mercado cambial no brasil
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Planejamento governamental
... atual da organização e da análise do mercado ... O Planejamento pode ser estratégico, ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial; VII – Prioridades e Metas ... De acordo com ...
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Relatório e Voto com número 5396605-74.2022.8.09.0025 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2023
... PREÇO DE MERCADO OBSERVADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ... mercado e da variação cambial. Não há como engessar o valor do veículo, o ... No Brasil não ... estamos trabalhando com preços ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... O início da atividade securitária, no Brasil", se deu em 1808, com a abertura dos portos ao com\xC3" ... MERCADO DE SEGUROS, RESSEGUROS ... E PREVIDÊNCIA ... ência de PIS/Cofins sobre variação cambial gerada nas operações de exportação de ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... ou casa filial de outra situada fora do Brasil ... § 1° A falência dos comerciantes ... ou o seqüestro, e se, conforme a lei cambial, não puder mais exercer ùtilmente os seus ... têrmo, que tenham cotação em Bôlsa ou mercado, e não se executando o contrato pela efetiva ...
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Sistema financeiro nacional
@1 Mercado Financeiro Nacional ... O mercado financeiro é o ... É prerrogativa do Banco Central do Brasil (BACEN) "exercer a fiscalização das ... comerciais e orientação da política cambial; controle de operações de comércio exterior, ...
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Imunidade
... No Brasil, o genuíno movimento de afirmação da ... equipamento médico-hospitalar, tanto no mercado internacional como no mercado interno, para ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (art. 153, § 5º, I e II, e art. 155, § 2º, X, ...
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Acórdão Nº 0801272-74.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... UNIO. BANCO DO BRASIL. LIMITAO DOS JUROS REMUNERATRIOS. CAPITALIZAO ... SUBSTITUIO DO IGP-M E DA VARIAO CAMBIAL PELA TR. DESCARACTERIZAO DA MORA ... argumentos com a comprovao que haveria no mercado outro ndice que melhor refletiria a variao de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... do empregado de acordo com a conversão cambial do dia, por que não deveria esta mesma conta do ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... calamidade que se instalou não apenas no Brasil, mas nos principais centros econômicos do mundo ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais ... São Paulo, v. 6, n. 21, p. 12, ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... ância (recessão, crise econômica, cambial, financeira, de competitividade, ou até mesmo na ... da igualdade de oportunidades no mercado do trabalho, por meio de exigências legais de ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... á relacionada a contribuição para a estabilidade de preços no mercado interno. Segundo dados do IBGE (2019), o Índice de Preços ao Consumidor ... utilizadas pelos governos, são os instrumentos de política cambial ... Segundo Serigati (2013, p. 16), “em alguns países, a ... -
Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... é que a Lei nº 4.728/69, disciplinando o mercado de capitais e estabelecendo medidas para o seu ... que não teve o mercado de debêntures, no Brasil, o sucesso alcançado em outros países? Embora a ... e a instabilidade na política cambial foram elementos que impulsionaram as empresas a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... autor, declarou subsistente a obrigação cambial entre as partes, resguardando apenas o abatimento ... a valor manifestamente dissonante do mercado, em prejuízo da parte executada ... Todavia, ...
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LEI Nº 14.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... § 3º A variação cambial de depósitos em conta-corrente ou em cartão de ... , dividendos e ganhos em negociações no mercado secundário, inclusive ganhos na venda de ações ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. Art. 4º As pessoas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ... se tratasse de execução de título cambial", uma vez que este, por sua própria natureza, est\xC3" ...
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Regime não cumulativo
... da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho” (Redação dada pela Emenda ... 30 não seria aplicável à variação cambial decorrente de índices ou coeficientes. Na ... Brasil, de sorte que a solução certamente deverá ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É sua a atribuição de solucionar ... de uma profunda alteração na política cambial brasileira, constituiu episódio repentino e ... da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, não indica a ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... interpretação e aplicação do Direito Cambial. Objetiva-se também expor que os princípios de ... elevado número de títulos de crédito no Brasil, e sua vital importância para a economia, com ... de alienação fiduciária celebrado no mercado financeiro e de capitais (ALVES, 2015, p. 73) ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... No Brasil, estas limitações foram alçadas ao plano ... recomendável em uma economia de mercado 277 ... A preservação da segurança jurídica, ... sensíveis relacionadas com a política cambial, financeira, industrial e de comércio exterior ...
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Krugman: guerra cambial vai continuar
... vo mudar as polticas expansionistas em curso em EUA e Europa, e o Brasil continuar atraindo capitais enquanto pagar juros altos e a economia ... em evento promovido pelo Sebrae, ontem, Krugman disse que o mercado hoje "ama muito o Brasil", como acontecia h uma dcada com Espanha, Grcia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... -e à primeira fase, visando a colocação do dinheiro sujo no mercado, para que possa, assim, ser dissimulado e integrado. Consiste na ... Isto decorre de simples razão lógica e econômica. A variação cambial, em face de depósito de valores existentes no exterior, não pode ser ...
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Proposta de reforma tributária: a grande surpresa é que não há reforma
Proposta de reforma tributária: surpresa é que não há reforma
... brasileiras preferem endividar-se no mercado do que junto ao sócio. Esse argumento não ... a preferência por investimentos no Brasil, sendo hoje adotado por outros países, inclusive ... vez, impor a tributação da variação cambial de investimentos no exterior, além de obrigar ... -
As mudanças propostas no projeto do novo sistema cambial brasileiro
Rafael Reske: O projeto do novo sistema cambial brasileiro
... de Lei Ordinária nº 5387/2019 [1], o qual dispõe sobre o mercado cambial brasileiro, capital estrangeiro no Brasil e do Brasil no exterior, ... -
Sentença com número 5032462-68.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... Requerido(a): Banco Do Brasil Sa ... Natureza: Embargos à Execução ... fundamental de todo o regime jurídico cambial", é o princípio ... da autonomia. Por esse princ\xC3" ... estabelece uma tabela de taxas médias de mercado em seu ... site www.bcb.gov.br no âmbito ...
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Casos recentes na CVM mostram indícios de insider trading cambial na JBS
Opinião: Casos na CVM mostram indícios de insider trading na JBS
... de dólar na bolsa de futuros, e de contratos a termo de dólar no mercado de balcão organizado, entre o final de abril e meados de maio de 2017 ... controlador e presidente do conselho de administração da OSX Brasil S.A. à época dos fatos). Disponível em: . Acesso em 4/7/2017 ... [3] ...