modelo oficio cancelamento
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que é facultado ao magistrado atuar de ofício como, por exemplo, a decretação da ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... cancelamento das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Fazenda, poderá ser concedido, de ofício, parcelamento simplificado, importando o ... registrado na CVM e procedam ao cancelamento do seu registro na CVM, mediante oferta pública ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo do documento ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Fazenda, poderá ser concedido, de ofício, parcelamento simplificado, importando o ... registrado na CVM e procedam ao cancelamento do seu registro na CVM, mediante oferta pública ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.” Em regra, o ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... Portanto, mesmo após o cancelamento da Súmula n. 205 do TST, mantemos a mesma ...
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Direito processual civil
... ência relativa não pode ser declarada de oficio. Etapa 2. Conflito de competência e sentença ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... de segurança, o que resultou no cancelamento das Súmulas 217/STJ e 516/STF ... ATENÇÃO: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050235-31.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050235-31.2021.8.19.0001 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: JOÃO ADOLPHO DE ALMEIDA DIAS FERNANDES - autor Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010162-84.2020.8.19.0087 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010162-84.2020.8.19.0087 Recorrente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR - autor Recorrida: GRAN PRIME ASSOCIADOS - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
- Processo nº 0004452-07.2017.8.19.0211 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2018
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Processo nº 0031071-31.2011.8.19.0066 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... , bem como a expedição de ofício ao DETRAN/RJ para que este ... cancelamento ... modelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800448-62.2021.8.19.0045 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800448-62.2021.8.19.0045 Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Recorrida: CARINA DO PRADO ROSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
... vezes seguidas, por outro de igual modelo ou de qualidade superior, em perfeitas ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... questão cognoscível ex oficio, proponho a formulação da questão de ... VII, do século XVII, decretou cancelamento de ... todas as procissões e todas as ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... feitos até a instalação do nôvo ofício", pertencendo o arquivo ao antigo ... Parágrafo \xC3" ... CAPÍTULO V ... CANCELAMENTO ... Art. 163. O cancelamento poderá ser feito em ...
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Direitos individuais e coletivos
... , devendo as autoridades, por dever de ofício, verificar a veracidade da informação. Em suma, ... , bem como é viável decidir-se pelo cancelamento da assinatura contratada. Além disso, destacou a ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - instituir o modelo da Carteira de Identidade Profissional e do ... V - cancelamento da inscrição e proibição do exercício ... ão comunicadas pelo Conselho Regional, em ofício reservado, não se fazendo constar dos ...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... 1 Modelo de edital de convocação para revisão do ... à presente convocação implicará o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ELEITORAL, após apreciação ... 2 Modelo de ofício aos partidos políticos ... TRIBUNAL REGIONAL ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ... bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei ... DISSENSO ... , apesar de uma conduta subsumir-se ao modelo legal, ela não será considerada típica se ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... 2º Seja encaminhado Ofício ao Requerido, comunicando sobre a concessão da ... a sua CNH, e posteriormente, o cancelamento" do processo administrativo de cassação, em raz\xC3" ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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Da execução trabalhista
... b) a execução pode se iniciar de ofício (art. 878 da CLT); ... c) não há petição ... Contudo, pensamos que com o cancelamento da Súmula n. 205 e os princípios que envolvem a ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... XIII (livre exercício do trabalho, ofício ou profissão 222 ), XXII (garantia ao direito de ... ção de Tabacos Ltda.” impugnava o cancelamento, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ...
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Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - instituir o modelo de carteiras e cartões de identidade ... 36 ... V - cancelamento de registro profissional ... § 1º Salvo nos ... comunicadas pela instância própria, em ofício reservado, não se fazendo constar dos ...
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Decreto nº 88.438 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGO, DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... XIV - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... V - cancelamento do registro profissional ... § 1º Salvo os ... comunicadas pela instância própria, em ofício reservado, não se fazendo constar dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o Seu Funcionamento, e da Outras Providencias.
... XIII - instituir o modelo da Carteira de Identidade Profissional e do ... V - cancelamento da inscrição e proibição do exercício ... ão comunicadas pelo Conselho Regional, em ofício reservado, não se fazendo constar dos ...
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Decreto nº 88.439 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 03 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... XIV - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... V - cancelamento do registro profissional ... § 1º Salvo os ... comunicadas pela instância própria, em ofício reservado, não se fazendo constar dos ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... cancelamento da inscrição de cônjuge só será admitido em ... X - rever “ex-ofício”, mediante representação do Ministério ...