mês das missões
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Decreto nº 9.134 de 18/08/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo, firmado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
... ício de atividade remunerada por parte dos dependentes residentes com o pessoal diplomático, consular e técnicoadministrativo das Missões diplomáticas e consulares do Estado que envia no território do Estado receptor, ... Acordaram o seguinte: ... Artigo 1° ... Objeto do Acordo ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... São eles: Cidade Histórica de Ouro Preto /MG (1980); Centro Histórico de Olinda/PE (1982); Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões/RS (1983); Centro Histórico de Salvador/BA (1985); Santuário do Senhor Bom Jesus de ...
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O curso de operações especiais
... Essa condição é alcançada somente após muitos dias de curso, sendo visivelmente perceptível quando as missões pagas são cumpridas no prazo estipulado e de forma satisfatória ... Figura 34 – Formatura matinal do VIII COEsp de SC ... Fonte: arquivo ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDAGUERRA MUNDIAL, REALIZOU, PELO MENOS, DUAS VIAGENS EM ZONA DEPOSSÍVEIS ATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-TENENTE DASFORÇAS ARMADAS. ART. 53, II, DO ADCT DA CF/88. DIREITO. AUSÊNCIA.REQUISITOS DA...
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Leis
... IV - permanente; ... V - de cortesia; ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... § 1º Os vistos serão concedidos no exterior, pelas Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira, Vice-Consulados e, quando autorizados pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, pelos ...
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História do Brasil
... 16 foram o fim das bandeiras, na capitania de São Vicente, e o início da edificação de reduções jesuíticas, como a de Sete Povos das Missões ... (2) A escassez de meios, nas forças armadas regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites coloniais a ...
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Direito Internacional
... Os locais onde esse asilo pode ocorrer são as missões diplomáticas – não as repartições consulares – e, por extensão, os imóveis residenciais cobertos pela inviolabilidade nos termos da ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... VIDAL - 2ª ETAPA ... 1292/2022 20.000,00 0200001205 ... COOP TRITÍCOLA MISTA ... CAMPO NOVO LTDA ... Feira do Livro de Palmeira ... das Missões ... 1293/2022 20.000,00 0200001205 ... COOP TRITÍCOLA MISTA ... CAMPO NOVO LTDA Da Criciúma a Crissiumal ... 1298/2022 7.000,00 0290193753 ...
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Legislação Complementar
... Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira, Vice-Consulados e, quando autorizados pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, pelos ...
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Organização dos poderes
... entidade, sempre que a propositura de tal ação constitucional se mostrar necessária para que a União possa cumprir, em sua plenitude, as missões que lhe foram confiadas pelo ordenamento jurídico, notadamente quando elas não possam se valer da autoexecutoriedade 64 que lhe é peculiar ...
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Acórdão Nº 0708551-91.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-11-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. RETIFICAÇÃO DA DATA DE INGRESSO NOS QUADROS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ACRE. SOLDADO BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. EFEITOS REFLEXOS. NOMEAÇÃO TARDIA. IMPOSSIBILIDADE. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. CONTROLE PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE1. É ressalvado ao Judiciário a possibilidade de controle do ato administrativo eivado de
... formados em janeiro de 2014, sendo que o Recorrente leva desvantagem ... diariamente na definição das missões e escolha do mês de férias, folgas e ... b) seja condenado o Recorrido a pagar todos os eventuais benefícios ... negados desde sua retirada da ... -
Contrato
... intermédio da Secretaria da Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , de PALMEIRA DAS ... MISSÕES /RS ... OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela ... CONTRATADA, objetivando o ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... Brasileira – FEB, servindo no teatro de operações de guerra da Itália, entre 1944 e 1945; b) os que tenham participado efetivamente de missões ...
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Atos administrativos, Cartas de Habilitação de Patrocínio Listagem das Cartas de Habilitação de Patrocínio validadas n
... SEPP - 1ª FASE ... 1952/2022 30.000,00 1130136342 ... FUNDIMISA FUNDIÇÃO E ... USINAGEM LTDA ... Feira do Livro de ... Palmeira das Missões ... 1954/2022 34.000,00 0850040531 ERA DO PAPEL EIRELI ... INTERNACIONAL DE ... FOLCLORE DE NOVA ... 1955/2022 50.000,00 0310020123 ... LATICINIO ...
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Legislação Complementar
... Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira, Vice-Consulados e, quando autorizados pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, pelos ...
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DESPACHO Nº 1.018, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... homologar 7º Termo Aditivo ao CCESUP (nº 3082875010E/DRSP), celebrado entre a Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões - CERMISSÕES (unidade suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (unidade supridora).MÊSMONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS ...
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DESPACHO Nº 2.341, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... homologar 6º Termo Aditivo ao CCE500SUP (nº 3082875010E/DRSP), celebrado entre a Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões - CERMISSÕES (unidade suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (unidade supridora).MÊS/UcsMONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... missões" no exterior a audiências mais amplas com temas de interesse geral, apresentados a partir de uma perspectiva francesa e que promovia a imagem da Fran\xC3" ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... STRECK LTDA ... 94.784.592/0001-23 CEREAIS BACCIN LTDA ... 98.248.644/0050-86 CAMERA ALIMENTOS S/A ... Santo Antonio ... das Missões 90.269.325/0001-67 ENIR DOS SANTOS FERNANDES ... Gonzaga 97.078.463/0033-95 COOP.TRIT.REG.SÃO LUIZENSE LTDA ... Santo Ângelo 91.931.782/0001-38 ...
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Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... no dia, mas depois a reclamada passou a não mais permitir jornada além das 12; que o reclamante trabalhava todos os dias para alcançar as missões sugeridas pela reclamada, sendo que o cumprimento destas resultaria na percepção de bônus e/ou remuneração extra oferecida pela Uber; que se ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 30 dias do mês de novembro de 2023, às
... destinado para o atendimento das finalidades públicas ... REVERSÃO DE DOAÇÃO ... 22) Requerente: Município de Campina das Missões ... Processo n.º: 23/1300-0001710-1 ... Encaminhamento: trata-se de pedido de reversão de doação ao município de Campina das Missões, imóvel ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154264220184058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815426-42.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REJANE PEREIRA DA COSTA e outro ADVOGADO: Ivan Marcio Moreira Alves e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... Neste toar, observando-se o conteúdo dos documentos de em anexo, esta totalmente comprovada que "de cujus" participou de missões de vigilância e patrulhamento no litoral brasileiro , uma vez que as unidades nas quais serviu faziam parte, tinha como missão " Opor-se ao ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Nesse período, destacaram-se apenas algumas ações, como a participação em missões de paz em Moçambique (1994) e Angola (1995) e a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no governo de Fernando Henrique ... -
CNJ inicia missões técnicas para garantir documentação a pessoas presas
CNJ inicia missões técnicas para garantir documentos a presos
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral deram início no começo do mês de novembro às missões que irão preparar as unidades da federação para a implementação da Ação Nacional de Biometria e Documenta...