modelo execução alimentos penhora
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A Economia dos Alimentos de família para uma nova hermenêutica (parte 2)
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (2)
... ção alimentar seja cumprida conforme o modelo oferecido pelo parágrafo único do artigo 1.928 ... prefira a exigibilidade pelo meio de execução referido pelo artigo 523 e §§ do CPC, ... no seu texto, referência à multa, a penhora haverá de observar a execução especial, em ... -
A importância da mediação para o acesso à justiça: uma análise à luz do CPC/2015
O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde...
... Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da ... 3 MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Penhora de percentual do faturamento de empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente : uma ... , a título de exemplo, a fixação de alimentos e a guarda dos filhos ... Nessas condições, ... -
Do procedimento comum
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ória, não aceita os bens oferecidos à penhora pelo devedor e ordena a realização do ato ...
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A Penhora On-Line no Processo do Trabalho
... O direito aos alimentos constitui direito de personalidade, sendo, ... @4.2 A penhora on-line na execução trabalhista ... O Direito Processual do ... , pondero, sinteticamente, que (a) o novel modelo é mais eficaz do que o vigente na CLT” ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... de resistência da vítima , forma de execução do delito que somente em relação a ela mesma ... a submeterá a processo de execução e penhora de bens, que ajuizará pedido de falência de seu ... -a acorrentada, amordaçada, sem alimentos, exposta às intempéries (chuva, sol escaldante, ... ça de dolo específico insculpido no modelo típico neutraliza a possibilidade de dolo ...
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Breves considerações sobre a cláusula geral de efetivação ou de atipicidade de medidas executivas na execução de quantia certa
... Processo Civil de 1973 (CPC/73) criando o modelo sincrético para as execuções de pagamento de ... iter procedimental que se inicia com a penhora até culminar na satisfação do credor com o ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS". SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VE\xC3" ...
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Artigos 880 a 892
... execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará ... ou garanta a execução, sob pena de penhora. (Redação dada pela Lei n. 11.457, de 2007) ... discutido em diferentes esferas (penal, alimentos, trabalhista, etc). Certamente há a ... processual, que consagrou a superação do modelo adversarial vigente no modelo do anterior CPC, ...
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Principais atos de disposição processual
... tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva, sendo que ... d) o exequente pode desistir da primeira penhora, por serem litigiosos os bens ou por estarem ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... 35 ALIMENTOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO ...
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Análise crítica dos parâmetros jurídicos aplicáveis às medidas executivas atípicas no processo do trabalho: um contributo à efetividade processual
A finalidade primordial de qualquer execução processual é a satisfação da dívida do credor, e a regra aberta que acompanha a técnica executiva atípica pode ser aproveitada na promoção dessa tutela. O propósito deste trabalho é examinar, criticamente, os parâmetros jurídicos de aplicação das medidas executivas inominadas no processo trabalhista para eliminar as subjetividades que pairam sobre o...
... : A finalidade primordial de qualquer execução processual é a satisfação da dívida do ... Responsabilidade patrimonial: penhora de salário. In: Dallegrave Neto, José Affonso ... do processo deve ser feita sob o prisma do modelo constitucional, tanto que o CPC atual preceitua ... , por exemplo, a prisão do devedor de alimentos, em que não há interconexão entre a finalidade ... -
Enfoques Especiais
... obrigação de fazer, não existe a execução provisória. Transitada em julgado a sentença ... , espontaneamente, a obrigação e havendo penhora, mesmo que resolva efetuar o pagamento antes da ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... a hipótese excepcional do devedor de alimentos, encontra-se em discussão no Plenário (RE ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 190200-96.2005.5.02.0263)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL) TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO...
... LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM PLANO DE ... benefício previdenciário no modelo complementar de forma mensal, por entender, neste ... parcela que decorre do dever de prestar alimentos e o ... sustento vital de quem não pode ... -
Exercícios prácticos
... a existência da dívida, ajuizou execução de título extrajudicial em 01/04/2016 ... ão efetuou o pagamento, e a tentativa de penhora" on-line de dinheiro e de bens imóveis foi infrut\xC3" ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ...
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Locação residencial urbana
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO ... ) alugueres, a ser cobrado em ação de execução e que será reduzida, proporcionalmente ao tempo ... inciso VII, ao artigo 3º, ressalvando a penhora “por obrigação decorrente de fiança ... a contrair o empréstimo para os seus alimentos habituais; ... III - se o menor tiver bens ...
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Decisão monocrática Nº 51430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
RECLAMAÇÃO. BLOQUEIO, PENHORA E SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS PELA JUSTIÇA DO ... empresa L&L - Indústria e Comércio de Alimentos Eirel a qual figura como executada nos processos ... de serviços para satisfação de execução judicial promovida por terceiros ... * ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... á subordinada a peculiar maneira de execução (crime de forma vinculada) e se opera mediante ... A penhora, que é a apreensão judicial de bens do devedor ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ... ou estabelecimento onde são servidos alimentos, quer seja destinado exclusivamente para este fim ...
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Magistratura TJBA 2019
... acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora ... ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a contestação ou para embargos à execução será contado da data do aludido compare-cimento ... ção, união estável, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ... revogado permitia que a citação e a penhora pudessem ser realizadas (em caráter ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Modelo de petição inicial de ação de execução de alimentos (sem pedido de prisão civil)
Este é um modelo de petição inicial onde o EXEQUENTE promove a execução de alimentos devidos e não pagos pelo EXECUTADO. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... ( ... Reais e ... centavos) [incluir o valor em Reais em número e por extenso], procedendo-se imediatamente, no caso de não pagamento, à penhora e avaliação de bens (Art. 652, § 1º, do Código de Processo Civil) [consultar os artigos 16, 17 e 18, da Lei 5.478/68 e o artigo 734, do ... -
Índice geral
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... 515 ... 204. Cumprimento ou execução de sentença? Decisão/sentença que reconheça ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos em decorrência do direito de família ... do devedor e do arresto executivo ( pré-penhora ) ... 844 ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ção da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos”, ... Penhora sobre bens dos sócios ... Evidenciada a ... para consumo imediato; produção de alimentos por segmento destacado (cultivados localmente; ... 110 Evidentemente, a definição do modelo jurídico em que a empresa será enquadrada está ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... comum, bem como extingue a execução (art. 201, § 1º), ou seja, é tanto o ato que ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... obrigação de pagar quantia certa, nos alimentos", até três prestações vencidas, pode ser alcan\xC3" ... ão, tão somente os seus bens sujeitos à penhora e a à expropriação ... No entanto, pode ...
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Critérios para o Uso de Medidas Atípicas na Execução por Quantia Certa: O Dilema do Mercador de Veneza e a Busca por um Processo Civil Constitucionalmente Orientado
... Tem-se o referencial literário não como modelo de moralidade – a peça, como se verá, engloba ... ário após a intimação para pagar, e a penhora de bens, reproduzidas de forma similar no ... , entregar coisa e na execução de alimentos. 10 7 POSNER, Richard A. Law and Literature. 3 ...