modelo execução alimentos penhora
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... consolidação de um sistema eficiente de penhora eletrônica de ativos financeiros (art. 854 16 , ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ... quantia certa, obrigação de prestar alimentos, obrigação de entregar coisa, execução contra ...
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Da advocacia
...Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ..."PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO. ... . "Execução por título judicial. Penhora de cota da devedora em sociedade de advogados. ..., como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3"...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... cautelares típicas e atípicas, previu um modelo interessante de resolução sumária de conflitos ...8.3 Alimentos provisórios. 8.4 Arbitramento de reparação ... cautelar não for convertido em penhora ou, eventualmente, enquanto o devedor não ... cautelar que resguarda a futura execução de um crédito. . A segunda hipótese, por seu ... -
Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO OPORTUNIZAÇÃO. CITAÇÃOOCORRIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.232/2006 E ANTES DECONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE PENHORA. TERMO INICIAL DO PRAZO.DATA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente ofundamento da decisão...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... funcionamento do Bureau bem como pela execução de todas as outras tarefas que lhe tenham sido ...âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ...O salário não poderá ser objeto de penhora ou cessão, a não ser segundo as modalidades e ... às crianças, ou para as crianças, de alimentos, roupas, habitação, local para férias ou ...
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Execução por quantia certa
.... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois ...ível de cessão, compensação ou penhora. Aqui, a melhor exegese é no sentido de ter como ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Direito Civil
... 2022 – FGV) O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ...No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o ...: (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ...para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. ...
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Direito Internacional
... Direito Internacional geral têm sua execução suspensa até que norma ulterior de Direito ...No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... a sentença, foi solicitada a penhora de bens da Embaixada. . Nesse caso, a penhora de ... disposição sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens – o que configura ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ...ídica foi requerida em um processo de execução por título extrajudicial. . O advogado do ..., de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... (C) Não pagar, depositar ou nomear à penhora, no prazo de 3 (três) dias, contados da ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
..., densifica a ideia de que ―a execução não pode ser utilizada como . ...ção dos dispositivos que tratam da penhora no CPC⁄2015 não pode se distanciar de matrizes ... instituído, afastará a incidência do modelo legal, pois apenas um pode estar afetado à ... relação aos créditos decorrentes de alimentos. Justifica-se o dispositivo pela prioridade ao ... -
Alimentos
...ível de cessão, compensação ou penhora”. . Corroborando tal entendimento, ainda na ... que parece bastante lógico, já que a execução é regida pelo princípio da disponibilidade, ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional. . Considerando a situação .... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ... de sua dívida. No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o ... o dirigente continua a se apropriar dos alimentos, levando-os para a sua casa, e deixando os ...
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ARTS. 11 A 25
. CAPÍTULO III . Dos Alimentos . Luiz Cláudio Carvalho de Almeida . Promotor ...ê a impossibilidade de compensação e penhora incidentes sobre o crédito alimentício. . 1. ... polêmica sobre a possibilidade de execução de alimentos fixados em título executivo ...(Incluído pela lei 13.535, de 2017) . O modelo...
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ARTS. 11 A 25
. CAPÍTULO III . Dos Alimentos . Luiz Cláudio Carvalho de Almeida . Promotor ...ê a impossibilidade de compensação e penhora incidentes sobre o crédito alimentício. . 1. ... polêmica sobre a possibilidade de execução de alimentos fixados em título executivo ...(Incluído pela lei 13.535, de 2017) . O modelo...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 1.4 Redirecionamento da execução. Viabilidade. Grupo econômico. Primeira ... interesse do credor , que adquire, pela penhora, o direito de preferência. (Seção ...modelo ora apresentado demonstra que ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
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Legislação Complementar
... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ...Plenário, 8.9.2010. . Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... meio ambiente propiciou o surgimento de um modelo revitalizado de Estado: o Estado de Direito ... de traçar mecanismos efetivos de execução na seara interna dos Estados, principal-mente em ... , além de não permitir qualquer tipo de penhora ou de prescrição 368 . Trata-se de um bem ...Como não conseguem diferenciar os alimentos do lixo, ao ingerirem plásticos eles sofrem ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
...ção de investimentos ou para execução e/ou exploração de determinados ...penhora de bens (ampliando a impenhorabilidade do bem de ... o bem de família é, por excelência, o modelo jurídico em que o legislador cuidou de valorizar ...335. . . alimentos em percentual que possibilite a subsistência do ...
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Sentença e Coisa Julgada
...ça, pois extinguiu o processo de execução para título executivo judicial, e estabeleceu a ...DOE/SP: 25.8.09). A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3"... era possível quando houvesse efetiva penhora. De nossa parte, a hipoteca judiciária não é ... em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.”. Como exemplos de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...alimentos ‘na proporção das necessidades do reclamante ... condenação judicial, no processo de execução da sentença, parecendo-lhe desnecessária a ..., que não pode ser objeto de cessão nem penhora. O tema da incessibilidade (impossibilidade de ...ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho. . Art. 240 ... a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
..., no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal. . PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O PROCESSO . ... . Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ... pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua ...
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Direito Tributário
... de Direito/AM – 2016 – CESPE) Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado ...– 2017) Em 2014, empresa do setor de alimentos adquire estabelecimento comercial de outra e .... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ... possível caso sejam apresentados bens à penhora no prazo legal; C: incorreta, pois todos os ...