modelo exoneracao pensao alimentícia
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Acórdão Nº 0301086-72.2017.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... conduzia sua motocicleta marca Honda, modelo CG Titan 150cc, pela marginal do Km 162 da BR ...
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Acordao N° 1356042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Guarda provisória. Melhor interesse do menor. Pensão alimentícia. 1. Diante da ausência de provas que demonstrem qualquer prejuízo ao menor, por terem como lar de referência o paterno, e não evidenciado nos autos qualquer acontecimento que desabone a conduta do pai na criação do filho, não há razão para modificar a guarda fixada, notadamente porque o infante
... INTERESSE DO MENOR. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... 1. Diante da ausência de provas que ... 75) ... Eventual desajuste no modelo de educação exercido pelo genitor, como alega a ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... o divorciando arcará com pensão alimentícia em prol da divorcianda, por tempo indeterminado, ... : Acerca da comprovação da motocicleta modelo Honda NXR 160 Bros, trazida aos autos pelo réu, ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... seja exonerado de pagar a pensão alimentícia à requerida, em face do advento da maioridade, e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Sistema de garantias salariais
... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... e mais ainda emergencial: a pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ex-cônjuge ...
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Sistema de garantias salariais
... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... e mais ainda emergencial: a pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ex-cônjuge ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... necessita do recebimento de pensão alimentícia fixada quando do divórcio do casal ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Civil
... , ao pagamento de prestação alimentícia no percentual de 2% (dois por cento) sobre os ... ção do dano moral, o gênero desse modelo de responsabilidade civil. 10. Recurso conhecido ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... 20,00m² de fundo [ ... ] e u m veículo, modelo Fiat/Siena Fire Flex, ano 2007, placa J0G6392/BA ... exoneração do pagamento da pensão alimentícia destinada aos demandados ... A inicial veio ...
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Decisão Monocrática nº 50994848720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE. CONTRADITÓRIO NÃO OPORTUNIZADO NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 358 STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... condenado ao pagamento de pensão alimentícia, no importe de um salário mínimo ... que a recorrida exerce a atividade de modelo, na agência Curve-Model/RS, bem como realizou ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... alimentícia e guarda e divisão de bens ajuizada por ALINE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... valor arbitrado a título de pensão alimentícia para o filho menor das partes, no percentual de ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... cancelamento do desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento em favor da parte ... morte instituído pelo falecido junto ao modelo previdenciário da instituição, id. 232350508 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... mil reais) e que deve tomar-se como modelo, para fins patrimoniais, o mesmo regime adotado ... mínimo atual a título de pensão alimentícia. Além disso, pleiteou a guarda compartilhada do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , datado dos meses da dívida alimentícia, no valor superior ao indicado na planilha de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 2018.8.05.0244, fora fixada pensão alimentícia em prol dos autores, no percentual de 12,6% (doze ... G5, COR PRATA, placa policial EIW9825, Ano Modelo: 2009/2010, RENAVAN 192247360, que foi financiado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... às cobranças relativas à pensão alimentícia. Vejamos: ... "A teoria do adimplemento ... PAS/MOTOCICLO, HONDA NXR150 BROS ES, ano/modelo 2011, Cor Preta, Chassi 9C2KD0550BR028976 e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... genitor arcará a título de pensão alimentícia com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de urgência para fixar a pensão alimentícia em favor dos filhos menores. Na ocasião, foi ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ...
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Capital - 7ª vara de família
... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... pedido DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA, proposto por ERALDO MONTEIRO DOS SANTOS em face ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pagará a título de pensão alimentícia a seu filho o equivalente a 50% do salário ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...