modelo escritura doacao imovel
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... úblico, em concurso vestibular, assinar escritura e vender ou comprar um imóvel, além de ... Valdemar P. da Luz ... 3.1.1 Modelo ... Procuração para inscrição em concurso ...
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Tu quoque e o direito de família ? um ensaio sobre a impossibilidade de partilha diante da omissão de bens nos rompimentos conjugais
... Civil contemporâneo relaciona-se ao modelo de análise jurídica dos atos e negócios ... na entrega da obra e na lavratura da escritura. Ação indenizatória e cominatória. Saldo ... inadimplentes e de atraso na entrega do imóvel e na lavratura da escritura. 2. Caso concreto em ...
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Direito imobiliário: O transgênero e a segurança do registro civil em bem imóvel
A lei não previu de que maneira dar a proteção necessária ao indivíduo que alterou seu nome e sexo e necessita modificar matrícula imobiliária.
... separar em um único dia, por meio de escritura pública ... Algumas pessoas, antes ... ça), representam o mais novo e desafiante modelo familiar já conhecido pelo Direito de Família ... -
Contratos Empresariais
... bem (coisa; objeto), seja ele móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo ... A venda de coisa ... vendedor, ao passo que as despesas com escritura e registro ficam a cargo do comprador. Assim ... XV - modelo do contrato-padrão e, se for o caso, também do ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... modelo inicial simplista, o desenvolvimento das ... do mercado, os preços dispararam e o imóvel a título singular passou a ser um sonho ... subjacente) na escritura de constituição do condomínio. Outra lacuna da ...
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Sucessões
... úva meeira 50 % (cinqüenta por cento) do imóvel inventariado e descrito no item III. Caberão ao ... fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para ... Este modelo de Arrolamento Judicial poderá ser utilizado ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Considerando ainda a agroecologia como um modelo de agricultura alternativa baseada na ... de R$ 20 mil na aquisição do primeiro imóvel para famílias com até ... dois salários ... escritura" pública devidamente lavrada e registrada em cart\xC3" ...
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Parte especial
... : • em ação reivindicatória, a “escritura devidamente registrada”; ... 270 NERY, ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... , indenização por danos causados em imóvel; casos como “ Companhia aérea V, em virtude de ...
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Acórdão Nº 0300109-13.2017.8.24.0256 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... , um de matrcula n 5.333 do CRI de Modelo, onde est fixada a residncia do casal; e outro de ... , sem clusula de usufruto, e ainda uma escritura pblica de outorga de poderes para que o requerido ...
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Legislação
... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... imóvel ele não consiga ser alienado em leilão por ... ou a entidade familiar; (2) por meio de escritura pública ou testamento; (3) destinar parte de seu ...
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Acórdão Nº 0069298-79.2019 do Conselho da Magistratura, 11-12-2019
... ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO APRESENTADO ... , o que feriria, em última instância, o modelo democrático. Não é o uso, o desuso ou a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005514-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PARTILHA AMIGÁVEL - DOAÇÃO DE BENS X USUFRUTO - INCIDÊNCIA ITCD - POSSIBILIDADE. 1. É cediço que o usufruto não se confunde com a doação, todavia, é muito comum a doação de um ou mais imóveis em vida, resguardado o direito do proprietário de usar e gozar do bem enquanto vivo for. Nesse caso, cabível a incidência do ITCD.
... 10, com 07,50 metros, havido conforme Escritura Pblica de Compra e Venda lavrada s fls. 118/118v, ... Imveis de Uberlndia; (d) Um veculo marca/modelo FORD/ Corcel Luxo, ano fabricao/modelo 1975, cor ... -
Acórdão nº 1.0000.21.005514-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PARTILHA AMIGÁVEL - DOAÇÃO DE BENS X USUFRUTO - INCIDÊNCIA ITCD - POSSIBILIDADE. 1. É cediço que o usufruto não se confunde com a doação, todavia, é muito comum a doação de um ou mais imóveis em vida, resguardado o direito do proprietário de usar e gozar do bem enquanto vivo for. Nesse caso, cabível a incidência do ITCD.
... 10, com 07,50 metros, havido conforme Escritura Pblica de Compra e Venda lavrada s fls. 118/118v, ... Imveis de Uberlndia; (d) Um veculo marca/modelo FORD/ Corcel Luxo, ano fabricao/modelo 1975, cor ... -
Acórdão Nº 0300244-66.2017.8.24.0113 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... inconcusso que os apelantes, mediante escritura pblica lavrada em 27-9-1988, doaram referido ... certido detranscriodo respectivo ttulo, modelo este implementado no art. 530, I, do ...
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Legislação Complementar
... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... do item IV, mediante apresentação de escritura de assunção de compromisso de manutenção, ...
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Decisao Nº 8000331-88.2015.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... A) 50% (cinquenta por cento) do imóvel residencial situado na Rua B, 33 – Flamboyant ... Canaã-BA – Zona do Rio do Antônio (escritura às fls. 268/270), ficando 20(vinte) hectares ... a partilha do automóvel Nissan Tiida, modelo 2011, o recorrente sustenta que este deveria ter ...
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Decisões Monocráticas nº 1127453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... vislumbram - Prazo que não segue o mesmo modelo do Código de Processo Civil, respeitado, ... AÇÃO ANULATÓRIA ... ESCRITURA PÚBLICA ... INCAPACIDADE DA PARTE AUTORA ... acerca da nulidade de doação de bem imóvel", por inobservância das exigências contidas no C\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1470615 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... Consignou que na escritura consta o valor integral de aquisição, qual ... não se confunde com o montante pago pelo imóvel adquirido. Ao final, requereu o conhecimento do ... pública atendeu a uma exigência do modelo de negócio para regularização das unidades ...
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Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
... vista urbano e, ao final, abordaremos o imóvel rural ... 63.2 CONCEITOS ... Antes de ... ), embora nada vede que seja por meio de escritura" pública. Deve ser assinado por todos os propriet\xC3" ... Registrado o loteamento, o modelo depositado é vinculante para o loteador, que o ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... de que os requisitos prescritos para o modelo jurídico sejam atendidos por aqueles que dele se ... escritura de um imóvel, que poderá ser feita por curador ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... conduzia o veículo, da marca FIAT, modelo UNO MILLE WAY ECON, placa JSX2577, quando, na ... realizar a regularização do imóvel em questão necessita realizar a partilha do ... em sua posse, uma vez que a escritura em nome dos autores não estava registrada no ...
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Adjudicação ou partilha
... MODELO DE PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ... O referido imóvel foi adquirido por escritura definitiva de compra ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... atualizado do imóvel; ... CONSIDERANDO que os princípios da ... ESCRITURA ... PÚBLICA – ART.116 A 218 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... atualizado do imóvel; ... CONSIDERANDO que os princípios da ... ESCRITURA ... PÚBLICA – ART.116 A 218 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ...