mês das missões
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Outras formas de contratação
... 42 do Código Civil brasileiro; ... 2. Órgãos de representação do Estado: missões diplomáticas, repartições consulares, delegações dos Estados perante organismos internacionais e congressos e/ou conferências internacionais, ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Sul, Sertão Santana e Tapes ... Porto Alegre M20 Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, ... Gravataí, Porto Alegre, Viamão ... Missões Cruz Alta I21 Boa Vista do Incra, Cruz Alta, Fortaleza ... dos Valos, Ibirubá, Salto do Jacuí ... Ijuí I22 Ajuricaba, Augusto Pestana, Catuípe, ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2000-0027237-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2018/020720 CONTRATAN
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Relação das infrações
... ção e o nome do Município de registro do veículo, exceção feita aos veículos oficiais, de representação e de corpo diplomático (missões diplomáticas, repartições consulares, organismos internacionais e pertencentes aos funcionários estrangeiros administrativos de carreira e aos ...
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Legislação Complementar
... ço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país ...
- Portarias, PORTARIA SES Nº 1011/2023 Estabelece o repasse de valores de forma complementar aos prestad
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Decreto nº 56.435 de 08/06/1965. PROMULGA A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS.
... a finalidade de tais privilégios e imunidades não é beneficiar indivíduos, mas, sim, a de garantir o eficaz desempenho das funções das Missões diplomáticas, em seu caráter de representantes dos Estados; ... Afirmando que as normas de Direito internacional consuetudinário devem continuar ...
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Legislação
... ço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Instituição do gênero nas Américas. Em nome da rainha já haviam sido iniciadas por missionários diversas missões de catequese dos indígenas. Na América, a mudança de perspectiva geográfica e a maior proximidade das questões fronteiriças do Brasil, motivam ...
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Acórdão nº 50003344520188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A APELAÇÃO DO AUTOR NÃO CONHECIDOS, EIS QUE NÃO SE TRATAM DE DOCUMENTOS NOVOS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE DA INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXCLUDENTE DA...
... falta de energia ocorreu reiteradamente no ano de 2017, em alguns dias do mês de outubro (18 a 23), em especial no interior de Guarani das Missões. Elencou os transtornos e danos experimentados diante da demora no restabelecimento da energia elétrica. Discorreu acerca da responsabilidade da ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... unânime em afirmar que o Ministério Público pode efetivamente quebrar os sigilos bancário e fiscal, para o cumprimento de suas missões institucionais ... O Supremo Tribunal Federal, ademais, já se manifestou expressamente sobre o tema, em mais de uma oportunidade, asseverando que o ...
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Acórdão nº 50003794920188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... falta de energia ocorreu reiteradamente no ano de 2017, em alguns dias do mês de outubro (01 a 06), em especial no interior de Guarani das Missões. Elencou os transtornos e danos experimentados diante da demora no restabelecimento da energia elétrica. Discorreu acerca da responsabilidade da ...
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Acórdão nº 50004037720188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... falta de energia ocorreu reiteradamente no ano de 2017, em alguns dias do mês de outubro (01 a 06), em especial no interior de Guarani das Missões. Elencou os transtornos e danos experimentados diante da demora no restabelecimento da energia elétrica. Discorreu acerca da responsabilidade da ...
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Direito Processual Penal
... extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional ou em missões para Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o direito de constituir defensor para o fim de acompanhar as investigações. Até aqui, nenhuma novidade ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Vicariatos e Prefeituras Apostólicas. Administrações Apostólicas. Administrações Apostólicas Pessoais. Missões Sui Iuris ... Ordinariado Militar e Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos. Paróquias. Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de ...
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Acórdão nº 50003128420188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... falta de energia ocorreu reiteradamente no ano de 2017, em alguns dias do mês de outubro (01 a 06), em especial no interior de Guarani das Missões. Elencou os transtornos e danos experimentados diante da demora no restabelecimento da energia elétrica. Discorreu acerca da responsabilidade da ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... Ainda na ligação, Loro fala que o ... piloto está resolvendo a questão do carro e que amanhã ... poderá começar a cumprir as missões, exatamente a ... data em que o acusado Mozar foi preso ... Em conversa interceptada no dia 15/09/2014, às ... 19h16min (número interceptado ... - Súmula, ESTRATO DA ATA 01/2020 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO FUNEPI "Aos onze dia
- Portaria, TERMO DE POSSE DO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO Às 14 horas do dia 11 do mês de maio do ano de
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Acórdão Nº 0304970-51.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 10-07-2019
... Sucumbência redimensionada. APELAÇÃO PROVIDA. (TJRS, AC nº 70055569727, de Guarani das Missões, Rel. Des. Paulo Roberto Lessa Franz) ... Diante do exposto, dou provimento ao recurso para majorar o valor da indenização por danos ...
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Acordao N° 1742946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Licença maternidade. Relação homoafetiva. Extensão dos efeitos à mãe servidora não gestante. Impossibilidade. Manutenção da decisão. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... (quarenta e oito) horas; e IV - trânsito: até 30 (trinta) dias, quando designado para cursos ou outras ... missões fora do Distrito Federal. Parágrafo único - Além do disposto neste artigo, a policial-militar, ... quando gestante, tem direito a um período de 4 ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... Art. 27. As missões diplomáticas e repartições consulares de caráter permanente, bem assim as representações de caráter permanente de órgãos internacionais de ...
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Arrecadação e recolhimento das contribuições
... : a) às pessoas jurídicas de direito público (União, Estado, Distrito Federal, Municípios, etc.); b) às massas falidas; c) às missões diplomáticas estrangeiras no Brasil e aos membros dessas missões ... III - Nas hipóteses de parcelamento ou reparcelamento, incidia um acréscimo ...
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Pessoa Jurídica
... O órgão público é empregador, em relação ao servidor celetista, e dador de serviço no que tange ao estatutário. Também as missões diplomáticas, as repartições consulares, os membros destas e os organismos a elas subordinados ... A rigor, desde 5.10.1988, não importa se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08024374320144058300), 20-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. Discussão sobre reversão de Pensão de ex-Combatente para Filha. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "deixou de atentar o r. Decisum que o presente pleito não está discutindo (reversão de pensão de ex-combatente para filha) à luz da legislação infraconstitucional, mas sobre reajuste da pensão previdenciária de ex-combatente
... Assim, não são aptos a comprovar que o mesmo tenha participado de operações bélicas, tampouco que tenha desempenhado missões de vigilância e segurança do litoral. 6. Apelação improvida ... ( TRF5 , AC 00006159120104058300, rel. Des. Fed. Francisco Cavalcanti, DJE, ...