modelo açao exoneraçao pensao
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Direito Civil
... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ...
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Livro II - Do processo de execução
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
... Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Editora ...
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Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... Nesse modelo, do pater familias , a família tem ao centro a ... -
Decisões Monocráticas nº 5907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... da Constituição Federal estabeleceu um modelo de exercício exclusivo, pelos Procuradores do ...
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Decisão da Presidência nº 5907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... da Constituição Federal estabeleceu um modelo de exercício exclusivo, pelos Procuradores do ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... Apesar do dano-morte como modelo" autônomo ser o propósito deste escrito, é ineg\xC3" ...
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Plausibilidade das pretensões revisionais de alimentos em razão das implicações da pandemia do novo coronavírus
... e condutas revisionais do próprio modelo de convivência humana, agora reconfigurado, a ... /crise-causada-covid-19-justifica-reducao-pensao]. Acesso em: 10.07.2020 ... 38. MINAS GERAIS ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ...
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Acórdão, Processo nº 0000465-74.2015.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Direito Administrativo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ...
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Decisões Monocráticas nº 1171657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... Isto porque cediço, segundo o modelo constitucional, a manutenção do vínculo do ...
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Decisão da Presidência nº 1171657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... Isto porque cediço, segundo o modelo constitucional, a manutenção do vínculo do ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ...
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Princípios constitucionais da previdência do servidor
... , cumpre notar que a seguridade social — modelo concretamente adotado pelo constituinte pátrio ...
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Acórdão Nº 6948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NORMA DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CARGO DE AUDITOR DE TRIBUNAL DE CONTAS. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA CARREIRA. PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS. EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL COM O TITULAR. DESEMPENHO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE JUDICATURA. 1. O cargo de Auditor disciplinado na norma questionada é aquele cujo regime...
... Aponta o descompasso do dispositivo com o modelo federal ... estabelecido nos arts. 73, § 4º, e ... -
Alimentos
... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Decisão da Presidência nº 4708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... Jurídica do MPOG notado que, em nosso modelo constitucional, não é admitido o enquadramento ...