micro onibus a venda
-
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a requerida QUALIVEL ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a requerida QUALIVEL ... -
Jacobina - 3ª vara cível
... 000,00 referentes à compra do terreno; 4- Micro-ônibus, I/M. Bens MB 180D, cor prata, placa ... do Moura, considerando o recibo de compra e venda de fl. 13, datado de novembro de 2014, que ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... perante este sistema especializado as micro-empresas e as empresas de pequeno porte, quando, ...
-
Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... tratando de empresas de pequeno porte e de micro-empresas, consoante o Estatuto da Advocacia, ...
-
Acórdãos nº 1001985-39.2014.8.26.0020 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2020
... , 2 e 3 ( sobre o produto da venda desses imóveis ); 5, 6 e 7 da ... de pendências relacionadas a micro-ônibus e linha escolar. De qualquer ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... Superintendente do Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - ... - a fabricao de mquinas automticas para venda de produtos. 283 - Fabricao de tratores ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... Todo empresário, micro, pequeno ou grande, deve saber quanto custa a ...
-
60 Novidades do 'código brasileiro de trânsito
... sonoro para marcha a ré, para ônibus, micro-ônibus, veículos de carga, veículos de ... 123); ... 25. Nas operações de compra e venda de veículo novo ou usado, o estabelecimento ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , em se tratando, por exemplo, de uma micro empresa, e tomará como consequência uma ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º
... R$ 63,99 7730 COMUNICAO DE VENDA R$ 36,53 7749 EXP CRV + EXP ... "a", "b", "c", "d" e "g" deste inciso; g) micro-nibus com lotao de at dezesseis pessoas includo o ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 075, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Atualiza as taxas contidas na
... 7730 COMUNICAÇÃO DE VENDA R$ 44,53 ... 7226 ESCOLHA/RESERVA DE PLACA R$ ... g. micro-ônibus com lotação de até dezesseis pessoas ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.
... ,87 7730 COMUNICAO DE VENDA R$ 46,63 7226 ... ", "b", "c", "d" e "g" deste inciso; micro-nibus com lotao de at dezesseis pessoas includo o ...
-
A prática do novo júri
... o procedimento sumaríssimo se constitui em micro sistema decorrente da vontade do Constituinte ... lícito ou ilícito, ou seja, por compra e venda, por herança, por doação, por furto, por roubo ...
-
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... ] a partir dos recursos arrecadados com a venda de camisas, ofertamos - em 4 ocasiões distintas ... MARICHAL, J. Political Facebook groups: Micro–activism and the digital front stage. First ... -
Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... ou, ainda, à estrutura empresarial (micro, pequenas, médias ou grandes empresas) para a ...
-
Acórdãos nº 0013531-16.2011.8.26.0020 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM ... destinado à venda de um veículo micro-ônibus ( sic ) da marca Mercedes e que, a ...
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO. 5206 FIOS DE ... 8542.11.00 Montados, exceto micro-processadores, micro-controladores, ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... perante este sistema especializado as micro-empresas e as empresas de pequeno porte, quando, ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... ,92 IX NIBUS, MICRO-NIBUS E MOTORCASA AT O 4 ANO SUBSEQUENTE AO DA ... 57,68 11 COMUNICAO DE VENDA - 38,08 12 ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... às radiações não ionizantes — micro-ondas, ultravioleta e laser. Seu item 2 reza: ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... , 1 338 caminhonetes, 956 caminhonetas, 77 micro-ônibus, 3 575 motocicletas, 374 motonetas, 543 ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ...
-
Caracterização de insalubridade
... norma, são radiações não ionizantes as micro-ondas, ultra-violetas e laser ... 2 — As ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ...
-
Poções - Vara cível
... a rescisão do contrato de compra e venda celebrado entre a Requerente e o Requerido, assim como a devolução do micro-ônibus e a quantia paga acrescida de juros e ...
-
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 257/2024 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual N° 141, de 09 de Fevereiro de 1996, do que Consta No Procedimento de Gestão Adminis
... arquivamento quanto ao fato decorrente da venda" do Veículo Cavalo 6X4, marca Volvo, modelo FH13 \xE2" ... ao fato decorrente da venda do Veículo Micro-ônibus, marca M. Benz Sprintem ... 2009/2010, ...