modelo cadastro clientes
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Legislação Complementar
... Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino ... Art. 2º Pelo não ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... da operação, hospeda, normalmente, clientes externos além dos multiproprietários. Tal ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... ÇÃO INDE-VIDA NO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES (SERASA). DANO MORAL QUE SE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006999-31.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... depositário, do veículo GM/Chevrolet, modelo Onix 1.0 MI Joy E, placa QNC2313, apreendido pela ... qualquer ato desabonador de conduta no cadastro da locadora ... Alega o agente aduaneiro que ... de processos de natureza fiscal de seus clientes ou do SINIVEM para verificação de passagens do ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ção em seu duplo aspecto: da venda de cadastro e banco de dados de consumidores à publicidade ... ao vender informações pessoais de clientes cadastrados em seu serviço de proteção ao ... em um grau de proteção menor que o modelo opt-out , já que desconsidera, por completo, a ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO ... Nesta função, a reclamante atendia clientes ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... I. O MODELO EX ANTE DE PROTEÇÃO DE DADOS ADOTADO PELA ... ídos nos autos com os seus respectivos clientes (partes no processo) para fins de atualização ... perfil, que representa nada menos que um cadastro de dados pessoais daquela pessoa. Alguns dados ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... : CENÁRIO TECNOLÓGICO E ESTRUTURA DO MODELO BRASILEIRO ... Informações pessoais são ... ção (Lei nº 12.527/11) e a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/11). Todavia, esse ... Nós não somos seus clientes — somos seu produto.” (HARARI, Yuval Noah ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ência Permanente (18 a 59 anos) sem cadastro no BPC” figuram, respectivamente, como 14º e ... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... ços e produtos ofertados aos demais clientes ... 9. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A COBERTURA ...
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Direito Consumidor
... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ... estacionamentos que oferecem aos seus clientes, pois o caso fortuito é nessa hipótese ... ão de cobrança não pode ser mantida no cadastro, conforme § 5º do mesmo dispositivo legal: ...
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Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... , Hugo entra em contato com diversos clientes (potenciais compradores), a fim de mediar a ... garçom a convida para realizar um breve cadastro ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... de Pessoas Desaparecidas, que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e instituiu ... justiça Ricardo Villas Boas Cueva sobre o modelo normativo de reserva de jurisdição na qual ... universalização da Internet aproximou clientes e fornecedores de todo tipo de comércio, para o ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... ço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não ... pela lei para viabilizar a análise de cadastro ou outros aspectos inerentes a tal tipo de ...
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Fase de Estruturação e suas Ferramentas
... • Informe/Newsletter: área dedicada ao cadastro do público para receber nossa newsletter ou ... • área Restrita Clientes: espaço para o cliente colocar senha e login e ... entre advogados tais como: “me passa o modelo que você usou para fazer tal trabalho” ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... modelo brasileiro de proteção do consumidor possui ... de serviço e angariação de clientes. Os mesmos serviços poderiam ser oferecidos de ... nas redes para executar um simples cadastro ou navegar por um site podem proporcionar um ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... vez inscrito, o devedor comporá pré-cadastro para a emissão da CNDT e disporá do prazo ... impediam o livre acesso de empregados e clientes do banco. Quer dizer, a Justiça do Trabalho ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS Arts. 18 e 19 ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... às operações efetuadas em nome de seus clientes (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 111) ... DAS ...
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Leis
... c) manter o cadastro profissional; ... d) expedir as carteiras ... a fornecer às empresas tomadoras ou clientes, a seu pedido, comprovante da regularidade de sua ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Investigado por fraude, 'sheik das criptomoedas' tem pelo menos duas mansões e um jatinho
... Polcia Federal do Paran, advogados dos clientes lesados pela Rental Coins esto levantando o ... uma aeronave Cessna Aircraft Company, modelo 680, prefixo PP-BST. No cadastro da Agncia ...
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Investigado por fraude, 'sheik das criptomoedas' tem pelo menos duas mansões e um jatinho
... Polcia Federal do Paran, advogados dos clientes lesados pela Rental Coins esto levantando o ... uma aeronave Cessna Aircraft Company, modelo 680, prefixo PP-BST. No cadastro da Agncia ...
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Investigado por fraude, 'sheik das criptomoedas' tem pelo menos duas mansões e um jatinho
... Polcia Federal do Paran, advogados dos clientes lesados pela Rental Coins esto levantando o ... uma aeronave Cessna Aircraft Company, modelo 680, prefixo PP-BST. No cadastro da Agncia ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... inscrição de usuários em débito em cadastro de inadimplentes ... 7. emenda nº 09 - Emídio ... clientes, preservando-se o nível de ... diferenciação ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... O modelo atual da tutela jurídica dos dados pessoais no ... elaboração do National Data Center (cadastro único dos cidadãos) nos Estados Unidos, foi ... ao nome, telefone fixo e endereço dos clientes das empresas de telecomunicação prestadoras do ...
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Uma proposta de aplicação do business process management em uma clínica de saúde da família no Estado do Rio de Janeiro
Neste trabalho foram aplicadas técnicas baseadas nos quadros conceituais da Engenharia de Processos de negócios ao serviço de Assistência Farmacêutica (SAF) da clínica de saúde da família Ana Maria Conceição dos Santos Correia (CF AMCSC). Estas técnicas foram utilizadas para entender, mapear e melhorar processos, buscando propor a melhoria dos fluxos que envolvem o atendimento ao usuário do SAF...
... próximos ao vencimento através de cadastro eletrônico ... Abstract ... This work ... da sua capacidade de atrair e reter clientes. Isso acontece sempre que a organização ... , observação e analise entende-se que o modelo BPM (Business Process Management) é aplicável ... -
Execução Trabalhista
... se dá pela inscrição no CPF — Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal, cujos ... da conta e endereços cadastrados pelos clientes nas respectivas instituições financeiras ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... utilizar esta oferta (motorista e clientes) ... Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... modelo legal padrão usado pelas empresas para ... parceira do Uber e registrou-se no cadastro SIRENE (20) , como trabalhador independente. Sem ...