modelo inicial alimentos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801439-87.2021.8.19.0061 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801439-87.2021.8.19.0061 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - ré Recorrida: GABRIELLA MARTUCHELLI DIAS - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Consequências jurídicas do poliamor
... de se fixar a guarda e os alimentos dos filhos menores, caso seja dissolvida uma ... 1.658 a 1.666 do Código Civil. Neste modelo de regime, comunica-se o patrimônio adquirido ... Essa é a concepção inicial da teoria tridimensional do direito de família, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... o pedido de medida cautelar formulado na inicial ... Em 5 de abril de 2021, não vislumbrando ... risco de ficar sem acesso a alimentos ... Enquanto isso, as escolas fecharam para ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ática dos fatos e fundamentos expostos na inicial" ... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇ\xC3" ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... social comunitário e distribuição de alimentos e material de higiene e desinfecção.” ... ção da campanha de vacinação dentro do modelo tripartite de gestão do Plano Nacional de ... decisão, mas, após a sua elaboração inicial, aqui já apresentada, a sua implementação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ANEXO Nº 2 ... SETOR ALIMENTOS ... I - Plantas têxteis ... 1. Melhoramento, ... FUNDO ROTATIVO ... Para constituição inicial do Fundo Rotativo (art. 12) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com modificações ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... É o que se verá adiante pela análise inicial dos atributos da personalidade e o reconhecimento ... União estável e alimentos entre companheiros ... São Paulo: Saraiva, 1996, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... quantidade foi considerado legal, após inicial discussão quanto a sua legalidade no TCU. 17 ... jovens, vêm trocando a produção de alimentos pelo trabalho nas empresas mineradoras. Todavia, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc ... - Emb. - Registro do Produto - ... r. de souza comércio de alimentos ltda - me 28,7400 ... 19/04/2022 ... Válido e ... Inicial- ... mente o Pregoeiro abriu a sessão pública ...
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Acordao N° 1605656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Processual civil. Civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de distribuição. Água mineral. Despacho saneador. Fixação de pontos controvertidos. Ausência. Possibilidade de exercício de plena defesa e contraditório, inclusive com indicação de provas que as partes desejavam produzir. Cerceamento de defesa. Não configuração. Exclusividade não demonstrada....
... ERRO MATERIAL QUANTO AO TERMO INICIAL DO ... RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES ... integralidade do documento intitulado “Modelo de Gestão Indaiá/Minalba ... Superintendência de Alimentos e Bebidas Procedimento de Gestão Política de ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , legumes, aves abatidas, doces e outros alimentos preparados, de fácil deterioração serão ... O pedido de licenciamento inicial deverá sempre ser instruído com o documento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... ao pai o direito de visitar as filhas, como estabelecido na peça inicial. Diante desse contexto, o Parquet requereu diligências nos autos, para ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... A petição inicial pode ser deduzida oralmente (art. 14), assim como ... 1. Alimentar: ... As ações de alimentos são ações de procedimento especial que contam ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... ção e Apuração da Taxa CDO, conforme modelo do Anexo II desta Resolução ... Parágrafo ... final do mês o qual será o estoque inicial no mês seguinte ... IV - O Movimento de Arroz ... 14.364.567/0001- ... 51 Macrosul Alimentos Ltda ... 88.105.531/0001- ... 90 Arrozeira de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença. Costumeiramente, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o ...
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Do Direito de Ação
... , num segundo estágio, após o seu inicial descumprimento ... Clarificando: o fundamento ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ério Público para promover ação de alimentos na justiça da infância e juventude; ... d) o ...
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Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
... jurídica em geral a compreender que o sistema processual no modelo anteriormente concebido cedeu passo a um inteiramente novo, inamente ... de anulação de todo o processo, se ica claro, pelo teor da inicial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024838-39.2020.8.19.0054 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024838-39.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): ROSANA QUEIROZ DE LIMA DA SILVA Recorrido (corréus): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC e SEARA ALIMENTOS LTDA Origem: 2 ° Juizado Especial Cível - São João de Meriti Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... : ALEXANDRE BRANDÃO GOMES ... : SEARA ALIMENTOS LTDA ... : SIGISFREDO HOEPERS ... Relator : MAURO ... -
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... com o Fisco, oriundas de delitos e de alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade atual ... O modelo estrutural do mercado depende de um consumo ... no máximo 5(cinco) anos, e a parcela inicial deverá ser definida em no máximo 180 (cento e ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... 6.3. Ademais, na petição inicial" foi consignado que um dos motivos para a separaç\xC3" ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... mediante a associação dessa estratégia inicial a intensas ações de lobby sobre os poderes ... plataforma IFood (154) , de entrega de alimentos por trabalhadores plataformizados por meio de ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... dos contratos arrolados nesta petição inicial, até o julgamento final de mérito da demanda; ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803769-76.2021.8.19.0087 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803769-76.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA GOMES DA SILVA - autora Recorrido: CASAS BAHIA (VIA VAREJO S.A) e ZURICH SEGUROS S/A-rés Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior