modelo de contestação com preliminares
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Stephen Toulmin e suas contribuições para o Direito
Stephen Toulmin e suas contribuições para o Direito
... modelo/início de análise a jurisprudência, pois ... apenas como sendo as formalidades preliminares, e não os verdadeiros méritos dos argumentos, ... ‘contestar’ as asserções; e a contestação que fazemos só terá de ser acolhida se pudermos ... -
Modelos de recursos eleitorais
... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... Às fls. 87/133, encontra-se a Contestação apresentada pelos Promovidos ... e ... , por unanimidade, rejeitou as preliminares, proveu o Recurso e determinou a realização de ...
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Acórdão Nº 65520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2024
... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim ... de influir no julgamento da ... preliminares arguidas, decretando a nulidade da presente ... possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado ... pelos ...
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Decisões Monocráticas nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... o feito, com apresentação de contestação pelas partes passivas (fls. 1235-1253, 1255-1264 ... 2) Preliminares suscitadas pelas partes passivas De pronto, ... indígenas, desde que em sintonia com o modelo de ocupação por ela concebido, que é de ...
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Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... o feito, com apresentação de contestação pelas partes passivas (fls. 1235-1253, 1255-1264 ... 2) Preliminares suscitadas pelas partes passivas De pronto, ... indígenas, desde que em sintonia com o modelo de ocupação por ela concebido, que é de ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... pp. 500-533 www.redp.uerj.br ... modelo de decisão ou de argumentação, provavelmente ... audiências preliminares, passaram a simplificar o procedimento, ... a citação do réu para apresentar contestação em 15 dias sem qualquer menção à audiência de ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , apesar de citado, não apresentou contestação e, via de consequência, inexiste óbice ao ... ência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa. Art.11 ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
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Da Execução Forçada
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... contestação (Cód. cit., arts. 297 e 335, NCPC), tratando-se ... Civil, arguidas em inúmeras preliminares em injustificada resistência à execução ...
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Da execução
@Seção I. Das Disposições Preliminares ... @@Art. 876 ... As decisões passadas em ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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A defesa no plano executivo fiscal
... verdadeiro sucedâneo da figura da contestação – modalidade usual, no âmbito cognitivo, para ... dependência de um ponto: apurar se o modelo firmado desde a Lei n. 11.382/2006 é ou não ... 221. As chamadas providências preliminares de possível emprego em nível de embargos à ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... , poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma ... o réu deverá apresentar todas as preliminares que entenda pertinentes, tais como a ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... Preliminares ... Defesa Processual ... A defesa processual possui ...
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Capítulo II
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... processuais típicos seguintes: contestação (oportunidade mínima de bilateralização da ... ões de direito processual ( preliminares processuais – art. 301 e incisos do Código de ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ... 1.1 Aceitação da causa ... A consulta ... ou apresentar contestação na ação ... movida por ... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... seção i ... Disposições preliminares ... Art. 1º A assistência na rescisão de ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Contestação da segunda ré em ID29779457. A parte sustenta a ... Arguiu as preliminares de: a) ilegitimidade passiva, uma vez que não ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... I – Preliminares Preliminar de incompetência da Justiça ... A contínua contestação de fontes de conhecimento especializado e o ... pelas informações que divulgam observa o modelo da accountability. Ou seja, ao se habilitarem ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... preliminares acerca do alegado pelo Estado de Goiás (eDOC ... ACO 3333 / GO ... A União, em contestação (eDOC 75), reitera que o Estado de Goiás ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ...
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Indenização
... Resposta sob forma de contestação – f ... com documentos – f ... ; denunciação ... afastou as preliminares e deferiu a denunciação da lide. Citação da ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... , em sede de Aije, a ausência de contestação não revela como verdadeiros os fatos afirmados ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... , por unanimidade, rejeitou as preliminares, proveu o Recurso e determinou a realização de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, apresentação de defesa, sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5039680-54.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... proibidas de fabricar e comercializar o modelo de embalagem referente ao objeto dos Registros do ... Conforme informações preliminares concedidas pelo INPI (E20, OUT2) o registro BR 30 ... Assim, citem-se as rés para contestação, contando-se o prazo nos termos do art. 231, ...
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Ubat� - Vara c�vel
... A SHOPEE, em sua contestação, alega preliminarmente ilegitimidade passiva ad ... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... 63222982 estabelecendo providências preliminares, nomeando a inventariante Arlinda Sueli Andrade ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , a estabilidade possibilitada pelo modelo jurisdicional grego — garantida por um sistema ... Tomo I — Preliminares: o Estado e os sistemas constitucionais. 6. ed ... procedimento em que se assegura a contestação ...