Menores comerciantes
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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
... Ou seja, comerciantes esto usando um benefcio oferecido s pessoas fsicas para fugir da taxao ... que somam valor elevado por uma mesma pessoa em vrios pacotes menores e de menor valor para driblar a tributao. H a suspeita de que pessoas no ...
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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
... Ou seja, comerciantes esto usando um benefcio oferecido s pessoas fsicas para fugir da taxao ... que somam valor elevado por uma mesma pessoa em vrios pacotes menores e de menor valor para driblar a tributao. H a suspeita de que pessoas no ...
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Extinção de todas as imunidades tributárias é uma questão de Justiça
Extinção das imunidades tributárias é uma questão de Justiça
... serve apenas para aumentar os lucros de seus editores ou comerciantes ... Devemos considerar que as instituições religiosas podem desenvolver ... ária, pelo qual todos precisam contribuir para que as taxas sejam menores, deveria prevalecer.” ... Pois essa é a questão. Estamos sob o ... -
Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... A mente opera de modo formidável, as menores e mais simples percepções possibilitam ilimitadas construções ... que cria suas próprias realidades, atento às formas como os comerciantes se relacionavam com seus consumidores, previu a incidência do gravame ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... gratuito, nem sempre oferecido gratuitamente pelos partidos menores aos aliados maiores ... E há certas transferências da organização ... Na contramão do ex-presidente da Valec, comerciantes como Osmar Albertine, diretor de uma empresa de farelo de grãos nas ...
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As alterações na legislação do benefício pensão por morte e seus reflexos
... com a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciantes (IAPC), o qual pagava a quantia de 30% da aposentadoria a que o segurado ... , o benefício cessará da seguinte forma: em 3 anos para os menores ... DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20n 2p 515-531 ... AS ...
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Registro de imóveis
... del ano 1135, en Colonia, en primer lugar en la parroquia de comerciantes de San Martin, fueron utilizadas unas hojas archivadoras (Schreinkarten) e ... imóveis, tornando a informação mais rápida, mais segura e com menores custos ... Em terceiro lugar, reformulam-se procedimentos e, criam-se ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... de afeto e compromisso mútuo, não apenas como empregados, comerciantes, consumidores, e inclusos, como cidadãos 51 ... cidadãos iguais. aí a ... transferência ocorre sempre do governo de maior nível para os de menores níveis. por exemplo, o município não reparte a receita do iptu, iss e ... -
Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... ( Online dispute resolution ), que permite aos consumidores e comerciantes resolver litígios relativos a obrigações contratuais resultantes de ... exatamente por conta da facilidade do procedimento, da celeridade, menores custos, liberdade de escolher o horário e o local em que vão acessar a ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... 16 da OIT relativa ao Exame Médico Obrigatório das Crianças e Menores Empregados a Bordo dos Vapores; ... ĺ Convenção n. 11 da OIT ... O contrato internacional entre profissionais, empresários e comerciantes rege-se pela lei escolhida pelas partes. § 1º A escolha da lei ...
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Os pressupostos subjetivos
... a lei expressamente a estabeleça de modo peremptório ( v.g., menores de idade e interditos), deve ser provada por quem dela se beneficia; em ... Il danno ingiusto , cit., p. 259-260. A concorrência entre comerciantes é um claro exemplo deste fenômeno. É lícito que um estabelecimento ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... a 33,8 vezes o rendimento dos 50% da população com os menores rendimentos (R$ 820)” ... 74 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... Desse modo, “comerciantes nascidos no Brasil, tendo estudado na Universidade de Coimbra ou se ... -
Contrato de trabalho
... em períodos predeterminados da semana, mês ou ano; e 2) por menores de 24 anos ou mais de 55 anos, deve, no primeiro caso, a intermitência ... sonegação fiscal e concorrência desleal em relação aos comerciantes regulares; uso inadequado do espaço público, dificultando o deslocamento ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Para o autor, se por uma lado a migração permitiu menores custos operacionais e ganhos de escala advindos da especialização, por ... e à excessiva descapitalização do empreendimento pelos comerciantes (SCHREIBER, 2009, p. 155) ... Sampaio (2014), em pesquisa de campo ... -
Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... globais, até a década de 80, eram considerados como questões menores pela maioria dos governos. Todavia, receberam um novo olhar na política ... e organizações com interesse comercial, como: indústrias, comerciantes, associações atacadistas, associações varejistas e associações de ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... Tal mecanismo era utilizado por comerciantes, medicos, advogados, manufatureiros, autoridades locais, padres, ... , a interferencia governamental e o temor de represalias eram muito menores, senao praticamente nulos. Caracterizando-se, durante o Segundo Reinado, ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... , pode ser praticada por policiais, pessoas contratadas por comerciantes ou moradores que sentem-se prejudicados pela presença das pessoas em ... , dos 527 mil estupros por ano, 50% são praticados contra meninas menores de 13 anos de idade; que o Brasil é o 4º no mundo em casamento infantil; ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... , mercadorias, detentores dos meios de produção, comerciantes, etc. ʹ veem-se obrigados a circularem por caminhos diferentes quando ... ĐĂŝdžĞ͟ ĚŽƐ ĨĂƚŽƐ comprovados no processo ʹ premissas menores ʹ ao que prescreve a norma; enfim, determina-se a pena aplicável ... -
Repensando a resolução adequada de litígios de consumo: mediação nas relações de consumo
O presente artigo tem por objetivo suscitar uma reflexão para a temática dos litígios de consumo, sua evolução, dinâmica e particularidades, bem como abordar possíveis respostas e determinar os modelos de resolução mais adequados, atendendo às especificidades das situações e características dos envolvidos. Analisadas as especificidades e implicações das relações de consumo e os conflitos...
... comerciante, que necessita de os resolver de forma eficaz, com os menores custos e salvaguardando a relação com o cliente, sempre que estejam em ... , todavia, um sentimento de revolta e rancor face a alguns comerciantes, limitando-se a cessar qualquer relação com eles quando isso é ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Estas assembleias — tanto as menores: regionais, quanto as maiores: representantes de grandes áreas do reino, ... ções humanas, a gerar, a sua adoção, especial apreço nos comerciantes. O Direito erudito trouxe uma nova consciência ao Direito então ...
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Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... - rei estabelecer contato com famílias de produtores e de comerciantes engaja- dos na sojicultura, buscando acompanhar seu cotidiano e as ... É importante notar que há produtores que cultivam áreas menores que 600 hectares, inclusive em assentamentos existentes nos ... -
Pesquisa histórica em administração: a (re)construção identitária da Galeria do Ouvidor em Belo Horizonte (MG)
Recentemente, a história tem ocupado um papel importante na área da Administração, especialmente no campo dos Estudos Organizacionais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar, por meio da pesquisa histórica, a (re)construção identitária da Galeria do Ouvidor, que foi um dos primeiros centros comerciais construídos em Belo Horizonte e que, atualmente, ainda se destaca entre as...
... Muitos comerciantes queriam estabelecer um escritório, uma loja na galeria, pois este era um ... Um grupo social também ligado às cidades menores, do interior, que vem à BH comprar mercadorias para revender e manter o ... -
De la opacidad ciudadana al espacio público como creación colectiva: recorriendo la calle recreativa en la ciudad de Rosario (2010-2015) / From the citizen opacity to the public space as a collective creation: walking around the recreational...
Las ciudades cada vez tienen más dificultades para cumplir con su función de ser un lugar de integración y cohesión social. (Ziccardi, 2008; Lindón, 2006; Mongin, 2006; Soldano, 2008; Janoschka, 2004; Di Virgilio y Rodríguez, 2015). La problemática de la fragmentación urbana avanza desde diferentes frentes como una sombra que opaca nuestras ciudades latinoamericanas. En ese marco el espacio...
... campaña de difusión, con encuestas a vecinos, entrevistas a comerciantes (bares, estaciones de servicio, supermercados, entre otros locales ... acuerdan que allí donde la sociabilidad barrial es mayor, existen menores niveles de victimización (ver Míguez e Isla, 2010). Ahora, si bien ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... 122. O impôsto sôbre vendas e consignações efetuadas por comerciantes e produtores, inclusive indústrias, tem como fato gerador: ... I - a ... b) os vendedores ambulantes de jornais e revistas, quando menores de 18 anos; ... c) os engraxates ambulantes ... VIII - O regulamento ...
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Análise econômica do direito societário
... São historicamente o resultado das práticas reiteradas dos comerciantes medievais que, posteriormente e de forma gradual, alcançaram a ... Teorema de Coase, quanto maiores forem os custos da transação, menores serão as chances de as partes chegarem a contratar ... Podemos ...