modelo contrato doação imóvel
-
Enfoques Especiais
... ão desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia persistiu ... @16.14. Da retomada de imóvel — possessória ... Três hipóteses mister ... assim, pelos encargos da herança, se a doação houver sido feita em fraude de credores" (TJSP, ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
-
Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... II – planta de sobreposição do imóvel demarcado com a situação da área constante do ... ícula, como, por exemplo, o registro de contrato de compra e venda, salvo determinação judicial ... por ato inter vivos (compra e venda, doação, permuta etc.), desde que o adquirente cumpra as ... (MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL), CONFORME MODELO APRESENTADO A SEGUIR)** ... PROCEDIMENTO DE ...
-
Análise econômica do direito registral
... de conjunto de Pareto ou curva de contrato. 17 Por troca mutuamente benéfica deve ... Assim, enquanto no modelo liberal clássico a intervenção legislativa ... 1 ... 42 Nesse tempo a propriedade imóvel" se transmitia, não pelo contrato, mas pela tradi\xC3" ... ção” era a cópia do contrato de doação nos gesta ou acta publica, regis-tros mantidos ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação ...
-
Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... 112 a 114; do contrato de adesão, art. 423; da fiança, art. 819; da ... 538 que trata especificamente da doação, tendo como resultado uma partilha em vida ... se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... -
Acórdão Nº 0300109-13.2017.8.24.0256 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... , um de matrcula n 5.333 do CRI de Modelo, onde est fixada a residncia do casal; e outro de ... PARTE AUTORA.PLEITO VISANDO A ANULAO DE CONTRATO DE PERMUTA, NOMINADO DE "CONTRATO DE COMPRA E ...
-
Direito Administrativo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... contrato administrativos, aplicam-se as disposições de ... ília do réu (salvo se comprovado que o imóvel seja fruto de vantagem patrimonial indevida ... doação. (D) retrocessão ... A: correta, pois os ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9143834 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... Termo de Cessão de Uso n°01/2021 do imóvel situado à Rua Pri- ... meiro de Maio, n° 573, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Minas Gerais - IDENE ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Termo de doação eletrônico nº 440/2021 ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas e da Outras Providencias.
... üente, declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal ... de qualquer espécie ou cobertas por contrato de seguro; ... V - no caso de despesas com ... capital auferido na alienação do único imóvel" que o titular possua, cujo valor de\xC2" ... estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE ... MATERIAIS PERMANENTES Nº 131/2019 - ... Contrato nº 9161318/2017. OBJETO: ... Encerra-se a ... Termo de ces- ... são de uso de imóvel público nº 5/2019. Disponibilização de 3 ... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ...
-
Fato jurídico
... (por exemplo, levando ao acionamento do contrato de seguro) e tributárias (podendo representar a ... , decorre de sua adequação a determinado modelo abstrato previsto na norma, vindo, assim, a gerar ... Assim, v.g. , aquele que compra um bem imóvel gravado com hipoteca adquire-o com tal ... ou desapropriado, ou mesmo recebe por doação a coisa móvel antes objeto de ocupação, ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-01-2018
... : AAB9363 Chassi: 9C2KC0501LR201464 Marca/Modelo: H/ ... HONDA CBX 150 AERO Ano Fab.:1990 Prop.: ... Tradição Ltda - ME, destina o imóvel que detém a posse, constituído ... por uma ... Governo de Minas Gerais ... Termo de Doação Eletrônico nº 599/2017. Partes: SEGOV e o LAR ... Extrato do Contrato nº 9178272 /2018, ... Firmado entre o IMA e ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-01-2018
... : AAB9363 Chassi: 9C2KC0501LR201464 Marca/Modelo: H/ ... HONDA CBX 150 AERO Ano Fab.:1990 Prop.: ... Tradição Ltda - ME, destina o imóvel que detém a posse, constituído ... por uma ... Governo de Minas Gerais ... Termo de Doação Eletrônico nº 599/2017. Partes: SEGOV e o LAR ... Extrato do Contrato nº 9178272 /2018, ... Firmado entre o IMA e ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor ... Empréstimo gratuito ... de imóvel para a instalação de Unidade da Polícia ... público o parecer da doação" recebida pelo Edital de Chamamento ... Público N\xC2" ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018 ... celebrado entre o Estado de ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ... :A utilização pelo cessionário, de um imóvel (Torre de ... Repetidor de TV), situado no ... 3 cm -26 1276812 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A ... TÍTULO GRATUITO Nº 77/2019 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... -2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2020 – 12º BBM ... Partes: CBMMG x ... EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... -2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2020 – 12º BBM ... Partes: CBMMG x ... EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... privadas, mediante previso expressa em contrato, convnio ou outro instrumento legalmente ... A Reserva da Biosfera da Mata Atlntica um modelo, adotado internacionalmente, de gesto integrada, ...
-
Simulado Delegado GO
... décadas e da divisão do estado no atual modelo do IBGE (A) A microrregião sudoeste, que é ... ou pessoa a esta equiparada, pratica contrato de mútuo cobrando taxas de juros remuneratórios ... , dada a previsão da finalidade urbana do imóvel na lei de regência ... (E) Constitui crime ... (C) Caio realizou a doação de um bem para Fernando. No contrato celebrado ...
-
Substituição fideicomissária e substituição vulgar
... Na doação, podem ser vários os instituidores ... Tem que ... para as partes estabelecerem, em contrato de doação, que o donatário deva conservar o ... Ex.: Deixo o imóvel da rua Jari para João, passando por sua morte ... MODELO DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FIDEICOMISSO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ... O Gabinete Militar do Governador comunica ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... imóvel que abriga o Departamento Estadual de ... Combate ... Contratada) ... TERMO DE DOAÇÃO - DOA 06/2022/PCMG ... PROCESSO N° ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFRONTANTES ... ANTÔNIO FELICIDADE ... homologa e autoriza o recebimento da doação de serviço abaixonos termos da proposta ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFRONTANTES ... ANTÔNIO FELICIDADE ... homologa e autoriza o recebimento da doação de serviço abaixonos termos da proposta ...
-
A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... ática dos alimentos e com inspiração no modelo sucessório anglo-saxão. Trata-se de outorgar ... A propriedade sem registro: o contrato e a aquisição da propriedade imóvel na ... da disposição testamentária ou doação supostamente inoficiosa. Com efeito, em tal caso ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... a especificação custeio do aluguel do imóvel destinado ao funciona- ... mento do Quartel, sem ... 2 cm -07 1489507 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria ... 2 cm -07 1490056 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO DMP 199/2021 ... Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ...