modelo ação execução alimentos provisórios
14831 resultados para modelo ação execução alimentos provisórios
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ça de ID 15178805, que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito, movida ... do despacho que acolheu o pedido de execução requerido pelo Recorrido para que o mesmo ... da Ação de Divórcio c/c Oferta de Alimentos e Regulamentação de Visitas ajuizada por Bruno ... ,00, fixado a título de alimentos provisórios". Neste particular, consigna que o valor da presta\xC3" ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... Trata o feito de ação de busca e apreensão de veículo automotor, com ... veículo MARCA: HONDA TIPO: MOTOCICLETA MODELO: CG 160 START CHASSI: 9C2KC2500NR080609 COR: ... prazo de 05 (cinco) dias, contados da execução da medida, pagar a integralidade da dívida ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Itaberaba Requerente: L. N. R ... -se AÇÃO DE ALIMENTOS COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por A.V.P.S. e B.P.S., ambos ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tratam-se os autos de Divórcio c/c Alimentos e Partilha de Bens , em que, tendo sido prolatada ... se busca a satisfação do título de execução judicial, de forma que se concretize, de fato, o ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... , a fixação dos alimentos provisórios no valo r equivalente a 30% (trinta por cento) ... possuía de uma motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110i, enquanto a Requerida continuaria com a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE ICMS. PRESCRIÇÃO DIRETA ... SILVA ajuizou Ação de Divórcio c/c Alimentos - para si e suas filhas menores – contra EDIMAR ... 35449125, fixou alimentos provisórios para a Autora, no patamar equivalente a meio ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... (OAB:BA6190) Reu: Disalli Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IRESOLVE COMPANHIA ... , que não há ato ilícito, vez que a execução do serviço de roçagem do canteiro central da ... nos autos, foi deferido alimentos provisórios no valor de 30% do salário do réu ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acordão da , 06-12-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE HÃBIL A ENSEJAR A CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÃCIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RISCO CONCRETO À OFENDIDA. INVIABILIDADE DE ANÃLISE NA VIA ELEITA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR (ART. 22, INCISOS I, II E III, DA LEI N. 11.340/2006)
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Acesso à Justiça e Direito de Defesa (Direitos Fundamentais Contrapostos)
Procura-se demonstrar neste ensaio que o acesso à justiça é direito fundamental anterior e superior ao direito de defesa, podendo haver decisão antes da citação do réu para se defender. O acesso à justiça e o direito de defesa são direitos contrapostos e em sua aplicação deve ser observado o princípio da proporcionalidade. Com isso, desmistifica-se a afirmação de que a citação é pressuposto...
... Tal como o direito de ação só será exercido se a parte o quiser, o direito ... Em processo de execução o requerido não é citado para se defender, ... Da mesma forma acontece com a ação de alimentos, em que, ao despachar a inicial, portanto antes ... provisórios, como determina o art. 4º da Lei 5.478/68. Neste ... , a regra criada será aplicada conforme o modelo ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000429-23.2024.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Processo: 8000429-23.2024.8.05.0146 AÇÃO DE ALIMENTOS AUTOR: DAVI FARIAS NUNES DE SOUZA, ... INTIMAÇÃO 0502185-30.2016.8.05.0146 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Juazeiro ... requereu a fixação de alimentos provisórios em favor da prole. 3. Prescreve a Lei de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000317-93.2023.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da tutela, a fixação de alimentos provisórios no importe de 50% do salário mínimo vigente ... 368, do mesmo diploma. Trata-se de ação de alimentos e guarda movida pela avó materna ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA ... e apreensão do veículo MARCA: HONDA, MODELO: CG 160 START, COR: VERMELHA, PLACA:S/1 EMPLAC, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. D ... das parcelas anteriores ao início da execução, no montante equivalente a R$ 856,96 (oitocentos ... II- Da ilegitimidade Cuida-se de Ação de Alimentos, intentada por ISABELLA SILVA LIMA, ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... INTIMAÇÃO 8012120-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A REVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À REQUERENTE – ARGUMENTA, A ... (156) / [Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR:SAANE ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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A Inovadora Tutela Provisória de Urgência Satisfativa em Caráter Antecedente Oriunda da Lei nº. 13.105/2015
... § 3 o A execução da tutela antecipada observará, no que couber, o ... nas provas das alegações do autor da ação, sendo imprescindível a comprovação de suas ... ”, então basta pensar na fixação de alimentos provisórios ou nos casos, em que através de ... as regras descritas em lei ter-se-á o modelo de um processo judicial, ensejando o chamado ...
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Nem benefício, nem regalia: práticas e arbitrariedades nos serviços de monitoração eletrônica de pessoas no brasil
... Autora do modelo de GEtão para a Monitoração Eletrônica de ... demais funcionários que trabalham na execução dos serviços de monitoração; juízes, ... ção religiosa que ocasionalmente doava alimentos destinados à subsistência familiar. Aliás, o ... para o aprisionamento de presos provisórios. As demais destinações se dividem entre o ... B • AÇÃO INTEGRADA ENTRE ENTES FEDERATIVOS, SISTEMA DE ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as ... g) ter pia para lavar os alimentos" e utensílios; ... h) possuir instalações sanit\xC3" ... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte ... 18.12.5.3. As ... de segurança dos andaimes ou anular sua ação ... 18.15.8. É proibida, sobre o piso de ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NATUREZA JURÃDICA. TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. CARÃTER EMINENTEMENTE PENAL (ART. 22, I, II E III, DA LEI N. 11.340/06). RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE IR E VIR DO SUPOSTO AGRESSOR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÃSICA E PSÃQUICA DA VÃTIMA. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA AO...
... novos institutos e instaurando um modelo ... protetivo inteiramente inédito no ... uma "ação afirmativa em favor da mulher vítima de ... ser provisórios e reversíveis, mas, em situações ... a execução das medidas protetivas de urgência", nos crimes ... alimentos (art. 5º, inciso LXVII, da CF) ... Assim, se o ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... documento indispensável à propositura da ação ... Isto posto, intime-se a Requerente, por ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8007497-25.2022.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as ... g) ter pia para lavar os alimentos e utensílios; ... h) possuir instalações ... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser ... aplicado ... ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte ... 18.12.5.3 ... de segurança dos andaimes ou anular sua ação ... 18.15.8. É proibida, sobre o piso de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Inventário, intentada por LEANDRA LUISA BISPO ... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: BRUNA EVELYN BRITO SANTOS ... com pedido de fixação de alimentos provisórios ... Narra a exordial, que a genitora do ... Art. 924. Extingue-se a execução quando: ... I - a petição inicial for ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... II - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Execução - Cumprimento de Sentença] ... EXEQUENTE: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... o quadro estatístico de acordo com o modelo constante no Quadro I anexo e elaborar ... participar do planejamento para a execução dos exercícios regulamentares de segurança, ... 8.6. Cozinha, Local de Preparo de Alimentos e Despensa 8.6.1. Todos os barcos devem ... para indicar “Cuidado!” ou uma ação de segurança obrigatória, como nas ... 10.5. Camarotes, Camarotes Provisórios e Módu- los de Acomodação T emporária ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... o quadro estatístico de acordo com o modelo constante no Quadro I anexo e elaborar relatório ... g) participar do planejamento para a execução dos exercícios regulamentares de segurança, ... 8.6. Cozinha, Local de Preparo de Alimentos e Despensa ... 8.6.1. Todos os barcos devem ... a bordo para indicar "Cuidado!" ou uma ação de segurança obrigatória, como nas seguintes ... 10.5. Camarotes, Camarotes Provisórios e Módulos de Acomodação Temporária ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... medidas pre- ventivas; b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com ... artifi cial; g) ter pia para lavar os alimentos e utensílios; h) possuir instalações ... e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... ; f) sistema de ventilação por insufl ação de ar por duto, captado em local isento de ... seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte. 18.12.5.3. As ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ação de Interdição com requerimento de Curatela ... ORDINATÓRIO 8002487-14.2020.8.05.0154 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... pleiteia o arbitramento de alimentos provisórios" no percentual de 30% (trinta por cento) sob o sal\xC3" ... ária 01 (um) veículo automotor, Marca VW, Modelo Golf 1.6, Sportline, Chassi n° ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, no montante ... advocatícios, haja vista que se trata de ação de jurisdição voluntária ... Atribuo a ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ...