mês das missões
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Art. 219. O D Log, em casos especiais, quando se tratar de missões estrangeiras autorizadas a pesquisar pelo interior do país ou de estrangeiros em missão especial, ou a convite do governo, ou para competições de ...
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Acórdão nº 50001088120138210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... (1) o autor sonegou, na inicial, a propriedade dos imóveis matriculados sob os nºs 2.930 e 3.182 do Registro de Imóveis de Campina das Missões/RS, os quais devem lhe tocar exclusivamente na partilha, dada a ocultação dolosa desse patrimônio; (2) sobre as três dívidas contraídas junto ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas e os casos estabelecidos em legislação específica, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pelas autoridades ...
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Resoluções, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS, SEM
... São Martinho SOCIEDADE CULTURAL SAO GREGORIO 98104193000125 2707608 ... São Miguel ... das Missões ... ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CARIDADE ... BENEFICENTE SAO MIGUEL ... 08993176000126 2259877 ... das Missões ... ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5 - Sede - no Exterior - é todo o território situado em país estrangeiro, no qual o militar desempenha as atribuições, missões, tarefas ou atividades inerentes ao cargo, comissão, função ou encargo que lhe foi cometido, exceto nas comissões exercidas a bordo quando a sede ...
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Outras formas de contratação
... 42 do Código Civil brasileiro; ... 2. Órgãos de representação do Estado: missões diplomáticas, repartições consulares, delegações dos Estados perante organismos internacionais e congressos e/ou conferências internacionais, ...
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Acórdão Nº 0020155-72.2015.5.04.0871 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-05-2017
... eram por tempo determinado, mas não esclareciam para o depoente, mas somente para o administrativo; que residia em Santo Antônio das Missões e nas obras residia em alojamento, vindo para casa uma vez por mês quando do pagamento, saindo na sexta-feira e se apresentando na segunda-feira; ...
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Extrato, Termo de Aditamento. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/22, firmado em 10/11/22, E
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES ... Termo de Aditamento. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/22, firmado em 10/11/22, Empresa Lua Mateus ... Follmann - ME, CNPJ nº ...
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Acórdão Nº 0020354-17.2015.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-03-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO. ATRASO NO PAGAMENTO. CLÁUSULA PENAL. Cumprido o acordo, ainda que com atraso e tendo justificativa plausível a mora, é cabível a incidência da cláusula penal estipulada à hipótese de inadimplemento, porém reduzindo seu valor com fundamento nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e no artigo 413 do Código Civil. Agravo de petição interposto pela...
... Instada a se manifestar, a executada, ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ponderou que o atraso da parcela vencida no mês de maio deu-se pelo parcial repasse das verbas devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul que ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 549/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... Camaquã 66.686 R$ 1.289,40 R$ 330,00 R$ 959,40 ... Cambará do Sul 6.383 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ... Campina das Missões 5.325 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ... Campinas do Sul 5.422 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ... Campo Novo 4.273 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 549/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... Camaquã 66.686 R$ 1.289,40 R$ 330,00 R$ 959,40 ... Cambará do Sul 6.383 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ... Campina das Missões 5.325 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ... Campinas do Sul 5.422 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ... Campo Novo 4.273 R$ 256,68 R$ 70,00 R$ 186,68 ...
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Decisão Monocrática nº 50002219120188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 31-01-2022
... se fizeram suficientes para comprovar a péssima e precária condição das instalações de energia elétrica na zona rural de Guarani das Missões e Sete de Setembro. Alega que as testemunhas da prova emprestada evidenciam os fatos ocorridos no mês de Outubro e Novembro de 2017,os problemas ...
- Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA SES N° 649/2021 Institui o Programa Farmácia Cuidar+ no Estado do Rio Grand
- Decreto, DECRETO Nº 57.519, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 16.048, de 30 de novembro de 20
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Política Internacional
... da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), o maior contingente de tropas brasileiras empregadas em missões de paz está na África, particularmente em três países: República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Sudão ... (4) Nos ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0155656-73.2022.8.19.0001 (Criminal), 20-09-2023
DESCONTOS PREVIDENCIARIOS - VERBAS TRANSITÓRIAS - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE ABSTENÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE, horas extras e serviços extraordinários no cômputo dos descontos previdenciários do Autor e para os fins do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor - RECURSO QUE SE INSURGE CONTRA A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE, ENCARGOS ESPECIAIS...
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Operações especiais: as origens
... selecionados, altamente treinados, armados e equipados com o que de melhor existe (ou o que se pode conseguir) para o cumprimento de missões extraordinárias, quase impossíveis ao senso comum. Esses homens, dependendo do ponto vista, são considerados super soldados, às vezes heróis e, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 316/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Santo Antônio das Missões, Cerro Largo, Porto Xavier, Entre-Ijuís, São Miguel das Missões, ... Guarani das Missões, Roque Gonzales, Bossoroca, São Nicolau, Caibaté, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... primeiro deles é a Lei 1.114, de 27 de setembro de 1860, que autorizou o governo a aforar ou a vender os terrenos pertencentes às antigas missões e aldeias de índios que se encontrassem abandonadas, devendo ceder a parte que julgasse suficiente para o cultivo das que neles ainda permanecessem ...
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Decisão Monocrática nº 50002330820188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNA. 1. A MATÉRIA TRATADA NA AÇÃO VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE A PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ALEGADA SUSPENSÃO INDEVIDA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. NÃO SE INSERE, PORTANTO, DENTRE AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 19, INCISO II, DO...
... provas apresentadas nos autos se fizeram suficientes para comprovar a situação precária da energia elétrica na zona rural de Guarani das Missões e Sete de Setembro, em especial o Inquérito Civil nº 00789.00007/2011 que apurou as frequentes falhas de energia elétrica, no qual a ... -
Resolução, *REPUBLICAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPIT
... 186 SÃO MARTINHO HOSPITAL DE CARIDADE DE SAO MARTINHO 2707608 ... SÃO MIGUEL ... DAS MISSÕES ... HOSPITAL SAO MIGUEL ARCANJO 2259877 ... SÃO PAULO DAS ... HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO SAO ... PAULO DAS MISSOES ... SÃO PEDRO DO ...
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Direitos da Personalidade
... ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, promulgado pelo Decreto nº 6.085, de 19 de abril de 2007, de forma a dar apoio a suas missões no território nacional, com o objetivo de unificar as estratégias e políticas de prevenção da tortura e de outros tratamentos e práticas ...
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Direitos do Migrante
... 700 – Isenções de emolumentos 730 – São isentos de pagamento de emolumentos nos documentos em que forem parte ... 730.3 As missões diplomáticas e repartições consulares estrangeiras ... Gratuito ... 700 – Isenções de emolumentos 730 – São isentos de pagamento de ...
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Notificação, RETIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAPDR, no uso de sua
... Ronda Alta, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Vicente do Sul, Sarandi, Segredo, Três de Maio, ... Tupanciretã, Vale do Sol e Viadutos ... III - A partir de 01/01/2024 nos ...
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Decisão Monocrática nº 50002651320188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 05-05-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMPORAL. COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES. OUTUBRO DE NOVEMBRO DE 2017. FORÇA MAIOR CARACTERIZADA. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. ... A CONCESSIONÁRIA ...