modelo inicial alimentos
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ... agregadas, com indicação do saldo inicial de 2020, da arrecadação, da despesa executada ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... da segunda parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ... A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
-
Alimentos
... Vejamos: o artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... I - alimentos e bebidas; ... II - tradução simultânea, ... A notificação, acompanhada de cópia da inicial do processo administrativo a que se refere o art ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 14. A petição inicial, a defesa, os quesitos, os laudos e quaisquer ... II – de alimentos; ... III – de depósito; ... IV – executivas; ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... da segunda parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO II. Da petição inicial ... @@@SEÇÃO I. Dos Requisitos da Petição ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
-
Acórdão nº 50001867520158210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... , ambos qualificados na inicial. Relatou o autor que viveu em união estável com ... Discorreu sobre os alimentos devidos a menor Emily, requerendo fixação de ... Fusca 1200 possui o ano de fabricação/modelo 1966, devendo modificado no ponto ... Assevera ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ção que converte o crédito ou dívida inicial em empréstimo, serão classificados na cédula ... º Da renda bruta é permitido abater os alimentos prestados em virtude de sentença judicial, ou ...
-
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... seis meses, contados da data do depósito inicial. A prioridade, em caso algum será invalidada ... alimentos. Essências alimentícias ... Bebidas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054393220164058500), 05-10-2021
PJE 0805439-32.2016.4.05.8500 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação interposta
... TADEU CELESTINO MENEZES E BETA ALIMENTOS LTDA - ME , no bojo de ação monitória, ... , determinando a conversão do mandado inicial em mandado executivo (artigo 1.102 e parágrafos, ... Demais disso, o modelo de sentença, nesses casos, por se tratar de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... inicial ... ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
-
Alimentos
... não poderia ser diferente, os alimentos provisórios fixados na inicial" poderão ser revistos a qualquer tempo, se houver modificação na situaç\xC3" ... em relação às demais formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada pela lei. É o caso do ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Vejamos: o artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... âncias pagas em dinheiro a título de alimentos ou pensões, em cumprimento de acordo ou decisão ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... ções financeiras, tomando-se como termo inicial a data do encerramento do período-base ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... salário-base, será enquadrado na classe inicial ... § 3° Os segurados empregado, inclusive o ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ... Artigos da lavoura e alimentos ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... @@Capítulo II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos Requisitos da ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em ...
-
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... ao pai o direito de visitar as filhas, como estabelecido na peça inicial. Diante desse contexto, o Parquet requereu diligências nos autos, para ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... é aquela em que for celebrado o contrato inicial da operação imobiliária correspondente, ainda ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS constatação inicial de que um imposto sobre consumo deve incidir ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... aos preços, principalmente de alimentos, e prevenir novos choques de oferta. Inserem-se ... de alfabetização e na aprendizagem inicial" da aritmética ... É conhecida a seletividade s\xC3" ...
-
Alimentos
... Brasil, especificamente, assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e matrimonializada (com ... , julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de exonerar o alimentante da obrigação alimentar, no ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e ... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
-
Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ção, apresentando, com o requerimento inicial, a prova de sanidade, devidamente autenticada. Se ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
-
Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... momento, acesso físico e económico a alimentos seguros, nutritivos e suficientes para satisfazer ... Em um primeiro momento trabalharemos o modelo econômico neoliberal estabelecido na Colômbia ... inicial deste documento proposta pelos consultores e ...