monarquia romana
367 resultados para monarquia romana
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Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... de constituição familiar era o patriarcado (também de origem romana), ou seja, mulher, ilhos e demais parentes e escravos respondendo aos ... Outorgada a Constituição de 1824, instituiu-se uma monarquia parlamentar. O texto da lei trazia garantias de cunho liberal: direito à ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... , que se convertera definitivamente na linguagem artística da Monarquia alemã, do II Reich e as experimentações de arte cosmopolita e crítica, ... medo e inserir elementos da herança cultural da Igreja Católica Romana ... Schmitt dá especial atenção ao fato de que Hobbes formulou sua ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... tanto a "historicizar e localizar a riquissima experiencia juridica romana", quanto a ocupar a posicao de "'introducao' ao conhecimento da dogmatica ... transicao, a historia do Brasil e peculiar, pois, em 1889, uma monarquia esclarecida e constitucional e substituida por uma republica conservadora ...
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Anotación teóricas sobre la potestad disciplinaria de la Administración Pública
La potestad disciplinaria de la Administración Pública sobre el funcionario pública resulta un tema de suma novedad en el contexto iusadministrativo cubano. Por ello, precisar sobre algunas cuestiones teóricas, a saber: aspectos conceptuales, elemento subjetivo, elemento objetivo, elemento formal y elemento teleológico; así como de su naturaleza jurídica permite sostener teóricamente su...
... Durante la época republicana romana los magistrados podía exigir su cumplimiento; en la Edad Media las ... aquellos que respondían al monarca eran meros servidores de la monarquía o agentes del poder. Sirve de sustento de estos argumentos las tesis sobre ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... de classes, que deram origem à república democrática grega e à romana ... A principal referência à experiência de participação ... a monarquia e tornou-se necessário fundar um novo regime, ancorado em base ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Na or - ganização da sociedade romana, havia uma vinculação à república entendida como coisa de todos ( Res ... pelo religioso, isto é, nas sociedades teocráticas, como a monarquia lamaísta, quando o T ibet era independente da China, e o Estado do Vati- ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... 14 Por isso, sentencia Bobbio que a monarquia" absolutista, sob o ponto de vista jurídico, é a forma de Estado em que n\xC3" ... 105 A Inquisição romana, instituída em 1542 pela bula Licet ab initio , teve como alvo principal ...
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Do procedimento comum
... os nossos códigos se afastaram, como se percebe, da tradição romana, segundo a qual, mesmo havendo contumácia, o autor permanecia com o ônus ... histórico a propósito da coação: a França, durante a monarquia, havia a quéstion préalable , que consistia em um interrogatório ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... de formas de governo, as mais conhecidas são a República e a Monarquia ... No Brasil, é sabido que a monarquia foi adotada por ocasião da ... Estado – existia a família patriarcal, a tribo e o clã, a gens romana , a fratria grega , a gentilidade ibérica e o senhorio feudal ... 20 ...
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Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... o povo alemão perdeu um símbolo de sua unidade com a queda da monarquia. Como substitutos, ele propôs que se considerassem os direitos ... conservando as suas tradições que remontam à antiga religião romana, é hoje o único Poder a manter-se divinizado. Não seria sem propósito ...
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'bergoglio é um outro modelo de igreja'
... do conselho de oito cardeais (que vai propor uma reforma da Cúria Romana) ele escolheu todas as correntes da Igreja: tem progressista como Oscar ... Karol Wojtyla não mudou a estrutura de monarquia absoluta do Papado. Numa entrevista à mim em 2004, Ratzinger disse que a ...
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A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... próprio Marquês de Beccaria na crítica ao processo penal da monarquia absoluta. Thomasius juntamente com Grotius, Pufendorf e Wolf será ... : a morte na fogueira, no azeite fervendo, o despedaçamento, a romana pena do culleum contra o parricida – aplicada em geral com atenuação ... -
Organização do Estado Brasileiro
... as treze colônias inglesas rebelaram-se contra os poderes da monarquia inglesa e fundaram a Confederação norte-americana. Na época, depois de ... @@9.1 Estado de defesa ... Historicamente, a Ditadura Romana, a Lei Marcial, o Estado de Sítio, os Poderes de Guerra e os Poderes de ...
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Patriotismo constitucional e patriotismo republicano
Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:
... ítica e retórica (esta entendida em sua acepção clássica greco-romana", no sentido epidítico de criação comum de valores, como na célebre ora\xC3" ... , em república, isto é, uma forma de governo que se opõe à monarquia. A primeira impressão é essa. O Brasil é uma republica federativa. A ... -
Revisão contratual e função social
Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da imprevisão, possibilitando rever ou não determinado contrato. No intuito de alcançar referido escopo, será imprescindível percorrer determinado lapso...
... de ascensão da classe burguesa ulterior, buscando a queda da monarquia e a transição do regime feudal para o capitalismo. O que se queria era a ... algumas vezes nesse estudo – do pacta sunt servanda , máxima romana sempre vigente nos códigos civis, por um lado, estabelecendo “a ... -
A origem e evolução do notariado
... o seu valor probatório com a intervenção da magistratura romana através de um processo conhecido como “insinuatio”; o valor ... oficial da descoberta do Brasil e posse das terras em nome da monarquia portuguesa foi a carta do Tabelião da esquadra Pero Vaz de Caminha para o ...
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Casamento e dissolução na colônia e no império
... ância do Sagrado Concílio Tridentino em todos os Domínios da Monarquia Portuguesa".4A vigência das Ordenações Filipinas permaneceu no Brasil ... de março de 1824, declarava que a Religião Católica Apostólica Romana continuaria a ser a religião do Império.6Essa Constituição não ...
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Lei e arbitrium judicis no antigo regime
A investigação histórica da metodologia jurídica demonstra que ela há muito não se esgota em puras operações de lógica formal, embora isso, não raro, seja apresentado como uma característica inovadora da contemporaneidade. Essa ilusão de novidade serviu para romper e tentar superar certo positivismo, colocando-nos num tempo de transição, que ainda não se definiu com clareza, a "pós-modernidade"....
... Flavius recorda que o jurista burocrata pertence à decadência romana e tropeça nessa qualidade desagradável da jurisprudência, a sua mania ... TOMÁS Y VALIENTE, Francisco. El Derecho penal de la Monarquia ... -
Otaviano Augusto. O imperium populi. O império do Brasil
O autor tece um paralelo entre o imperium populi de Otaviano Augusto e o império do Brasil. “O príncipe regente, futuro D. João VI, rei de Portugal, quando chegou ao Brasil em razão da guerra na Europa contra Napoleão, aportou na Bahia, onde ficou mais de um mês e conviveu com José da Silva Lisboa (Cairu), que vai usar a expressão significativa de “Roma Americana”, aplicando-a ao Rio de Janeiro. [
... Há uma nítida diferença em Roma entre monarquia, república e Império, não obstante os imperadores continuassem a ... superação dessas, com a influência de todos os aspectos da vida romana, não deve afastar a origem popular da nova Constituição. Afinal, ... -
'Bento XVI não é o alvo'
... envolve os Legionrios de Cristo, o do mafioso enterrado numa igreja romana em troca de dinheiro, a demisso do presidente do Banco do Vaticano, ... Mas no podemos esquecer que estamos diante de uma monarquia absolutista, onde a informao se gere com grande ateno. Mesmo o caso que ...
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A despatrimonialização do direito civil
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social. Do absoluto interesse individual, a propriedade passou a representar o interesse coletivo. A propriedade agora obriga a produzir em favor do desenvolvimento da sociedade; obriga a respeitar os direitos individuais e...
... novos fatores, quebraram a rí-gida e bem deinida organização romana, revelando novas possibilidades e novas aspirações, que culminaram no ... pode se enquadrar o Estado Estamental, o Estado Absoluto (da monarquia absoluta e das regras limitadas apenas pelo Direito Natural), o Estado de ... -
O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
... Estudamos a influência do Estoicismo na mentalidade romana, influência que contribuiu para a universalização do Direito Romano. De ... por Otaviano Augusto, no ano de 27 a.C., até a instauração da monarquia absoluta por Diocleciano, em 284 d.C. Destarte, o “Direito Imperial”, ...
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Uma Igreja sem Pontífice?
... , que marca o início do que hoje se conhece por Igreja Católica (romana), de um lado, e Igreja Ortodoxa, de outro ... O papado, herdeiro do o imperial de Constantino, tornou-se uma monarquia absoluta (ainda hoje), com poderes sobre reis e imperadores (não mais) ...