modelo aviso previo trabalhado
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... que a teoria do tempo efetivamente trabalhado. Contudo, nossa jurisprudência vem abrindo ... informatizado a fim de atender a qualquer aviso de emergência. Na hipótese, é indisfarçável ... , da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS ... 39) Súmula n. 2, TRT/MG - Turnos ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... seu encontro no local onde este tem trabalhado (Transcrio n 07): ( ... ). 28/04/2015 LUCIANO ... 19/05/2015 MARCIA repassa a OLDEMAR o aviso de ODAIR sobre no irem mais viajar para verem ...
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Do contrato individual do trabalho
... por prazo determinado é a dispensa do aviso-prévio para por fim à prestação de serviço ... que não contínuos, em que tiver trabalhado ante-riormente na empresa, salvo se houver sido ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... lugar, fazer uma espécie de depuramento prévio dos fatos, selecionando aqueles que são, ... a condenação do réu ao pagamento de aviso-prévio (30 dias), de férias e de 13º salário ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ao fato de uma pessoa, que teria trabalhado, digamos, como autônoma para a empresa e, ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... o importante instituto rescisório do aviso-prévio ... No Capítulo XXX será ... , teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... torna-se indenizado, e não trabalhado". Somente a prova de “haver o prestador de servi\xC3" ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... ão sem justa causa: saldo de salário; aviso"-prévio; férias vencidas + 1/3 constitucional; f\xC3" ... exemplo: 13ª salário, aviso-prévio trabalhado, férias integrais ou proporcionais entre outras ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , por si só, o direito do empregado ao aviso-prévio.” ... Por outro lado, o direito não ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... dos navios em que o empregado tiver trabalhado outorga ao empregado um foro natural, sejam quais ...
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O empregado
... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... a pactos de duração indeterminada: aviso-prévio e demais verbas da dispensa injusta, se a ... seja, dia sete do mês subsequente ao trabalhado") ... Relativamente às mudanças previdenci\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... Todas as referncias de tempo citadas no aviso da licitao, neste Edital, e durante a sesso ... Encargos Sociais - Grupo III: Tempo No Trabalhado % Valor Mensal / unidade de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de ... de não optantes do FGTS com tempo trabalhado" anteriormente à vigência da Lei n. 8.036 ... S\xC3" ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 14 AVISO-PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA. VERBAS RESCISÓRIAS ... que atendido o requisito de haver trabalhado 25 (vinte e cinco anos) para a empresa ... Por ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... categoria profissional, bem como afixará aviso nos respectivos locais de trabalho. (Incluído ... , ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... aviso-prévio para dar cumprimento ao preceito ... escrito e conter o valor da hora de trabalhado, respeitando-se o valor hora do salário mínimo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 2 cm -13 1815877 - 1 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PMMG-3ª RPM- Pregão ... documentos nos quais constem o tempo trabalhado e as atividades exercidas no período, ... á deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... Execução faça o bloqueio eletrônico prévio do débito no sistema BACENJUD, em cumprimento ao ... trabalhistas, tais como: o FGTS com 40%, o aviso-prévio, as férias com 1/3, o 13º salário, ... ão, isto porque, sendo o aviso-prévio trabalhado por mais de trinta dias, o pagamento das parcelas ...
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Jurisdição e competência
... trabalhistas, como férias, 13º salário e aviso-prévio, por exemplo. Desde que a matéria tenha ... ão em quaisquer dos foros em que tenha trabalhado. Outro exemplo é o da Ação Civil Pública ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160700-30.2005.5.01.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... PAGAMENTO DEVIDO EM RAZÃO DE AVISO-PRÉVIO NÃO TRABALHADO. NATUREZA JURÍDICA ... A hipótese do modelo é de recolhimento da contribuição ...
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Índice Analítico
... 161 ... AVISO-PRÉVIO ... - Afastamentos durante o curso do ... 750 ... - Aviso-prévio parte trabalhado e parte ... de entrega e devolução de documentos - modelo ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ação, e que o restante do período trabalhado até a sentença, trata-se de um novo contrato ... No entanto, deve ser comprovado o prévio exaurimento da negociação coletiva (art. 114, ... ção será feita por via postal com aviso de recebimento, e em caso de greve poderá ser ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... suspenso ou que estejam em período de aviso prévio, ainda que indenizado ... § 3º Serão ... Direito Sindical — análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à ... com respeito à compensação do dia trabalhado em feriado com a folga fixada para outro dia ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e sua parcela incidente sobre o aviso prévio indenizado, inclusive na extinção de ... ; o valor a título de aviso prévio, trabalhado ou indenizado; o valor a título de quebra de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... do sistema de estabilidade imprópria há o aviso-prévio (previsto no art. 7 o , XXI da ... sábado do bancário é dia útil não trabalhado, não dia de repouso remunerado, razão pela qual ...
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Verbas trabalhistas
... primeiros dias de afastamento por doença, aviso-prévio, multa por mora e indenização ... o contrato mediante aviso-prévio não trabalhado, porém, garantido o pagamento da correspondente ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000372-40.2015.5.06.0192), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO NÃO JUNTADOS. SÚMULA 338 DO TST. Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu o contrato de trabalho da autora - ônus que incumbia à empresa, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se acolher as jornadas alegadas na inicial, em observância à orientação traçada pela Súmula 338 do TST. Recurso...
... éscimo de 50%, por dia efetivamente trabalhado, de acordo com o §4º do art. 71 da CLT ... , repercutem sobre férias + 1/3, 13º, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS + 40% ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade" ... ( in ... -
Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o destaque: “AVISO IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado ... demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a ...