modelo aviso previo trabalhado
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eSocial
... Mudanças de cenário: saída do modelo atual e entrada do e-Social ... Fonte: ... S-2250 Aviso-Prévio ... S-2260 Convocação para o Trabalho ... Aviso-prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado que optou pela ...
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Da execução
... , devendo a parte garantir o juízo para o prévio exercício de seu direito de defesa. Em suma, a ... do agravado de todo o período trabalhado. Dessa forma se não foram compensados os valores ... terceiros salários, férias mais 1/3 e aviso prévio, os valores apurados a este título devem ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 ... -, licitante não apresentou ... Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico ... , e dois itens no item C: C.4 - Aviso prévio ... trabalhado e C.6 - Indenização adicional, o ...
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Questões subjetivas
... a sociedade empresária ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias ... Em razão disso, após ter trabalhado o ano de 2018 e ser dispensada sem justa causa, ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ão eleitoral, fortemente influenciada pelo modelo norte-americano ... O Decreto n. 5, de 19 de ... entende devido o salário do período trabalhado, tendo em vista a impossibilidade do retorno ao ... 380.) ... @@@@7.3.5.4.1. O Aviso-Prévio e a Estabilidade Eleitoral ... Nas ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... , horas extras, repouso semanal remunerado, aviso-prévio, FGTS com 40%, por exemplo) ... Não ... ário; férias com 1/3; aviso-prévio trabalhado ... Contudo, segundo a Súmula 354 do TST, não ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ário, remuneração dos dias de repouso, aviso prévio etc.) que têm o salário como base de ... pode esquecer é que o aviso prévio, trabalhado ou não, constitui tempo de serviço para todos ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Prática de cálculos (cálculos comentados)
... RAIMUNDO CANUTO ... 1º MODELO Horas extras com reflexo sobre outras verbas ... R$ 1.050,00 até final do contrato ... Aviso prévio concedido de forma indenizada ... uma compensação entre o domingo trabalhado e a segunda-feira de folga. Essa deve ser a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... último dia útil bancário do mês trabalhado" ... Cláusula 68ª – Cursos e Reuniões Obrigat\xC3" ... de capacitação se darão mediante o prévio acordo entre a Empresa e a Entidade Sindical ... de trabalhadores; 3 - regra geral, aviso prévio à contraparte a respeito da ... -
Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o destaque: “AVISO IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado ... IV — aviso prévio" indenizado. § 1º O pagamento das verbas rescis\xC3" ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — o valor a título de aviso prévio, trabalhado ou indenizado, proporcional ao tempo de serviço; ...
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Duração do trabalho - jornada
... desemprego deflagrado em curto período prévio no País (a partir de 2015, mas acentuado em ... incluir-se, também, não só o tempo trabalhado e à disposição, mas também o tempo tido como ... 7º, XIX e art. 10, II, § 1º, ADCT), aviso-prévio de no mínimo 30 dias (art. 7º, XXI) ... Contudo, é interessante perceber que o modelo celetista anterior a 1988 indubitavelmente ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... LER, mesmo que ele nunca tenha trabalhado naquela empresa exercendo esforços repetitivos ... que os indivíduos tenham um conhecimento prévio e estável das leis às quais devem se submeter e ... Registro da candidatura no curso do aviso prévio. “A projeção do contrato de trabalho ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso"-prévio, quer tenha o empregado, durante esse per\xC3"íodo, trabalhado ou não ... (C) Os valores referentes ao ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Direito Processual do Trabalho
... a demanda quando inobservado um ato prévio ou não satisfeito um requisito posto pela lei ... ; exemplo: condenação ao pagamento de aviso-prévio; b) cumulados 33 (ou cumulação de ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... Assim 86 : ... a) aviso-prévio trabalhado: tem natureza salarial; b) aviso-prévio não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... ão da diferença salarial mensal sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário ... pela reclamada, o depoente já havai trabalhado por 11 anos em uma empresa do mesmo ramo; que o ... modelo exemplificado no documento de fl. 75" ... -
Acórdão Nº 0020182-64.2015.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-09-2017
... EMENTA AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL TRABALHADO. INDENIZAÇÃO ... 491bfcc - Pág. 3): "protetor auricular modelo plug, máscara CA 9813 (uma unidade), luvas de ...
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Peças prático-profissionais
... nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a ... da prévia comunicação às autoridades, o aviso deve conter a identificação completa de todos ... para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Ou seja, qualquer ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... Todas as referências de tempo citadas no aviso da dispensa de licitação, neste Termo de ... características, bem como a marca e modelo" indicados no item ... 7.3.1.2. As propostas dever\xC3" ... poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas ... GRUPO III: TEMPO NÃO ... TRABALHADO ... FÉRIAS + ADICIONAL DE ... FALTAS ABONADAS ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... o importante instituto rescisório do aviso-prévio ... No Capítulo XXX será analisado o ... brasileiro, teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas de ... torna-se indenizado, e não trabalhado". Somente a prova de “haver o prestador de servi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... QUALIDADE, porém durante o tempo trabalhado ele só compareceu duas vezes para realizar uma ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... com adicional de 50% e repercussões no aviso prévio, férias + 1 / 3, 13º salário e FGTS + ... -
Consolidação das leis do trabalho
... categoria profissional, bem como afixará aviso nos respectivos locais de trabalho. (incluído ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... , ainda que durante o prazo do aviso-prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada ...
- Legislação
- Legislação Complementar
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Remuneração e salário
... ) as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional ... "Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... noturno correspondente ao período trabalhado por este entre às 22 horas de um dia e às 05 ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... receber as indenizações daí emergentes: aviso-prévio de 30 dias, 1/12 de 13º salário, 1/12 ... para as empresas que não ainda adotaram o modelo de trabalho é o conservadorismo da gestão, ... se dá no curso do aviso-prévio trabalhado ou indenizado. A respeito, veja-se a Súmula n ...