modelo petiçao exoneração alimentos
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... ) para cargos de livre nomeação e exoneração (“cargos de confiança”). Em razão da clara ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo. § 1 o Caso o tutor ou o curador ...
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Direito Constitucional
... A nomeação e a exoneração dos Ministros de Estado competem, de forma ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... filhos menores e incapazes, embora a exoneração alimentar não se dê se a prole estiver ...
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Da advocacia
... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ... Fato novo. Exoneração, devidamente comprovada, da referida ocupação ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ... em lei de livre nomeação e exoneração (artigo 37, inciso II) ... A mesma Carta ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... mesma regra deverá ser aplicada à exoneração de alimentos – fixados judicialmente ou ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II – a pretensão do segurado contra o ... afastados eventuais argumentos de exoneração do devedor que poderiam elidir a pretensão ...
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Direito Processual Civil
... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... (C) Em ação de exoneração de alimentos, caso o juiz se convença das ...
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Ética profissional
... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... exoneração ad nutum ... O cargo é privativo de advogado. No ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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Direito Civil
... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... ) Dada a natureza da obrigação, a exoneração, pelo credor, da solidariedade a um dos ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ... O prêmio é (1) a exoneração da multa de 10% e dos honorários advocatícios ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... b) INDEFERIR o pedido de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que ela não foi ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... por advogados de livre nomeação e exoneração, cabendo-lhes o desempenho de atividade de ... de comércio varejista de alimentos e bebidas, sem que a lei tenha regulado o tema ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:OSDAILTON RODRIGUES ALVES ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao ... “50015139 — APELAÇÃO CÍVEL — EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO — AUSÊNCIA DE ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... PARÁGRAFO ÚNICO. A exoneração do Procurador-Geral do Trabalho, antes do ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - ... outro ato ilegal, consubstanciado na exoneração ou dispensa indevida da vítima, trazendo ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... II — falecimento; ... III — exoneração; ... IV — remoção; ... V — afastamento ...
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Modelo de petição inicial de ação revisional de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede a revisão do valor dos alimentos anteriormente fixados, podendo o AUTOR ser o alimentante (devedor dos alimentos) ou o alimentando (credor dos alimentos), conforme o caso. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... exoneração, redução ou majoração do encargo.” [consultar o artigo 13, caput e ... -
Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... Legislativa o poder de determinar a exoneração de Secretário de Estado 30 ou de aprovar por ... receita de impostos para produção de alimentos básicos, 129 embora não tenha reconhecido essa ...
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... início do contrato, após preparar os alimentos, a colocá-los em uma bandeja e levar a ... 8) Vales-transportes Exoneração ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... -lhe em troca uma quantidade x de alimentos, e vice-versa). Entretanto, embora reconheçamos ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... devedor tiver algum benefício com a exoneração, será o valor do benefício descontado na ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-02-2024
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORMENTE FIXADO. COMPROVAÇÃO DO AUMENTO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E DA POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO NOVO PERCENTUAL PELO ALIMENTANTE. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do que dispõe o art. 1.699 do...