modelo açao exoneraçao pensao
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Modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o devedor de alimentos (AUTOR) pede a exoneração de sua obrigação de prestar alimentos, anteriormente fixados, ao alimentando (RÉU). Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ...
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Acórdão Nº 975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... E não encontro outro ... modelo que servisse de parâmetro para aferição da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... traço característico da transição do modelo do sistema de seguro para o de seguridade social ...
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Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ...
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Acórdão Nº 1449159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA DE VIÚVA DE EX-PREFEITO. LEI MUNICIPAL NÃO RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO. CARGO POLÍTICO OU MANDATO ELETIVO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PENSÃO VITALÍCIA DE EX-CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, DA MORALIDADE, DA IMPESSOALIDADE E DA...
... seus familiares não encontra respaldo no modelo constitucional ... político-previdenciário ... -
Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Magistratura TJBA 2019
... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Jurisprudência e Ementário
... ón de un determinado comportamiento con el modelo legal establecido en el art. 1344 del Código ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Acórdão Nº 35812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... , operou uma mudança substancial no modelo ... de controle de constitucionalidade até ...
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Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... , operou uma mudança substancial no modelo ... de controle de constitucionalidade até ...
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Sistema de garantias salariais
... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Poder legislativo
... Inspirado pela obra de Locke e pelo modelo inglês de separação das funções estatais, ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... positivos e negativos da adoção do modelo de contratação por adesão para, após, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ...
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Emendas constitucionais
... II – modelo de arrecadação, de aplicação e de ...
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Organização Sindical
... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... Fundamentais e a Construção do Novo Modelo", 7ª Edição, São Paulo – SP, Saraiva Educaç\xC3" ...