modelo impugnação litigancia má fé
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... Não há, portanto, impugnação específica ao conteúdo dessas ou de outras ... -
Acordao N° 1315315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Financiamento de veículo. Resilição contratual. De forma verbal. Partes retornaram ao status quo ante. Inexistência de débitos remanescentes. Dano moral não configurado. Despesa decorrente de locação de veículo. Devida. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso...
... CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA REJEITADA ... ano/modelo 2011/2012, placa JII 1581, ainda que este ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... fimado, eis que não houve qualquer impugnação, e, mesmo assim, no momento em que a saúde ...
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Da advocacia
... PRECEDENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. REGIMENTAL ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... texto pá-trio, mediante reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do dispositivo. É imperioso, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ível, e decorrência disso, de impugnação imediata, mas, apenas, quando da emissão da ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... meio de recursos ou outras formas de impugnação (mandado de segurança contra ato judicial, ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... atinentes à produção das provas, impugnação de documentos, necessidade de prova técnica, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013554-57.2020.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013554-57.2020.8.19.0208 Recorrente: JACIARA DA CUNHA FERREIRA Recorrido: MARCO ANTONIO LOPES CARNEIRO e ALLIANZ SEGUROS S.A Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041056-33.2018.8.19.0210 (Criminal), 23-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0041056-33.2018.8.19.0210 RECORRENTE/Réu: ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS - PREVCAR AUTO RECORRIDO/ Autor: FÁBIO COIMBRA DOS SANTOS Voto A parte autora alega que em 19/10/2016...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... fimado, eis que não houve qualquer impugnação, e, mesmo assim, no momento em que a saúde ...
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Relatório e Voto com número 5628413-35.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2023
... desconhecimento jurídico, tendo copiado modelo de contrato da internet, ao passo que nesta ... impugnação de determinada espécie de decisão judicial como ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... § 3º A impugnação das contas apresentadas pelo réu deverá ser ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Da execução trabalhista
... õe de procedimento específico para impugnação da execução (arts. 884 e seguintes), não se ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Direito Electoral
... impugnação em tela é reservada a candidato, partido ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, que teve entre os pleitos ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... pela Suprema Corte, cabendo sua impugnação pela via da reclamação constitucional ...
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Magistratura TJAL 2019
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... , (A) somente pode provocar a impugnação ou questionamento de lei ou ato normativo fede- ...
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Sentença com número 5523779-19.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Preliminares. Impugnação ... a o b e n e f í c i o d a ... gratuidade da ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... outros princípios constitucionais na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato procedimental ... A ...
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Capítulo 13 - Do cumprimento da sentença
... 13.2.1 Modelo de petição provocando o cumprimento da ... o executado intimado para apresentar impugnação nos termos do art. 525, todos no do CPC ... Por ...
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Ética profissional
... No curso da demanda, a impugnação ao cumprimento de sentença não foi conhecida ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Relatório e Voto com número 5307627-95.2022.8.09.0163 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... alugar seu vestido de noiva, escolhendo um modelo que necessitava ... apenas de alguns reajustes no ... 4. Impugnação à contestação (ev. 10 - fls. 100/103). A ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ível, ou seja, ser passível de impugnação por medida recursal. De outro lado, o recurso ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...