modelo contrato doação imóvel
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2020
... tes da execução do contrato ocorrerão à conta das seguintes dotações ... TERMO DE RATIFICAÇÃO DOAÇÃO Nº 11/PCMG/2020 ... Partes: EMG/Polícia Civil ... de locação de imóvel, por mais 60 (sessenta) meses, onde funciona a ... : DVW5997 Chassi: 9C2KC08107R171848 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão realizou o pagamento das parcelas do contrato, tendo o Agravante que ingressar com Ação de ... LTDA , para proteção possessória do imóvel localizado na Avenida Otávio Mangabeira, Lote ... nulo o ato de liberalidade ( doação), especificadamente nos 50% ( cinquenta por ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... , o que pode distanciar as escolhas do modelo de deliberação refletida que parece ínsito ao ... imóvel, fato este que é do conhecimento do corretor ... Após essa releitura, o contrato – melhor representante do negócio jurídico ... parece ter acontecido com o incentivo à doação de órgãos pela anuência presumida instituída ...
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Acórdão, Processo nº 5010743-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... 1. Não comprovada a aquisição do imóvel situado à Rua Carlos Stevenson, n. 700, ... - Notebook Elitegroup cinza, modelo G5575, com cabo de alimentação; ... - 3 (três) ... recebido naquele ano de seu pai, por doação, correspondente à R$ 50.000,00 (cinquenta mil ... contrato de empreitada de mão de obra, firmado em ...
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Primeiras declarações
... as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial em lei especial ... Parágrafo ... bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação ... das obrigações inerentes ao contrato. Todos os titulares, em conjunto ou ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ORDINÁRIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... EXTRATO3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9261253/2020 ... Contratante: ... 5.194,57 m² do imóvel, conforme condições previstas no edital. Data ... : GNL0602 Chassi: 9C62TW000M0036588 Marca/Modelo: Y/ ... YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: ... Elias Diniz ... EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2022 ... Partes: Fundação Centro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ... PMMG-8ª RPM x MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA ... TERMO DE RATIFICAÇÃO DOAÇÃO DE BENS PELO ... SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), haja vista o conteúdo patrimonial que ... e obrigações relacionadas a um contrato, como o do Facebook, são, em princípio, ... todo modo, importa referir que, embora o modelo norte-americano apresente algumas vantagens, como ... um herdeiro recebe um bem móvel ou imóvel, não há – em regra – qualquer exposição ...
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Inventário por escritura pública
... 80 do Código Civil, é considerada bem imóvel ... Caso não seja comum o advogado, deverá o ... das transações (reposição ou doação) porventura feitas pelos interessados na partilha ... de sociedade limitada – cópia do contrato social comprovando o número de cotas em nome do ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE ...
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Da Execução por Quantia Certa
... aludia ao “ usufruto de bem móvel ou imóvel" ”. O art. 825 do CPC em vigor refere a apropria\xC3" ... derivantes de relação de emprego (contrato de trabalho), os honorários somente seriam ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... : os atos de alienação, oneração, doação etc. de bens penhorados são perfeitos e ...
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Tu quoque e o direito de família ? um ensaio sobre a impossibilidade de partilha diante da omissão de bens nos rompimentos conjugais
... Civil contemporâneo relaciona-se ao modelo de análise jurídica dos atos e negócios ... proprium , que enseja a modificação do contrato em ... 2. TEPEDINO, Gustavo. Crise de fontes ... inadimplentes e de atraso na entrega do imóvel e na lavratura da escritura. 2. Caso concreto em ... ícito, não sujeita à tributação de doação, pois não se trata de partilha desigual, mas sim ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... patrocínio da causa, celebrou com Caio contrato" de prestação de serviços advocatícios com ado\xC3" ... Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD devido, assinale a afirmativa correta ... , diante da necessidade de utilização do imóvel produtivo de Astrobaldo para fazer passar ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Aluguel
... do uso e gozo de qualquer coisa móvel ou imóvel, ou prestação de serviços, por preço e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o ... ção anterior (venda judicial, permuta e doação), dispõe este artigo que também não serão ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
Diante do impasse entre a pretensão do promissário comprador de se desvincular das obrigações que não mais possui condições de adimplir e o legítimo interesse do promitente vendedor de que sejam observadas as disposições contratuais, o presente trabalho analisa a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores, levando em conta a Lei 13.786/2018 (Lei...
... de promessa de compra e venda de imóvel anteriormente firmados, levando a uma enxurrada ... de o consumidor promover a extinção do contrato independentemente de cláusula contratual ... poder de alienar a qualquer título – doação, venda, troca; quer dizer ainda consumir a coisa, ... , impostas pelos usos ou derivada de modelo jurisprudencial) que era especificamente dirigida ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... nos termos da Cláusula Sexta dos Contrato Administrativo nº 20/2015, ... publicado no ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... da Lei 13.303/2016, para a alienação de imóvel urbano, de ... propriedade da Cemig ... 11 cm -11 1271135 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1054/2019 ... Processo SEI N° ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... cidade de Lavras/MG. Valor total do contrato: R$ 37.000,00. Vigência: ... 04 (quatro) meses a ... imóvel situado na ... Rua Delfino José Borges nº 105, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 11º BBM - RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO ... Partes: O CBMMG e o CONSELHO COMUNITÁRIO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9263084/2020 de prestação de serviço ... Contrato nº 9195970/2018 de locação de imóvel" na Comarca ... de Leopoldina/MG. OBJETO: Alteraç\xC3" ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... 6 cm -27 1536634 - 1 ... EXTRATO DE DOAÇÃO" ... Termo de doação eletrônico N° 106 /2021 \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ... *Objeto:Constituem objeto do presente termo ... COMUNICAÇÃO INTERESSE DOAÇÃO ... PMMG/DAL - Comunicamos que a Fundação de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... fornecimento de materiais para reforma do imóvel ... para UREGI Muriaé. Vencimento: 04/01/2024 ...
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A efetiva natureza jurídica do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional
... desejada, e aquela declarada no contrato pelas partes. Nas palavras de Washington de ... de compra e venda para ocultar uma doação. A aparência da venda (simulada) de determinado ... ao poder de tributar, prestigia um modelo de previsibilidade mínima, que, inequivocamente, ... da compra e venda para transferir um imóvel para uma empresa se o indivíduo tem o direito de ...
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Bem de família
... penhora do bem de família de fiador em contrato de locação comercial e a nova tese do STF – ... objeto do bem de família correspondia ao imóvel urbano ou rural destinado à re- ... 3. Pelo ... instituir o bem de família, por meio da doação ou do testamento, a depender da aceitação ... ção do bem de família a qualquer modelo de organização familiar, pois não se trata ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... ável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: ... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; II — pelo período comprovadamente ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... naquele país não se confunde com o modelo impresso na ADC e, em segundo lugar, caso ... menos do que o valor avençado num contrato, o Superior Tribunal de Justiça (STJ, 2008) ... renda o que não é renda, denominar doação o que não é doação ou chamar imóvel aquilo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245742/2020; Objeto: prorrogação ... de ... EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de ... Objeto: ... Cessão gratuita de bem imóvel de um abrigo e infraestrutura de torre de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato nº 9197656/2018 - Processo SEI ... EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 ... Assinatura: ... CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL" ELETRÔNICO ... 2 cm -03 1171071 - 1 ... Fundaç\xC3" ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9275612/2021 celebrado ... Uso. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel público pertencente ao ... Município de ... modelo de contratação do serviço assim como do ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Termo de doação eletrônico N° 99/2021 – ...