Menores comerciantes
6195 resultados para Menores comerciantes
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... Os comerciantes deviam ser isolados em locais especiais e receber privilégios especiais; ... ; mas o próprio fato de elas serem satisfeitas com salários menores é uma prova manifesta de sua devassidão [ ... ] As mulheres, sendo ... -
A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... 2 do mesmo art. 14º do Código da Publicidade que “os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em ... de conduta emanados de associações e organizações de comerciantes, profissionais ou consumidores. De resto, a União Europeia tem estimulado ...
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Comissão Europeia
... que os consumidores não podem ser discriminados pelos comerciantes por motivos apenas de nacionalidade ou de residência. As normas em ... Continuará a centrar-se na situação especíica dos menores que compram ou utilizam conteúdos digitais em linha ... A Comissão ...
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Decisao Nº 8027524-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-12-2020
... , morto em 15/04/2018, deixou herdeiros, filhos (inclusive dois menores) e a companheira supérstite. O falecido era habilidoso negociante, de ... órias, garantidores de crédito de que era titular junto a comerciantes e agropecuaristas da região .” (grifos aditados) ... Registre-se, por ...
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Decisão da Presidência nº 1234754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... obstante os autos revelem um medo generalizado de moradores e comerciantes em depor, carreiam prova testemunhal, sob o crivo do contraditório, a ... Crime de latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores (arts. 157, § 3º e 288 do Código Penal e art. 244-B do ECA). 4 ...
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Decisões Monocráticas nº 1234754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... obstante os autos revelem um medo generalizado de moradores e comerciantes em depor, carreiam prova testemunhal, sob o crivo do contraditório, a ... Crime de latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores (arts. 157, § 3º e 288 do Código Penal e art. 244-B do ECA). 4 ...
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Criminalização das drogas, sozinha, não consegue os resultados necessários
Só a criminalização das drogas não traz os resultados necessários
... com as drogas lícitas, cigarro e álcool,os índices são muito menores. Se a liberação das drogas seguir o padrão destas últimas,teremos uma ... Não se trata de distinguir apenas grandes de pequenos comerciantes; mas também, traficantes violentos de não violentos; meros mercenários ... -
Impactos legais do open banking no Brasil
Granito e Paglione: Impactos legais do open banking no Brasil
... armazenamento de dados e comportamento dos clientes, empresas menores veem sua capacidade de competir limitada ... Assim, com o objetivo de ... modelo bancário tende a beneficiar pequenos empresários, comerciantes, pessoas físicas e as fintechs. Os ambientes digitais com informações ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... ça jurídica no momento da celebração dos contratos, bem como menores custos de transação ... As regras diversas características de cada ... ção volte-se totalmente para os contratos de venda entre comerciantes e exclua de seu campo de aplicação os contratos internacionais entre ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... que os anti- gos grupos de extermínio cobrav am apenas de comerciantes" locais e matavam por encomen- Raphaella Benetti da Cunha Rios \xEE\x80" ... país – como crimes que são e, bem ou mal, com maiores ou menores espe- cifi cidades – já encontram suas tipifi cações es- ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... , índios, extrativistas, garimpeiros, colonos, fazendeiros, comerciantes etc. (33) , portanto, uma jurisdição itinerante deve considerar essa ... , sendo que a média da Região Norte em si os índices são ainda menores 53,4% (45) , desconsiderando a assimetria interna dos estados entre ... -
O Crédito Tributário
... menores com base na teoria dos poderes implícitos, que lhe outorgava competência ... , documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los ... A ...
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Gestión adecuada y aplicación de las tecnologías en el sistema de justicia civil
El artículo aborda los desafíos de implementar un modelo de gestión adecuado, con la aplicación de tecnología, buscando la eficiencia de la justicia civil. A partir de los desafíos, busca retratar cómo fue posible construir algunas experiencias exitosas. PALABRAS-CLAVE: Gestión adecuada; tecnologías; Justicia Civil.
... participando en miles de expedientes administrativos, sobre temas menores, que deben firmar sin tener posibilidades de control y sin que se trate de ... ofrezca un único punto de acceso a los consumidores y los comerciantes que quieran resolver extrajudicialmente litigios relativos a obligaciones ... -
A arbitragem expedita: Solução de controvérsias para litígios de menor expressão econômica e complexidade
... Nos últimos anos vem surgindo algumas câmaras com custos menores, especializadas em locação, relação de consumo e outras matérias um ... , de 25 de novembro, para dirimir conflitos existentes entre comerciantes ... Ademais, no mesmo ano (1850), foi consagrada no Código ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... aristocracia, pois além de ser composta, em sua maioria, por comerciantes portugueses ou ligados à coroa, a manutenção de seus privilégios ... , os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores ...
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A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... ção Civil Pública em que pugnava pela retirada de todos os comerciantes ambulantes clandestinos do Centro da Cidade 37 ; Ação Civil Pública ... de acolhimento institucional, promovida no exclusivo interesse das menores, faz-se desnecessária a participação de outro órgão, no caso a ... -
A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... oportunidades de efetivarem-se direitos a baixos ou, pelo menos, menores custos do que aqueles demandados por um processo judicial ... necessariamente de cunho beligerante, como, por exemplo, dois comerciantes do mesmo ramo de atividade ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.1, p ... -
Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... , isto é, os milhões de funcionários públicos e privados, comerciantes de classe média e de agricultores de classe média e baixa. Do ponto de ... érie de crimes, entre eles formação de quadrilha, corrupção de menores, dano qualificado, resistência, lesões corporais e posse de artefatos ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... pressão fundiária, principalmente nas propriedades de extratos menores" ... 8 Dispon\xC3" ... Segundo Neto (2012), no município de Cândido Sales, os comerciantes de carvão clandestino são proprietários das fazendas de eucalipto e , ... -
A importância do legal design para startups
... diversas pessoas, as startups são caracterizadas por equipes menores. Muitas vezes, são os próprios sócios que executarão as atividades ... refletem complexa interação entre texto normativo, atos dos comerciantes e jurisprudência, gerando legítima expectativas de atuação 37 “ ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... ção eram dependentes do controle da produção por classes comerciantes das capitais. Em 1980, 305.023 viviam do extrativismo na Amazônia Legal, ... vegetais no país, 15 eram estrangeiras, e, no entanto, apesar de menores, controlavam 361% do capital líquido das demais, ocupando 39,6% dos ... -
Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... para os entes federativos de unidades territoriais menores, em última instância, os municípios. (BUARQUE, 1999) ... Os ... produto, “[ ... ] fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza ... -
Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... 149) ... Partindo da CF/88 e de outras leis menores que regem o funcionamento estatal brasileiro, a presente investigação ... é, os industriários defensores do seu Sistema, contra comerciantes ávidos por vender ‘livremente’ educação aos trabalhadores: capital ... -
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... dos interesses particularísticos, de prevalência de interesses menores em detrimento dos interesses da coletividade”. (MARQUES NETO, 2003, p ... ômicos privados: produtores de alimentos, distribuidores, comerciantes, etc. Tampouco se discute que a educação seja uma necessidade de ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Se trata-se do interesse de indivíduos determinados (menores, interditos, etc.), o poder normativo fiduciário é “privado”; se ... como “A proibição de exportar grãos estabelecida para os comerciantes aplica-se também aos produtores de grãos”; a extensão é, pelo ...