mês das missões
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154264220184058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815426-42.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REJANE PEREIRA DA COSTA e outro ADVOGADO: Ivan Marcio Moreira Alves e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... Neste toar, observando-se o conteúdo dos documentos de em anexo, esta totalmente comprovada que "de cujus" participou de missões de vigilância e patrulhamento no litoral brasileiro , uma vez que as unidades nas quais serviu faziam parte, tinha como missão " Opor-se ao ... -
Acórdão nº 1006835-68.2020.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-02-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1006835-68.2020.8.11.0045 APELANTE: ADALBERTO SILVA DE SOUZAAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – DELITOS DO ART. 147, CAPUT, E ART. 150, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ART. 24-A DA LEI Nº 11.340/06 –...
... sabendo que os fatos ocorreram no mês de novembro de 2020, por volta das 02h00min, na residência particular situada na Rua Palmeira das Missões, n.º 1097, Bairro Alvorada, nesta cidade e comarca de Lucas do Rio Verde, o denunciado Adalberto Silva de Sousa entrou clandestinamente, durante a ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Nesse período, destacaram-se apenas algumas ações, como a participação em missões de paz em Moçambique (1994) e Angola (1995) e a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no governo de Fernando Henrique ... - Legislação
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CNJ inicia missões técnicas para garantir documentação a pessoas presas
CNJ inicia missões técnicas para garantir documentos a presos
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral deram início no começo do mês de novembro às missões que irão preparar as unidades da federação para a implementação da Ação Nacional de Biometria e Documenta... -
Acordão nº 0078600-95.2009.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio somente é devida quando inequivocamente comprovada a ação ou omissão do acusado, a presença do dolo ou da culpa, o dano e o nexo causal, o que não se verifica na espécie.
... Diz que substituía o caixa do Posto de São Paulo das Missões, com labor das 8h/8h30min às 17h30min/18h e, em substituição a colegas em férias exercentes dos cargos de gerentes de contas, gerentes de ... -
Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... , Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, ... -
Contribuições sociais
... a) órgãos e entidades do Poder Público, inclusive agências reguladoras de atividade econômica; ... b) organismos internacionais, missões diplomáticas, repartições consulares e entidades congêneres; ... c) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Seccionais da OAB; ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... no Brasil à missão diplomática ou à repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país ...
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Legislação
... ço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... ço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país ...
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Acordão nº 0000085-30.2010.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
rescisão indireta do contrato de trabalho. A falta de atribuição de tarefas ao empregado constitui causa suficiente para que se conclua desenhada a hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho, nos moldes do art. 483, alínea d, da CLT.
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões", sendo recorrente RIO GRANDE ENERGIA S.A. e recorrido ROBERTO CARLOS DA SILVA VARGAS ... A reclamada recorre da sentença proferida pelo Juiz Maur\xC3" ... -
DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... Membros de Missões Diplomáticas e Representações Consulares ... As disposições da presente Convenção não prejudicarão os privilégios fiscais de que se ...
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... O segundo, conhecido como Regulamento das Missões, estabeleceu várias medidas para a catequese e civilização dos índios, como a de determinar um Diretor Geral de Índio para cada Província e um ... -
Acordão nº 0001125-92.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... quarenta minutos; que havia reuniões de uma a duas vezes por mês e quando saíam mais cedo, para se deslocar a Passo Fundo ou Palmeira das Missões, esse horário não era registrado no cartão-ponto; que as reuniões ocorriam normalmente das 09h às 16h ou 16h30min. [ ... ]". (fl. 161) ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... I Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil. E-mail: osmarveronese@san.uri.br ... II Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, ... -
Jornada evolutiva histórica
... 21 1980 Cidade Histórica de Ouro Preto, Minas Gerais; 1982 Centro Histórico de Olinda, Pernambuco; 1983 Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande de Sul e Argentina; 1985 Centro Histórico de Salvador, Bahia; 1985 Santuário ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... Art. 27. As missões diplomáticas e repartições consulares de caráter permanente, bem assim as representações de caráter permanente de órgãos internacionais de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 040/20- CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... Missões diplomáticas permanentes efetua-se por consentimento mútuo ... Artigo 3 ... As funções de uma Missão diplomática consistem, entre outras, ...
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Acórdão nº 50004707120208210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... "O MINISTÉRIO PÚBLICO, com lastro no Inquérito Policial n. 312/2019/151527/A, oriundo da Delegacia de Polícia de Guarani das Missões/RS, ofereceu denúncia contra P.M., brasileiro, solteiro, aposentado, portador do Registro Geral sob o n. 6064346452 e no Cadastro de Pessoas ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO:(55) 3241 8350 - contratotemporario19cre@seduc.rs.gov.br ... 20ª CRE - PALMEIRA DAS MISSÕES": (55) 3742 9050 - contratotemporario20cre@seduc.rs.gov.br ... 21ª CRE - TRES PASSOS: (55) 3522 9750 - contratotemporario21cre@seduc.rs.gov.br ... 23\xC2" ...
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Relação das infrações
... ção e o nome do Município de registro do veículo, exceção feita aos veículos oficiais, de representação e de corpo diplomático (missões diplomáticas, repartições consulares, organismos internacionais e pertencentes aos funcionários estrangeiros administrativos de carreira e aos ...