modelo inicial alimentos
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... mediante a associação dessa estratégia inicial a intensas ações de lobby sobre os poderes ... plataforma IFood (154) , de entrega de alimentos por trabalhadores plataformizados por meio de ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... dos contratos arrolados nesta petição inicial, até o julgamento final de mérito da demanda; ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... âneo, elegeu, no alto medievo como eixo inicial de sua expansão terrestre, a Península ... limitara o acesso a bens de consumo e alimentos. A crise política segue a econômica. Iniciavase ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor ... (7) Ocorre que, na prática, esse modelo econômico tornou-se controvertido em relação ... no atual mercado não há mais a ideia inicial de compartilhar. “É uma onda de novos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803769-76.2021.8.19.0087 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803769-76.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA GOMES DA SILVA - autora Recorrido: CASAS BAHIA (VIA VAREJO S.A) e ZURICH SEGUROS S/A-rés Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... da relação jurídica junta à inicial do processo de conhecimento” (STF, RE 612.043) ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... da medida liminar pleiteada na petição inicial ... A Procuradoria-Geral da República ... reduzir a perda e o desperdício de alimentos ... O Objetivo Ambiental Global do ... 2. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ... Art. 206. Ao receber a petição inicial de processo, o escrivão ou o chefe de secretaria ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo ... , como super-lotação, falta de água e alimentos, bem como a ausência de higiene e segurança ... , para levar a efeito o seu desiderato inicial, contrataram um hacker na Suíça que logrou ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... Para a existência de um modelo sério de precedentes: “Common Law” x ... (!) a entrada em cinemas com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos. 26-27 O STF ... principais peças processuais: petição inicial e defesa. Daí uma dada sentença estruturar-se ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Denncia. Narra a inicial acusatria (IDs 131816786, 131816787, 131816788, ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... da Empresa Nobre Importao e Exportao de Alimentos. ( ... ) GACHO fala para RONALDO que depositou 14 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ção do forrageamento (a busca por alimentos) para a agricultura, domesticação e uso da ... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... O marco inicial da Primeira Revolução Industrial está ...
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Princípios de direito do trabalho
... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... pleonasmo, a premência de se prover alimentos. Ainda assim, o juiz deve recusar a homologação ... E se o ajuste inicial previa o labor em condições diferentes, também ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... e da geladeira, com a perda de todos os alimentos nela contidos. O casal pretende ser indenizado ... de 30% mais caros do que na contratação inicial, com o qual anuiu por não ser mais possível ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... , a ré afirma que não mais fabrica o modelo e que não dispõe de peças de reposição ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... , a ré afirma que não mais fabrica o modelo e que não dispõe de peças de reposição ... -
Livro II - Do processo de execução
... autônomo deflagrado por petição inicial e citação da parte executada) é uma ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ...
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Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
... fins sociais (através, por exemplo, da desoneração de al-guns alimentos), dado o forte apelo político deste tipo de medida. Em raros casos o ... Na prática, este modelo significa que, durante o período inicial de vinte anos, apenas o crescimento real da receita seria distribuído ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Ainda no que toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a ... inicial, deduzir o montante de imposto pago na etapa ... íses, haja isenção de IVA para alguns alimentos ...
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Decisão com número 0337798-87.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-04-2023
... em uma carreta SCANIA, modelo: G 420 A 6x2, cor: vermelha, ano fabricação: ... de propriedade da empresa Comercial Alimentos Dantas e Freitas, sediada em Lagarto ... /SE, ... (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 40 (quarenta) ... dias-multa, no ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... consideraba la reutilización de los productos una vez perdían su inicial calidad ... Todas estas consideraciones, hacen de la economía lineal ... higiene o suministradas como envaso primario para alimentos a granel ... cuando su uso contribuye a prevenir el desperdicio de ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... desprezando os efeitos negativos que esse modelo produtivo relega à sociedade ... A ... a humanidade era incapaz de produzir os alimentos necessários para a população existente e ... inicial para a disseminação dos grandes cultivos ... -
Magistratura TJAL 2019
... (B) terá validade se a impossibilidade inicial do objeto cessar antes de realizada a condição ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não tentar a ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Introdução a responsabilidade civil
... por critérios, inicialmente, a causa inicial da responsabilidade obrigacional originadora da ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... informática, medicamentos, briquecos, alimentos, etc ... Por exemplo, a Samsung suspendeu a ...