefcio oferecido s pessoas fsicas para fugir da taxao ...
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Estatal reduz funcionários e prédios. mudanças afetam de fornecedores a restaurantes
... Cidade Nova, no Rio, j foi considerado uma mina de ouro pelos comerciantes. Tem agora ao menos 14 estabelecimentos fechados, afetados pela pandemia e ... impacto da crise.mais concorrnciaEle cita a revitalizao de campos menores, que pode ser uma sada de curto prazo para manter a atividade e a ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... , muito embora muitas vezes haja ai estímulo em alíquotas menores", do que alíquotas maiores, com técnicas mais sofisticadas de incentivos\xE2\x80" ... a jurisprudência que reconhecia a legitimidade das empresas comerciantes varejistas de combustíveis desde que demonstrado que não repassaram o ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... superiores aos primeiros, e, junto a elas, os pequenos comerciantes que não conseguiram acompanhar o ritmo de acumulação de capital, sendo ... de acordo com a idade do instituidor e a existência de filhos menores de 16 ou incapacitados para o trabalho (69) ... Nos Estados Unidos, o ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... contendo medidas para regulamentar o trabalho, de mulheres, menores, mineiros, assinado por boa parte dos Estados europeus. Outras datas ... no caso da lex mercatória , em que regras criadas pelos comerciantes internacionais servem de base para a conformação das negociações nesta ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... Artigo 121 ... 8.6 – Homicídio contra menores e idosos ... O artigo 263 do ECA (Lei 8069/90) acrescentou ao § 4º do ... grupos atuam mediante pagamento da população local e de comerciantes e/ou industriais de determinada região. É bom notar que a atuação ...
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Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... de que há nece ssidade, e a s necessidades deles são muito menores que a s nossas ... E por esses co stumes deles tem-se que não sai dinheiro ... a partir do pactum imperiale e voltado ao alojamento dos comerciantes alemães e depósito de suas mercadorias 10 ... Nos séculos seguintes, o ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... deletérios da insalubridade ainda que em grau e intensidade menores, mas isso não será levado em conta ... A orientação ora sob comento ... à inflação e impedir que a cada aumento do mínimo os comerciantes repassassem para o produto o coeficiente utilizado, praxe que já se ...
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Influencer usava cartão clonado para reservar imóveis caros e depois pagava valores menores a falsário, diz polícia
... Morte aps hidrolipo : Mdico que fez procedimento em comerciantes tem dez anotaes criminais ... "De forma criminosa, premeditada e ardilosa, o estelionatrio ao conquistar a confiana da vtima e estando em posse de ...
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Balanço de um ano da contrarreforma trabalhista no Brasil: 2017-2018
... de lojas 112.759 86.225 138.183 82.707 -26,7% -40,1% Comerciantes de lojas 90.662 68.547 71.864 88.913 -1,9% 23,7% Agricultores e ... que trabalham entre 40 e 48 horas, com um crescimento das jornadas menores do que 40 e acima de 48 horas. Em 2019, volta-se a ter aumento entre ...
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Prova Documental
... Parece-nos que o e-mail correria menores riscos de falsificação - e, com isso, se tornaria mais confiável ou ... 1, do Código Comercial, segundo a qual os livros que os comerciantes são obrigados a possuir, indispensavelmente, desde que estejam sem ...
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Entorno da Central do Brasil sofre com abandono e projetos que nunca viraram realidade
... assistir, luz do dia, a crimes como trfico de drogas, explorao de menores e furtos. Refletem chagas antigas que s se agravam, mesmo depois de terem ... afirma Aderito da Silva, o Duda, presidente da associao dos comerciantes do mercado. Esse entorno o grande problema. A pessoa que vem Central no ...
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Tributo salgado
... pelo chamado regime especial de tributao (que fixa alquotas menores), como o de bares e restaurantes. Pela nova regra, o setor " cuja alquota ... -governadora Benedita da Silva criou o regime especial para os comerciantes do segmento interessados em aderir a ele, fixando a alquota de 4% sobre a ...
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Sem projetos, região continua degradada
... assistir, luz do dia, a crimes como trfico de drogas, explorao de menores e furtos. Refletem chagas antigas que s se agravam, mesmo depois de terem ... " afirma Aderito da Silva, o Duda, presidente da associao dos comerciantes do mercado. " Esse entorno o grande problema. A pessoa que vem Central ...
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Entorno da Central do Brasil sofre com abandono e projetos que nunca viraram realidade
... assistir, luz do dia, a crimes como trfico de drogas, explorao de menores e furtos. Refletem chagas antigas que s se agravam, mesmo depois de terem ... afirma Aderito da Silva, o Duda, presidente da associao dos comerciantes do mercado. Esse entorno o grande problema. A pessoa que vem Central no ...
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Diferenciação de preço entre pagamento no cartão de crédito e à vista
Helenice de Souza: Diferenciação entre pagamento no crédito e à vista
... Apesar de ser um costume entre os comerciantes oferecer desconto para pagamento em dinheiro, as normas consumeristas ... Realmente, taxas de juros menores interessam sobremaneira ao consumidor contratante do serviço das ... -
Ambulantes da Lagoa denunciam sucessivos furtos durante a madrugada
... , segundo o Governo do Estado, e de acordo com os ambulantes e comerciantes do entorno, os crimes acontecem na madrugada ... Barraqueira na regio h ... Gabriel Monteiro acusam vereador de praticar orgias filmadas com menores e de estuprar adolescente ... Ainda segunda a PM, de acordo com ...
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Peso derrete, e argentina se torna paraíso para turistas
... combustveis na regio esto 40% abaixo dos cobrados no Brasil, e 50% menores que os do Paraguai.A avalanche de carros dos pases limtrofes levou os ... limitando de forma expressiva as importaes, o que faz com que comerciantes, diante da incerteza sobre quando podero repor mercadoria, prefiram ...
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Entorno da Central do Brasil sofre com abandono e projetos que nunca viraram realidade
... assistir, luz do dia, a crimes como trfico de drogas, explorao de menores e furtos. Refletem chagas antigas que s se agravam, mesmo depois de terem ... afirma Aderito da Silva, o Duda, presidente da associao dos comerciantes do mercado. Esse entorno o grande problema. A pessoa que vem Central no ...
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Conclusão
... conselhos, que reuniam, respectivamente, os líderes dos conselhos menores, que tratavam de litígios que transcendiam a cada unidade, realizando ... Este sistema fortaleceu os comerciantes, que inl uenciaram os núcleos urbanos a desenvolverem a sua jurisdição, ...
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Acórdão, Processo nº 0005310-19.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-12-2022
... 4) A absolvio da r VALRIA pela prtica do crime de corrupo de menores, previsto no artigo 244-B, da Lei n 8.069/90, em face da ausncia de dolo, ... ) e R$ 20,00 (vinte reais), como o caso destes autos, os comerciantes no fazem uma anlise mais detida das cdulas, podendo ser facilmente aceitas ...