modelo ação execução alimentos provisórios
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Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
... a compreender que o sistema processual no modelo anteriormente concebido cedeu passo a um ... ência de que o pedido formulado em uma ação seja mais amplo do que o deduzido em outra. Como ... ÊNCIA DE CONEXÃO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – DESCOMPASSO ... previstos pela lei para esse tipo de execução (CPC/15, arts. 528 e ss.; CPC/73, arts. 732 e ...
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Direito Penal
... inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o condão de acrescer valor para ... , a ausência de periculosidade social da ação e a inexpressividade da lesão jurídica ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ... por presos (sujeito ativo), sejam provisórios ou definitivos, não se estendendo o tipo penal ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... Silva, arresto concedido no curso de uma ação condenatória não terá absolutamente nada a ver ... se desfazendo para frustrar a futura execução, algumas situações são ... 9 SILVA, Ovídio ... provisório é dotado de efeitos provisórios, embora seja possível, em alguns casos, que ... na tutela provisória na ação de alimentos: o que é provisório, nos ... 25 CHAINAIS, ... , figurando como uma alternativa ao modelo de procedimento comum, que é caracterizado por ... -
Acidente. Trânsito
... Responsabilidade do fabricante. Ação movida pela viúva da vítima ... DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADO COM ALIMENTOS, contra ... , pessoa jurídica de direito privado, ... Diferentemente dos alimentos provisórios da LA 4.º, os alimentos provisionais podem ser ... parte do devedor, ajuizar ação de execução de alimentos provisórios, provisionais e ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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O pedido implícito
... de 19.12.13); f) o de novo julgamento, em ação rescisória contendo apenas o pedido rescindente ... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... poderem, ao depois, ser incluídos na execução, tampouco cobrados em ação própria (Súmula n ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... ao juiz fixar liminarmente alimentos provisórios, salvo se o credor expressamente declarar não ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção I - Da Companhia Brasileira de Alimentos ... , inclusive alimentos provisionais ou provisórios, verificando-se a incapacidade civil do ... de caixa, excluídas as resultantes de ação dolosa do empregado; ... j) os encargos ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... c) baixar normas especiais para a execução dos serviços de custódia dos papéis ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... do que aqueles tutelados na própria ação. Desta forma, preocupam-se os legisladores e ... anos restou prejudicada devido ao arcaico modelo de família patriarcal em que o homem atuava ... a mulher, como forma de garantir a execução das medidas protetivas de urgência, com a ... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Direito Constitucional
... à jurisdição constitucional fiscalizar a ação do poder constituinte originário com base no ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... concedidos à Fazenda Pública, em execução de pagamento de quantia ... (C) não ofende o ... da prisão civil do devedor de alimentos, assim não ocorre em relação à prisão do ... á o nome e função dos dirigentes provisórios e o endereço da sede do partido na Capital ...
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... -se o “direito dos companheiros a alimentos e à sucessão ” 1 , disciplinando-se, pela ... normatizou a união estável com base no modelo oficial do casamento: ... “Entre os ... ALiMENToS PRoViSÓRioS. UNião ESTáVEL. Possibilidade, diante da ... de tutela antecipada pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de sociedade, com partilha de ... que o executado em ação de execução de alimentos e a embargante mantêm ...
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Modelo de petição inicial de ação de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede alimentos ao RÉU, que pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Inclui-se, entre outros requerimentos, pedido de pensão alimentícia, menção a alimentos provisórios e pedido alternativo de hospedagem e sustento. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... [alimentos provisórios – incluir o presente pedido se houver necessidade; caso não haja ... máximo de 15% (quinze por cento) sobre o líquido apurado na execução da sentença.”], além dos alimentos definitivos acumulados ... -
Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... (RJ), outorgando-lhes poderes para proporem AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ... 8.4. Ação de alimentos ... Na ação de alimentos, a argumentação ... d) a fixação de alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) ... 58,III, Lei n. 8.245/91) ... 8.12. Execução de alimentos ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000536-75.2020.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... INTIMAÇÃO ... No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 19/2020, nos termos ... INTIMAÇÃO 8000105-75.2019.8.05.0027 Execução De Alimentos Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... -se aos alimentos definitivos ou provisórios. ( ... ) ... § 2º O cumprimento definitivo da ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...
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A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
... Civil, que tinha o dever de premiar a ação de alimentos e a sua cobrança com capítulo ... de o juiz fixar alimentos provisórios em sede liminar, ainda que a parte não os ... Mereceria servir de modelo o dispositivo da lei civil que, ao tratar do ... fixa alimentos (CPC 529) e também na execução da verba alimentar estabelecida ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... a quem tiver qualidade para dar-lhe execução ... O mandado será passado em duplicata, ... 8. Separação dos presos provisórios e o local da prisão do militar ... A antiga ... , sua validade diante da eficácia da ação penal ... Não há sentido requerer medida ... Nos Estados Unidos, cujo modelo surgiu em 1971 (JUNEERTAS, Josine. Alternatives ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... As medidas ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de maneira ordinária as práticas da execução penal conflitam com os mandamentos mais ... O modelo político oligárquico dominante ... processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato ... , particularmente no campo dos presos provisórios. 72 3.3. Os relatórios de organismos ... quantidade e qualidade suficientes, alimentos, vestimentas e produtos de higiene ... I/A ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e ... INTIMAÇÃO 8002880-30.2021.8.05.0274 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Vitória ... provisórios, tendo havido réplica à contestação e ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Comarca de Salvador/BA, nos autos da ação ordinária n.º 0520885-67.2017.8.05.0001, ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... o pedido liminar de alimentos provisórios, nos seguintes termos: ... “ Vistos, etc ... a partir da citação independente da execução da liminar. Porém, conforme disciplina o artigo ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Das tutelas de urgência
... Considerações gerais; 3.5.2. Ação civil pública ou ação coletiva?; 3.5.3 ... cautelares próprias do processo de execução; e embargo liminar na ação de nunciação de ... 489) a autorizar a concessão de alimentos provisórios a serem pagos pelo acusado, antes ... 25 Vide cap. 6. O référé francês: modelo de processo célere. 26 SILVA, ob. cit., 2ª ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ública o poder de ditar “decretos provisórios”, disciplinando a organização e forma de ... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... suspender medida cautelar concedida em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no ... da Fazenda, atribuindo-se a esta a execução fiscal. 102 Do mesmo modo, a sujeição ao ... receita de impostos para produção de alimentos básicos, 129 embora não tenha reconhecido essa ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... e 23807131, a parte autora requereu a execução da sentença ... A decisão ID 193324823 ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ... CONVERSÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM DEFINITIVOS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... REQUERENTE: ZILLENNE ... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXTRAJUDICIAL ... REQUERENTES: ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ... 26795976, foram arbitrados Alimentos Provisórios no valor correspondente a R$ 1.000,00 (um mil ...
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Direito Humanos
... , com base na Declaração e Programa de Ação de Viena, que é importante compreender que ... , não constitui constrangimento à execução de trabalho forçado ou obrigatório ... (B) ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... , que os idosos (A) têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e ... ía, em 2014, cerca de 230 mil presos provisórios. Em relação a tais presos, assinale a ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... não condicionante nem impeditivo da execução imediata da ordem judicial de remoção das ... Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio ... provisórios ... Assim, rebus sic stantibus, se cessados os ... Assim como um pedido de alimentos não pode esperar, assim como uma cirurgia para ...