modelo ação execução alimentos provisórios
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... comarca de Camaçari /BA, que, no bojo da Ação De Interdito Proibitório C/C Pedido De ... da Fazenda Pública que, nos autos da Execução Fiscal n º 8000944-94.2023.8.05.0113, ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... RECURSO CONTRA ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS - INTEMPESTIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... , que arbitrou os alimentos provisórios no percentual de 50% do salário mínimo vigente, ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... de urgência, como era o caso dos alimentos provisionais, isso sem falar no uso desenfreado ... Silva, arresto concedido no curso de uma ação condenatória não terá absolutamente nada a ver ... da decisão necessariamente sejam provisórios. Em que pese muitas vezes o sejam, isso não ... em movimento um procedimento de execução forçada, restando ao devedor a possibilidade de ... Érico Andrade, advertem: Percebe-se que o modelo brasileiro criou uma perspectiva procedimental ... -
Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... no direito comparado que exigiriam uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do ... do preso e a inalidade da execução penal, produzindo consequências diretas na ... provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ... ção mensal de 250 cadeiras de rodas, modelo hospitalar, que são doadas para hospitais e ... és do óleo utilizado por fábricas de alimentos como bares, restaurantes e lanchonetes, antes ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... do Rio Grande do Sul atualmente possui um modelo de enfrentamento pandemia denominado Sistema ... Vedado o consumo de alimentos ou bebidas quando em movimento nos locais de ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé" ... Já ... Também para a hipótese de ajuizamento de ação rescisória fundada em violação de norma ... , para a ação em que se pedem alimentos; ... 5) Dos honorários: Uma das maiores ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... para a situação dos alimentos provisórios (art. 528, § 1º); e ... (iii) nas demais ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... D. H. P. G., fixou alimentos provisrios em favor da filha menor do casal no ... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... -
Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... D. H. P. G., fixou alimentos provisrios em favor da filha menor do casal no ... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... -
História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... o estímulo real, agenciou-se graças à ação dos bandeirantes. Adentraram-se os territórios ... Lima e Silva eram os novos regentes provisórios. Tão logo assumiram, decretou-se a destituição ... , cobraria o título na data de execução prevista. Esse vínculo entre Tesouro Nacional e ... ponta no competitivo mercado global de alimentos ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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Temas correlatos
... somente ocorrerá se o VALOR DA EXECUÇÃO O COMPORTAR ... Porém, isso implica em que um bem ... AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ... que os honorários, conquanto PROVISÓRIOS, destinam-se não apenas ao custeio de ... modelo adotado pelo Conselho Federal, contendo o número ... ; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... tradicionais ao representar uma intrusiva ação no campo dos valores ou a forma como se concebe e ... , do ponto de vista antropológico, com o modelo do positivismo criminológico, que tendia a usar ... em nosso país o anteprojeto da Lei de Execução Penal, que resultou na promulgação, em 11 de ... não separa o ambiente dos presos provisórios e dos presos sentenciados ... locais ... , o preso deverá enfrentar fome, comer alimentos vencidos, sofrer agressões físicas e adquirir ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... do Rio Grande do Sul atualmente possui um modelo de enfrentamento pandemia denominado Sistema ... Vedado o consumo de alimentos ou bebidas quando em movimento nos locais de ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... Primeiro modelo prático de mandado de segurança por perito: ... DE ... / SP no bojo da ação ordinária de indenização (“desapropriação ... ízo houve por bem fixar os salários provisórios em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), “devendo ... RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO. Preliminar de cerceamento de defesa afastada ... , malferindo a dignidade humana de alimentos (honorários), com direcionado enriquecimento sem ...
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Exercícios prácticos
... a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, tendo em vista que não possuía o ... a existência da dívida, ajuizou execução de título extrajudicial em 01/04/2016 ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... postulando a concessão de alimentos provisórios, com base nos artigos 1º a 3º da Lei 5.478/68 ...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... cautelares típicas e atípicas, previu um modelo interessante de resolução sumária de conflitos ... 8.3 Alimentos provisórios. 8.4 Arbitramento de reparação ... próprios que seguiam apensados aos da ação principal, o que, diga-se de passagem, ... cautelar que resguarda a futura execução de um crédito ... A segunda hipótese, por ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2020 ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... : Cesconetto Industria E Comercio De Alimentos Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS EM FAVOR DAS FILHAS MENORES DO CASAL, ...
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Parte especial
... especiais e ao processo de execução ... No CPC/2015, o Processo de Conhecimento ... I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente ... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... /1968, esta que trata dos alimentos provisórios (tendo seus arts.16 a 18 agora revogados pelo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Feira de Santana/BA, que nos autos da ação de busca e apreensão de n.º ... , apenas para declarar extinta a execução" em relação à devedora principal FRUTOSDIAS COM\xC3" ... Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares ... pai, Edilson de Jesus Morais, fixou provisórios em favor de seu filho menor, em valor ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... Acórdão Nº ... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS, ... DE GUARDA DE FILHO MENOR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... II - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... No que concerne ao veículo modelo Hyundai HB 20 arrolado na exordial pela parte ... Argumenta que os alimentos provisórios foram fixados no importe de 10% ... de seus ... execução forçada. E assim, a existência de expressão ... -
Capital - 4ª vara de família
... regularmente constituído, propôs AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de ISABELA BATISTA CORREIA, ... ORDINATÓRIO 0134792-05.2002.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA 8011824-98.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ... no ID 210183615 , fixando alimentos provisórios ... O consentimento da parte Ré apresenta-se ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... transparente e sem rtulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente; 32.3. No ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Centenas de toneladas de doações de alimentos, roupas, ... itens de limpeza e higiene foram ... capaz de sufocar a ação criminal em golpes do Pix e prevenir sequestros ... equipamentos para assegurar a execução das atribuições das unidades da Casa Civil, ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... habitacionais provisórios e definitivos - serão realizados no âmbito do ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... CUNHA, Joaci de S. Reformas urbanas, ... , pertencia à Light, dando origem à ação contra o poder público municipal e estadual no ... viação federal e impulsionando a execução das obras do nosso porto, ativa estas importantes ... descontentes com a carestia dos alimentos, moradias e reivindicando melhores salários e ... municipal, suspender os tais esgotos provisórios, chamados nos “papéis públicos de canos ( ... ) ...