modelo ação execução alimentos provisórios
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012807-75.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -3172-4413-b34a-bd05bbd4ac65 Cuida-se de ação de DIVÓRCIOLITIGIOSO E PARTILHA DE BENS, ... entre as partes e fixou os alimentos provisórios em 2 0 % (vinte por cento) do valor percebido ... c) Automóvel modelo VW/VOYAGE CL MB, 2015, placa PJE 9872. O ... Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de documento essencial para propositura da ação, qual seja, documento de identificação da ... Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 30% (trinta por cento do valor percebido pelo ... : 1 - Veículo automotor marca CHEVROLET modelo CORSA CLASSIC, ano 2013, placa OKU-1029, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União el combinada com Oferta de Alimentos e Guarda movida por LUCIANO SOUZA CUNHA em face ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ... Art. 924. Extingue-se a execução quando: ... I - a petição inicial for ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se a presente ação de negatória de paternidade, devendo ser ... INTIMAÇÃO 8003892-42.2020.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010665-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... familiares diante das negociações de execução do débito, é inegável que o cenário foi ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... Cuida-se de Ação de Divórcio litigioso combinada com Guarda, ... ao final, a conversão dos alimentos provisórios em definitivos durante a gestação, ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ... ários ao regular prosseguimento da Execução, juntando, em sendo o caso, eventual planilha ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... alimentícia no importe de alimentos provisórios em 60% (sessenta por cento) dos rendimentos ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8052290-83.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... alimentícia no importe de alimentos provisórios em 60% (sessenta por cento) dos rendimentos ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8052290-83.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8019275-89.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Ação de Revisão de Pensão Alimentícia formulada por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... b) a rbitrar os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) do salário mínimo ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Ação: ALIMENTOS ... AUTOR: JOAO MARCOS DA SILVA ... o pedido, o juiz fixará alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ... INTIMAÇÃO 0963088-97.2015.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: O ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8000270-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ... “(STJ-210247) HABEAS CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ( ... ) INADIMPLEMENTO ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... INTIMAÇÃO 8034963-28.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009984-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ários ao regular prosseguimento da Execução, juntando, em sendo o caso, eventual planilha ... advocatícios, haja vista que trata-se de ação de jurisdição voluntária. Atribuo a esta ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... liminar, a fixação dos alimentos provisórios no importe de 40% (quarenta por cento) do ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE ... Por ora, arbitro os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo vigente, a ser ... ID 197191058, informa a existência da Execução de Alimentos de nº 8019869-91.2020.8.05.0001, em ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 5353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... normativa que vem a ser objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, referente à ... judiciais correspondem a créditos de alimentos provisórios ou definitivos, que terminam ... , bem como, visando dar plena execução aos seus comandos, em dezembro de 2016, passou a ... para a sustentabilidade sistêmica do modelo de depósitos judiciais aplicado no Estado ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8003693-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A execução de alimentos ou cumprimento de sentença pelo ... nestes mesmos autos e, pelo outro rito, em ação autônoma apensada ao presente feito ... da decisão que deferiu os alimentos provisórios. e, ao final, pugnou pela improcedência da ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... Execução de Alimentos com pedido de decretação de ... em que a Magistrada fixou alimentos provisórios, o qual já constava nos autos, conforme ID n° ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Simulado Delegado GO
... assim, à viabilização do transcorrer da ação penal — e a apuração de infrações penais ... décadas e da divisão do estado no atual modelo do IBGE (A) A microrregião sudoeste, que é ... e operações policiais, bem como a execução de serviços cartorários ... (C) participar ... ó admite a prisão civil do devedor de alimentos, sendo, portanto, vedada a prisão do ... ção de seus órgãos permanentes e provisórios ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... ão impede a fixação dos alimentos provisórios, técnica processual diferenciada previstas no ... ório de ID nº 48143105 trata-se de execução de alimentos provisórios fixados nestes autos ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... Direito da Vara Crime Processo de origem: Ação penal nº 0000217-07.2019.8.05.0020 Procurador de ... ÇÕES DE TEMPO, LUGAR E MANEIRA DE EXECUÇÃO, TERIAM SUBTRAÍDO OBJETOS PESSOAIS DE OUTRAS ... 32, de cor preta, modelo n.º 7830. Na mesma ocasião foram encontradas ... Interessado: Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas Eireli Terceiro Interessado: Vitorino ... transferido do pavilhão 03 (presos provisórios) onde se encontrava, para o pavilhão 09 (presos ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... mínimos a serem atendidos para a execução" dos trabalhos e, quando aplicável, às disposiç\xC3" ... devem ser de uso restrito a acessos provisórios e serviços de pequeno porte, e: ... a) ser ... rigorosamente as condições de cada modelo indicadas pelo fabricante ... 34.6.5.21. No ... 34.9.3. É proibido consumir alimentos e portar materiais capazes de gerar centelha, ... e) plano de ação para correção das não conformidades ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de acordo a) Da ilegitimidade Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual combinado com Alimentos ... ção da liminar que fixou alimentos provisórios em favor do menor Ainda em sua defesa, o Réu ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ... ários ao regular prosseguimento da Execução, juntando, em sendo o caso, eventual planilha ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501115-71.2017.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... que este Juízo arbitrou alimentos provisórios em maio/2022, através da decisão de ID. nº ... Vistos etc ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , apenas, da existência de uma ação de desapropriação de nº ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título ... SENTENÇA 0503286-35.2016.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. ( ... )” ...