modelo oficio cancelamento
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Da advocacia
... Federal da OAB requereu ao STF o cancelamento da Súmula Vinculante n. 5, sob fundamento de que ... na entidade a ser instaurado de ofício (art. 72, do CED)." (CFOAB, Órgão Especial, ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VI - decidir sobre o cancelamento de registro concedidos, quando não atenderem às ... deverão solicitar autorização, em ofício dirigido ao Chefe do D. Log ou ao Comandante da ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... 0034), uma vez que todas almejam o cancelamento de inscrições de eleitores com fundamento na ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ção, alteração ou retificação de ofício, não exime o infrator das multas estabelecidas ... Parágrafo único. O cancelamento será determinado de ofício ou a requerimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... f) ordenar o registro e o cancelamento de registro dos diretórios estaduais e ... nas varas em que houver mais de um ofício, devendo, porém, cada um servir por dois anos ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações ... bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei”; B: incorreta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0013094-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2021
Recurso Inominado nº 0013094-12.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS BALTAR DA SILVA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO. EXISTÊNCIA DE ANTERIOR DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO O EXPURGO DO PRONTUÁRIO DO DEMANANTE DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POSTERIORES À COMUNICAÇÃO DE VENDA. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com o cancelamento do Enunciado n. 205 do TST, eliminou-se o óbice ... Todo trabalhador não ligado ao ofício religioso é empregado, ressalvados os casos de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... eventualmente venham ser objeto de novo ofício requisitório, inclusive os tributários, ... na forma do § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de ... Ministério do Trabalho, sob pena de cancelamento do respectivo vínculo desportivo ... § 3º A ... têm competência para decidir, de ofício ou quando lhes forem submetidas pelos seus ...
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Decreto nº 9.278 de 05/02/2018. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
... Art. 6º Será incorporado, de ofício", à Carteira de Identidade, o número de inscriç\xC3" ... Modelo da Carteira de Identidade ... Art. 11. A Carteira ... ão de identificação expedidor para cancelamento ... Disposições transitórias ... Art. 21. A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... Negado cancelamento da compra da geladeira, sob o pretexto de decurso ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pela demonstração dos problemas ... exemplo do cancelamento das chamadas do tempo de espera não remunerado e ... realizar seu ofício sem vigilância e fiscalização. Não obstante ...
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Ética profissional
... íveis com a advocacia, impor-se-á o cancelamento da inscrição, caso se trate de ... (B) A atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual deverá ser formulado ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Acórdão nº 51114108120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, §2º, DO CDC. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. NÃO ATENDIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Trata-se de ação através da qual a parte autora pretende sejam cancelados os registros negativos existentes...
... DETERMINADO O SOBRESTAMENTO, EX OFÍCIO. ... DECISÃO ... TONI AFONSO ZAT ajuizou ação de cancelamento de registro cumulada com indenização por danos ... - Processo nº 0027164-68.2015.8.19.0208 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2017
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... CASO 7: súmula 358 do STJ: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a ... CASO 8: a análise ex officio (de ofício) das questões de ordem pública. O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0835522-04.2021.8.19.0038 (Cível), 21-06-2022
Trata-se de ação em que a parte autora pugna pela condenação da ré em virtude vício do serviço. Alega que adquiriu produto (máquina de lavar no total de total de R$1.539,00), mas apresentou foi entregue com avarias (fotos anexas - INDEX. 10480991/ 10481595/ 10482157/ 10482157). Aduz que a Ré se recusou a proceder a troca. Nos pedidos, a parte autora requer entrega de uma nova máquina de lavar da...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV (liberdade ... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... posterior, a reclamante solicitou o cancelamento do desconto em questão e a dedução deixou de ...
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Aspectos registrais
... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da ... É diferente do cancelamento da matrícula, ato judicial, que não permite a ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da imperícia porque esta deriva de ofício, e assim o sendo a relação não seria ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... saúde) R$ 100 mil 10 SM Resp 801181 Cancelamento injustificado de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp ...
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Relatório e Voto com número 5392821-50.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... ), referentes a motocicleta Yamaha, modelo YBR 125E, ano ... 2005, modelo 2006, na cor ... houve o cancelamento das infrações de trânsito, porquanto restou ... é de se determinar o envio de ofício ao DETRAN/DF para que seja realizada a ...
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Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... que atribui a uma determinada pessoa um ofício, por exemplo, o de Ministro do Supremo Tribunal ... Daí o cancelamento da Súmula n. 207 do TST, como já se afirmou ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... ofício ou profissão, atendidas as qualificações ... ão deve ser motivo para exclusão ou cancelamento do benefício, haja vista que o descumprimento da ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... militar das Forças Armadas que for, de ofício, exercer atividade em órgão da administração ... desse compromisso ensejará o cancelamento da matrícula e o licenciamento do serviço ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ...