modelo oficio cancelamento
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Registro de Imóveis
... , o Oficial de Registro não atua de ofício, senão quando provocado, por ordem, requisição ... óvel X, o interessado em averbar o cancelamento de hipoteca incidente sobre tal imóvel deverá ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ...
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Relatório e Voto com número 5023848-43.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-10-2023
... fidelização e pediu o cancelamento do plano contratado com a reclamada Tim S/A, ... modelo" cooperativo, no qual a lógica dedutiva de resolu\xC3" ... Civil, o juiz poderá, até mesmo de ofício, ou a requerimento, modificar o valor ou a ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... Unidade de Multas e Recursos encaminhará ofício à Receita Federal do Brasil comunicando acerca ... Considerando o cancelamento dos Enunciados ns. 216 e 165; ... Considerando ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Código que “O juiz corrigirá, de ofício" e por arbitramento, o valor da causa quando veri\xEF\xAC" ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ão; II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... , às influências históricas do modelo norte-americano do judicial review no direito ... Sua edição, sua revisão ou seu cancelamento podem ocorrer de ofício ou por provocação dos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... 0034), uma vez que todas almejam o cancelamento de inscrições de eleitores com fundamento na ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Legislação
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... III — na hipótese de cancelamento, a nova solicitação estará sujeita ao disposto ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Do Alistamento Eleitoral
... ífico da Justiça Eleitoral o formulário-modelo denominado Requerimento de Alistamento Eleitoral ... DOMICÍLIO ELEITORAL. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO ... de alguém nessa condição, o juiz, de ofício ou a requerimento de delegado de partido ou de ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... Mas, como fazer? De ofício? Por simples despacho? No mesmo processo? ... PRESCRIÇÃO DO TÍTULO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO PROTESTO FUNDADA EM MOTIVO DIVERSO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... AO ... *** Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho ... **** Dados não aferidos face: ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... audiência e suas testemunhas, quando o ofício do juiz, ao invés de ser o avaliar a veracidade ... testemunhas, de redesignação ou de cancelamento da audiência, devendo, nestes últimos dois ... -
Acordao N° 1773351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Hospedagem por programa de pontos. Cancelamento de reserva. Pandemia. Ausência de restituição de pontuação. Defeito na prestação do serviço. Cláusula penal contratual. Litigância de má-fé inexistente. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º juizado especial cível de...
... PONTOS. CANCELAMENTO DE RESERVA. PANDEMIA. AUSÊNCIA DE RESTITUIÇÃO ... a prorrogação de ser concedida de ofício. Como consequência ... da dilação do contrato ... venda casada, pois compreende o modelo de negócio ofertado. Os ... recorrentes também ... -
Aspectos registrais
... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da ... É diferente do cancelamento da matrícula, ato judicial, que não permite a ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Magistratura TJAL 2019
... , provisório ou definitivo, far-se-á de ofício ou a requerimento do exequente ... II. Quando ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... processar e julgar o registro e o cancelamento de registro dos diretórios municipais de ...
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Sentença com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ... III – corrigir erro ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... ÇÃO ADMINISTRATIVA/PEDIDO DE CANCELAMENTO NÃO ... PROVADO (A). AUSÊNCIA DE ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... A simples alegação de pedido de cancelamento formulado perante a administradora do cartão ... CONDENAÇÃO DE OFÍCIO" EM MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F\xC3" ...
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Decisão com número 5154830-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... aparelho celular da marca SAMSUNG, modelo A-10S, e a quantia ... de R$ 82,00 (oitenta e ... aumento, sobretudo após o cancelamento da Súmula 174 do Superior Tribunal de ... Nesse ... inutilizado, devendo ser expedido ofício ao depósito público ... No mais, dê-se baixa ...
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Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... III — na hipótese de cancelamento, a nova solicitação estará sujeita ao disposto ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Controle difuso no brasil
... Fornecida aquela visão genérica de nosso modelo de controle de constitucionalidade, passaremos a ... , no julgamento de um caso concreto, de ofício ou mediante provocação de alguma das partes do ... bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei” ... Ao se ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Por unanimidade, condenar a ré de ofício, no pagamento de indenização por dano social, ... , isso faz com que mude a taxa de cancelamento e aceitação, sendo que se não tiver um ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... do Trabalho, mesmo diante do cancelamento da Súmula n. 136, vem se pronunciando pela ... procedimento inquisitivo, instaurado de ofício pelo juiz e movimentado sem ampla possibilidade ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... íveis, é vedado ao juiz declarar de ofício" a inconstitucionalidade de lei, sob pena de viola\xC3" ... STF, para admitir-se a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante, faz-se necessário ...
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Direito civil
... que a medida adequada seria o cancelamento da Súmula 35/STF, ou mesmo sua revogação e ... Dessa forma, cabe ao juiz condenar, de ofício, a parte vencida, independentemente de ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... a) deliberar sôbre inscrição e cancelamento, em seus quadros, de profissionais legalizados; ... do Conselho Regional, através de ofício com firma reconhecida, e postada sob registro nos ...