modelo inicial alimentos
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... O modelo comunal gentílico de divisão de terras foi ... física através da obtenção de alimentos ou outros meios de subsistência – tais como ... , indicando o rompimento com o sistema inicial de valoração da Antiguidade, bem como com as ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... O termo inicial considerado é a última década do século XX, ... de direito de família, como direito a alimentos, alcançando reconhecimento nos tribunais ... Um atuar no sentido da naturalização do modelo de família heterossexual, procedendo a uma ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Trata-se de modelo cuja utilização tem sido defendida como ... Como exemplos: a) em uma ação de alimentos, há uma relação de família onde alguém ... ção de um mundo que contém o estado inicial para um mundo que contém o estado final 53 ... -
Nazaré - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8001629-43.2022.8.05.0176 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Nazaré ... no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou ... DESPACHO ... MODELO I - DESPACHO INICIAL - CUMPRIMENTO - SENTENÇA - ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Carência de ação. Inépcia da inicial. Rejeição. Teoria da ... asserção. 5 ... A ingestão de alimentos é a principal ... via de introdução no ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... O que haveria seria um choque inicial" de movimentos que, posteriormente, por meio do di\xC3" ... Desse modo, o mérito do modelo piramidal é o de chamar a atenção para fases ... e a causa de pedir em uma ação de alimentos normalmente segue esse viés. Sem negar a ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... homem passou a cultivar seus próprios alimentos e abandonou hábitos nômades. Isto porque, antes ... sua força laboral não era a finalidade inicial da guerra, mas dela se originou como ... Assim, na Idade Média, emergiu o modelo feudal de estratificação social, no qual a ... -
La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... que había sido relegada en el saliente modelo punitivo del país ... Palabras clave: ... , restablecer las cosas al estado inicial, en la medida de lo posible ... Actualmente, ... ón simple y rústica: aceites, alimentos para animales, entre otros; mientras que los ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DEFAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E VISITA.CONTROVÉRSIA EM TORNO DE AS HORAS EXTRAS INTEGRAREM A BASE DECÁLCULO DOS ALIMENTOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.1. Controvérsia em torno de as horas extras integrarem, ou não, abase de cálculo da pensão alimentícia.2. Inexistência de maltrato ao art. 1.022,...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... da vida quando o ovo ou zigoto (estágio inicial do embrião) estiver devidamente fixado na parede ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ...
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Corrupção
... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ... O estouro no orçamento inicial da Olimpíada do Rio teria ficado em cerca de ... divisas, o que seria usado para comprar alimentos" e medicamentos. Diante de denúncias de corrupç\xC3" ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... também nos fornece oxigênio, água, alimentos, lazer, substâncias medicinais, inspiração e ... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... à legislação ambiental invocada em inicial, fl. 34 —, isso significa legitimamente imputar ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... , dos minerais, a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em ... de primeiro grau rejeitou a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do ...
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Acordao N° 1355581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Alimentos. Filho menor. Fixação. Binômio necessidade possibilidade. Base de cálculo. Participação nos lucros e resultados. Inclusão desnecessária. Percentual sobre a remuneração bruta suficiente à manutenção das necessidades do alimentando. Ônus da sucumbência. Redistribuição. Inadmissibilidade. Valor pleiteado na inicial. Estimativo. 1. Cuida-se de rejulgamento do recurso de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE ... VALOR PLEITEADO NA ... INICIAL. ESTIMATIVO ... 1. Cuida-se de rejulgamento do ... 24711550, págs. 39/40): ... 23) Desse modelo de fixação de alimentos em duas etapas ... -
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... érito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante mais de 1 ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... ças que condenam o réu ao pagamento de alimentos", que confirmam, concedem ou revogam tutela provis\xC3" ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... A petição inicial é a peça processual na qual o autor formula o ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... compromissos e, ainda, de prover seus alimentos e de sua família ... Dessa forma, demonstrado ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... (Lei nº 8.630/1993) procurou implantar o modelo" landlord port no Brasil, modelo esse com efici\xC3" ... de licitações posteriores ao certame inicial" (que legitima a entrada do ente privado no condom\xC3" ... ção em larga escala e com êxito de alimentos e de commodities agrícolas e minerais ...
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Negócios do futuro: startups e boas práticas de ESG
Opinião: Negócios do futuro: startups e boas práticas de ESG
... com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços — estão ... ão a fim de garantir a procedência dos alimentos consumidos e o cumprimento das normas sanitárias ... responsabilidade social é ser um caminho inicial para aplicação da ESG ... Governança ... -
A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... evoluções sucederam-se, mas a essência inicial permaneceu e intensificou-se: a pluralidade ... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... : pacto antenupcial/de convivência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6 ... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... inicial). O PL 2061/2003 afirma que “a doação é um ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... documentação que acompanhe a petição inicial ... Art. 748. O Ministério Público só ...
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História Mundial
... o texto precedente como referência inicial, julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da ... , diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter ... populacional ampliou a demanda por alimentos de modo a alterar as formas tradicionais de ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... caso, o autor afirma em sua peça inicial que manteve relacionamento afetivo com a ré nos ... e dissolução de união estável c/c alimentos em face de SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, aduzindo ... , qual seja: VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SAVEIRO CD ROBUST 1.6 8V, CHASSI ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... ço utilizado para habitar, produzir alimentos, caçar, pescar e desenvolver a coleta de frutos ... a partir da elaboração inicial em subcomissões e comissões temáticas, até ...