modelo ação execução alimentos provisórios
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estabelece ação preferencial de classe especial, de propriedade ... de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos ... incisos I, II e III do artigo ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, ... – organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à ... população em ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8000503-24.2022.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Execução sob o Rito da Quantia Certa, ... Alimentos e Partilha de Bens, ajuizada por Marcia Liciane ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... pleiteia o arbitramento de alimentos provisórios no montante de 50% (cinquenta por cento) da ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Art. 910. Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda ... da dignidade da pessoa humana, requeiram a ação positiva do Estado. 12 ... Reconhecida a ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ... -se a construção de acordos provisórios, que funcionam como verdadeiros testes de ... profissional e futuro pagamento de alimentos compensatórios e/ou transitórios, até a ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Art. 910. Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda ... da dignidade da pessoa humana, requeiram a ação positiva do Estado. 12 ... Reconhecida a ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ... -se a construção de acordos provisórios, que funcionam como verdadeiros testes de ... profissional e futuro pagamento de alimentos compensatórios e/ou transitórios, até a ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... IRPF. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. AÇÃO TRABALHISTA - Integra a base de cálculo do ... de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Comarca de Ilhéus que, nos autos da ação monitória nº 8000457-95.2021.8.05.0113, movida ... – REAJUSTE DE 3,17% – EMBARGOS À EXECUÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – OMISSÃO – ... ÇÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO EX-CÔNJUGE. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... -se a necessidade de fixação de alimentos provisórios em favor da ... requerente M. T. P ... e familiar contra a mulher decorra: a) de ação ou omissão baseada ... no gênero; b) no âmbito ... o modo de execução da conduta delituosa. Sem falar na eventual ... Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral ... da Justiça ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... contra sentença, prolatada nos autos da ação de ordinária, tendo o ilustre magistrado Vara ... execução fiscal, reconhecendo a imunidade tributária da ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... Santana/BA, nos autos da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, tombada sob o nº ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... do Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública 1002127-71.2014.8.26.0625, com ... à iniciativa privada da gestão ou execução dos serviços de atendimento de saúde em ... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... , nomear curadores ou administradores provisórios e tutores, exigir-lhes garantias legais, ... -
Licitação
... operacionais a serem observados na execução das licitações, no âmbito de sua competência, ... alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ... ório de advocacia para o ingresso com uma ação simples, como uma ação de revisão contratual, ... ção por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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Mutuípe - Vara cível
... GONÇALVES DA CRUZ ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... INTIMAÇÃO 8000130-95.2020.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Marca: RENAULT ... Modelo: KWID ... Ano/Modelo: 2022 ... Cor: BRANCA ... encargos), no prazo de 5 dias após a execução da liminar” ... de medida liminar fixando alimentos provisórios, que reclamam sejam ao valor correspondente a 30% ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... modelo de garantia da propriedade indígena e projetando ... limite do poder e dire-triz para a sua ação 667 ... Dessa forma, a Constituição contém um ... a tomada da decisão e dos efeitos (provisórios) da medida. A Constituição estabelece a ... um efeito inibitório sobre a própria execução do processo de demarcação. Os impasses ... Assim, caberia aos Estados garantir alimentos ...
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Decisões liminares e tutela do divórcio
... Hodiernamente, a ação deve ser vista como direito fundamental e como ... do divórcio, como a partilha de bens, alimentos e guarda dos filhos menores. O divórcio, sob a ... ser obstada e, portanto, independe de execução ... Em síntese, o direito processual não ... , Mitidiero defende que, com a passagem do modelo dispositivo para o modelo cooperativo, nada ... são reversíveis, pois são provisórios e revogáveis. Em outras palavras, não são ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Art. 910. Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda ... da dignidade da pessoa humana, requeiram a ação positiva do Estado. 12 ... Reconhecida a ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ... -se a construção de acordos provisórios, que funcionam como verdadeiros testes de ... profissional e futuro pagamento de alimentos compensatórios e/ou transitórios, até a ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o pedido, o juiz fixará alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ... ÇÃO DE TUTELA formulado nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por JOÃO ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ... ória, julgamento antecipado da lide e execução imediata de sentença, cit., p. 147) ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... O modelo da pesquisa de campo possui várias tipologias, ... social: ela não é vista apenas como uma ação de estado em direção à população, mas como ... em Ciências Agrárias e Tecnologia de Alimentos. Os outros dois egressos continuaram os estudos ... apresentados por esta pesquisa são provisórios e sujeitos a novas análises e contribuições, ... 9 Os responsáveis pela execução ... -
Artículos 1.571 a 1.582
... Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro ... menos quinze dias de ante-cedência da execução da audiência (CPC, art.695, § 2º), realizada ... A condenação da ré ao pagamento dos alimentos que ficam requeridos no montante de R$ ... -se por ora a fixação de alimentos provisórios e provisionais ... Seja mantida as condições ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... às unidades da Casa Civil; garantir a execução" ... e o acompanhamento do Sistema Financeiro e Or\xC3" ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... e à disposição do Governador para uma ação mais atualizada e ... inserida no contexto ... Provisórios, os trabalhos seguem com vistas à formalização ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, ajuizada por RITA DE ... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do ... , pelo fato de que, pela natureza da execução eventual verba salário não poderá se objeto de ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , abre-se a questão: estes presos provisórios também são assim considerados para fins de ... de exercício (ou de fato, ou de ação) 159 ... A capacidade de gozo (de Direito, de ... criança, enquanto questões como as de alimentos estariam melhor regulamentadas pela técnica ... da nota promissória ajuíza ação de execução no judiciário ... Temos assim uma questão ... da família e são livres para escolher o modelo de entidade familiar que lhes aprouver, ...
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Da propriedade
... , por meio das capitanias hereditárias, modelo já utilizado na colonização de Açores, nos ... colocando em risco o abastecimento de alimentos nas cidades. 17 A Lei de Sesmarias criou uma ... a todas as juntas dos Governos Provisorios das Provincias deste Imperio, que debaixo da mais ... de 1854, é que foi regulamentada a execução da Lei n º 601. O mencionado Decreto, por meio ... na posse do bem imóvel, é cabível a ação de embargos de terceiro, de forma a garantir a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários ao efetivo prosseguimento da execução ... Ao cartório, reitero a determinação de ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Fixação, Dissolução, Liminar] ... Cuida-se de Ação de Divórcio, cumulada com Pedido de Alimentos, ... bem como o arbitramento de alimentos provisórios ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...