Menores comerciantes
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... Com custos menores é possível crer que os produtos sejam ofertados por menor preço ... os esforços de vários produtores, prestadores de serviços, comerciantes, foram sendo somados, bem como as mãos de obra daqueles que labutaram nas ...
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Tributação e desigualdades pós-pandemia
... Mas não só. A pandemia fez com que pequenos comerciantes tivessem de fechar as suas portas, mas grandes cadeias de distribuição e ... do percentual menor para os que experimentam rendimentos também menores. Em termos mais simples e diretos, quanto mais se junta, a retirada do ...
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E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... marketplace oportuniza que uma gama de fornecedores, geralmente menores, com pouca visibilidade e recursos financeiros, ofertarem seus produtos e ... No caso, entende-se que são uma espécie de comerciantes, integrantes da cadeira de fornecimento, assumindo uma série de ...
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Direito Penal
... sérios prejuízos à indústria fonográfica brasileira, aos comerciantes legalmente instituídos e ao Fisco, não escapa à sanção penal, ... (C) socorre como atenuante apenas aos menores de 21 (vinte e um) anos ... (D) isenta de pena por afastar a potencial ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade; ... RENATA CASSIA DE SANTANA ... b) ... Nada mais. Assim, se ela obriga uma classe de comerciantes a manter livros fiscais é o regulamento que irá dizer qual o tipo, o ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... , alguém aja contra o próprio direito, mas movido por interesses menores e mesquinhos, por isso mesmo reprováveis, porque tem o objetivo de ... Trata-se de livro obrigatório exigido de todos os comerciantes que realizam vendas por meio da emissão de duplicatas e no qual devem ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... a fiscalização ou traria mais praticidade também aos comerciantes e proprietários de veículos automotores, pelo contrário está ... negativa de crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores ... O Art. 139 do CTB reza que o disposto na Lei não exclui as ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... 2.122, de 9.4.1940, estabeleceu para os comerciantes um regime misto de filiação ao sistema previdenciário. Até 30 contos ... Quando se tratar de menores de 16 anos (idade em que se permite o trabalho remunerado em qualquer ...
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Pix permitirá saques em dinheiro nas lojas. Tire dúvidas sobre como vai funcionar para clientes e comerciantes
... O BC estabeleceu um limite de R$ 500 para o perodo diurno e de R$ 100 das 20h s 6h. As instituies podero ofertar limites menores caso considerem adequado ... Como o lojista poder oferecer essa modalidade? ... Ele poder procurar a instituio financeira que o atende e pedir para ...
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Pix permitirá saques em dinheiro nas lojas. Tire dúvidas sobre como vai funcionar para clientes e comerciantes
... O BC estabeleceu um limite de R$ 500 para o perodo diurno e de R$ 100 das 20h s 6h. As instituies podero ofertar limites menores caso considerem adequado ... Como o lojista poder oferecer essa modalidade? ... Ele poder procurar a instituio financeira que o atende e pedir para ...
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Acórdão nº 1001426-24.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... direto com o cliente para fazer a inspeção do produto; os comerciantes menores (docerias, padarias, etc.) não tinham promotor de vendas, cabendo ...
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Decisões Monocráticas nº 166412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... na medida em que se colocam na sociedade grande número de comerciantes de drogas e usuários ... Sendo este o contexto específico dos autos, ... 21, I, do CP uma atenuante genérica a agentes menores de 21 (vinte e um) anos ... Além disso, como já assentou esta Corte, em ...
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Decisão da Presidência nº 166412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... na medida em que se colocam na sociedade grande número de comerciantes de drogas e usuários ... Sendo este o contexto específico dos autos, ... 21, I, do CP uma atenuante genérica a agentes menores de 21 (vinte e um) anos ... Além disso, como já assentou esta Corte, em ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... Assim, responsáveis serão os pais pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade; os tutores e curadores pelos tutelados e ... deste estudo diz respeito à responsabilidade civil dos comerciantes em razão dos danos morais (em sentido amplo) causados ao consumidor. A ...
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Impuesto sobre la renta
... Opción de aplicar por cientos menores a los autorizados El contribuyente podrá aplicar por cien tos menores a ... que los sindicatos tienen prohibido ejercer la profesión de comerciantes con ánimo de lucr o. El artículo 3, fracción I del Código de Comercio ...
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Legislação Complementar
... formação profissional, independentemente de serem proibidas para menores de dezoito anos, excluindo-se: ... I — as funções que, em virtude ... , documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, empresários, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de ...
- Falta de embalagens e aumento de preços de marmitas, copo e canudo afetam delivery
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Direito comercial e desenvolvimento econômico
O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras especiais que, aplicadas pelas corporações, geraram confiança e estímulos para o exercício da atividade. Quanto à questão da codificação desse ramo do...
... feiras ofereciam segurança o que gerava coniança entre os comerciantes para delas participarem ... 2. INOVAÇÕES E PRÁTICAS COMERCIAIS ... econômicos – buscam brechas nas normas para obterem, a custos menores, resultados que as interessem ... Dessa perspectiva a cultura ... -
Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEMDE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DERESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12ANOS. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. PRISÃODOMICILIAR. AUSÊNCIAS DE EXCEPCIONALIDADES. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691DO STF. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. ORDEMCONCEDIDA. AGRAVO...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... as quais aquela que detinha maior notoriedade era a dos comerciantes de trigo, recebendo, inclusive, grandes incentivos fiscais. Contudo, com o ... de trabalho, conforme máquinas e aparelhos permitiram obter, com menores custos, os resultados produtivos que, antes, exigiam a intervenção ...
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Aspectos registrais
... do falecido. No caso de herdeiros menores, existe divergência quanto a procedimento, sendo permitido por alguns ... , se choca com os princípios em que se abeberou o código de comerciantes.[ ... ] Tem isso sucedido por vários motivos. Pela precariedade dos ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... termos, o citado autor sustenta que o Estado explora os comerciantes, a agricultura e a indústria por intermédio de uma tributação ... menores de 18 anos. 431 432 Na ... França, em 1862, houve a ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... III - os comerciantes de produtos cuja industrialização haja sido realizada, por êles ... si, seus sócios ou acionistas e respectivos cônjuges e filhos menores, fôr titular de mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital da outra; ...
- Confiança do varejo atinge menor patamar desde abril, diz CNC
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... custos dos aluguéis e indenizações a moradores atingidos e comerciantes e realiza obras para fechamento das minas, porém não declara sua ... M. Simões e Rômulo C. Cristaldo ... (org.) elas menores que os parâmetros de segurança. Além do terremoto já houve explosão, ...