monarquia romana
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História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... do Baixo Medievo e do Renascimento com relação à realidade greco-romana 20 ... Esse despren- ... 16 BIGNOTTO, Newton. O Humanismo e a Linguagem ... liberdade e da justiça, opta, na verdade, por valores caros à Monarquia em oposição a valores importantes para um governo republicano. Ou seja: ...
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Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
... 1066 é sempre considerado como o marco efetivo do nascimento da monarquia britânica. Em 14 de outubro desse ano, o duque normando Guilherme ... do Reino da Inglaterra; b) a rejeição do Direito de tradição romana pelos tribunais ingleses, com posterior apoio dos monarcas; c) o receio de ... -
Poder Legislativo
... do Executivo , neste domínio, é, historicamente, peculiar à monarquia, pois cabia ao monarca a valiar a conveniên cia da convocação, caso em ... da lei ressaltava também da forma clara como a jurisprudência romana distinguia en tre as leis ( leges ) e os privilegia : atra- vés das ...
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A liberdade dos advogados no Brasil imperial através de testamentos e inventários: alforria como prática abolicionista? ou quando o patriarcalismo bloqueia ideias libertárias
... 2 No primeiro artigo, sob o título Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da ... que “se organiza à maneira austera e autoritária da família romana” (VIANA, 2005:100) nem se assemelha essencialmente à família colonial ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... - na sociedade romana. Desta época, datam conflitos sociais que opunham a organização social ... A queda da monarquia data de 470 aC e o novo regime político, com dois cônsules à frente, ... -
Períodos Romano e Intermediário
... Como em qualquer outro sistema jurídico, a legislação hídrica romana fazia parte do sistema jurídico como um todo, que evoluiu por um período ... o ... período da Monarquia Absoluta ... (aproximadamente 250 anos), que se estende da divisão do ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... , braços inclinados e mão espalmada para baixo, na saudação romana dos tempos do Império. Deram a forma estética do fascismo. 10 ... o capital), abandonaram também o discurso republicano (agora a monarquia representaria a continuidade histórica da nação) e anticlerical. Em ... -
(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... A vida da Família Real portuguesa em 1808 e a continuidade da monarquia após a independência em 1822 concorreram para que não se ansiasse uma ... chileno, e o 6º item foi provavelmente retirado da referida fonte romana. Assim, tem-se o seguinte: ... Art. 843. São pessoas responsáveis ...
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Entre el viejo y el nuevo mundo: miradas comparativas y aproximaciones interdisciplinarias para construir otra historia de las sociedades antiguas
... que reconocemos bajo la forma de póleis griegas y de República romana, consistentes en comunidades autogobernadas cara-a-cara que suponen una ... en el imaginario colectivo la imagen que prevalece es la de la monarquía –esto es, formas estatales sumamente jerarquizadas y presididas por un ...
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Princípio da verdade real
... monarquia ... 13 “ Il 1º novembre 1478 la bolla Exigit sinceras devotionis ... da Inquisição Portuguesa (1536– 1821) e da Inquisição Romana (1542–1965) ... A utilização do Tribunal do Santo Ofício como ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
... Há muitos séculos a monarquia nadava no sangue e não se dissolvia. Mas há uma época ... §Ã£o dos materiais jurÃÂdicos da tradição romana e medieval (RENNER, 1981) ... Muito recentemente, diga-se, partindo de ...
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... unicamente à nobreza, as Ordenações mantiveram a tradição romana de, morto o marido, reservar à mulher a posse de metade dos bens do casal ... , consignou no capítulo 5 do sexto livro da República que “a Monarquia deve ser destinada unicamente aos machos, dado que a Ginecocracia é ...
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O sistema autoral
... ística que marcou sobretudo o período Clássico (sociedade greco-romana"), com a consagração pública de numerosos artistas, a tais obras ainda n\xC3" ... (CHAVES, 1987, p. 26) ... 2 O Antigo Regime era a monarquia absolutista vigente no velho mundo até a Revolução Francesa, na qual o ...
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Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
... Filosoia alexandrina (2 lições); ... Filosoia romana (2 lições); ... Pensamento antigo. 3ª) Filosoia da Idade Média ... 1. Rio de Janeiro: Agir, 2004 ... COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 7. ed. São Paulo: Editora da Unesp, ... -
O Renascimento
... conseqüência do reforço do poder dos soberanos: uma vez que a monarquia se tornou absoluta, em certos países, todos os poderes estão nas mãos ... “Nos países que continuam fiéis à fé romana, a música sai, mais que antes, do recinto da Igreja para encher a vida da ...
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Da política de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu
Tradução de "Da política", de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu. Texto original: MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. Baron de La Brède e de. De la politique. In: Mélanges inédits de Montesquieu. Bordeaux: G. Gounouilhou; Paris: J. Rouam & Cie, 1892, p. 155-168; Id. De la politique, fragments de Montesquieu. Ed. J. Marchand. In: Bulletin de la societé des bibliophiles de Guyenne,
... , malgrado tantas conjunturas favoráveis, na destruição da monarquia francesa ... 7 Henrique IV (1552-1610), rei da França (N.T.) ... ão tivesse sido Júlio César, outro ator teria levado a República romana ao fim, entretanto, mesmo aí, havia o reconhecimento de uma margem de ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... Mesmo porque monarquia e escravidão (que é a expressão máxima da anti-cidadania) conviveram ... (polis grega) e outra privatista ou individualista (civistas romana). 13 ... Autores como Rousseau, Marx e os socialistas em geral ... -
A 'Casa-mãe' e as 'sucursais': colonialismo, nacionalismo e cosmopolitismo no pensamento de António Sérgio
O objeto deste artigo é uma análise acerca do problema colonial no pensamento do escritor português António Sérgio . O objetivo é investigar como a temática evoluiu nos escritos do autor entre os anos 1919 e 1958, balizas temporais da sua intervenção mais efetiva no debate. O argumento central do artigo é que a posição de António Sérgio quanto às colônias só é compreensível no interior da tríade...
... Foi, no dizer de Romana Valente Pinho, o reformador de Portugal. 4 ... Durante décadas, ... Monarquia" Lusitana?” A resposta é a que se poderia esperar de um agente oficial: \xE2" ... -
Na modernidade: Economia Política
... como Sitten ou moral objetiva da comunidade com a moralidade romana como assunção interior individualizada da responsabilidade prática, ... da vida ética, é o Estado, que contém em si sua verdade na monarquia constitucional moderna ainda a se realizar, se a ideia lhe é ...
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Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... Na sociedade romana, posteriormente, essa concepção foi sendo modificada e traduzida muito ... , a função social era cumprida através do poder exercido pela monarquia que, ao se tornar proprietária do maior número de terras possível, ... -
A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
... privatorum – adotado como regra geral no período da república romana – e aqueles delegados ao magistrado na extraordinaria cognitio – ... Assim, elucida que "muito embora conhecido desde o princípio da Monarquia, poder-se-á situá-lo, com mais precisão, no Reinado de Afonso III, ...
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Alberdi, la Constitución y el régimen político de la Argentina
En el presente trabajo se analizan algunas claves del pensamiento institucional de Juan Bautista Alberdi y del régimen político argentino. Alberdi fue el jurista que más influencia tuvo en la elaboración de la Constitución nacional de 1853/60. Sus ideas dieron forma a las características específicas del régimen representativo, republicano y federal adoptado por el país en el artículo 1 de la...
... Alberdi, al examinar las formas de gobierno -Monarquía , República y Aristocracia-, no duda en responder que era la republican ... a A dam Smith- advierte q ue la tra dición greco-romana y, posteriorm ente, la español a, llev ó al extremo el concepto ... -
O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... o “emancipador” da pátria provinha da linha sucessória da monarquia portuguesa ... Segundo Nelson Nogueira Saldanha 9 , a ... Juro manter a religião Católica Apostólica Romana; a independência, integridade, indivisibilidade da República ... -
Dos comícios romanos
... ó, talvez, que não tivesse sido expulso com desprezo de uma corte romana, quando os soldados eram os defensores da liberdade ... Porém, segundo o espírito da monarquia, deu, no entanto, mais vantagem aos patrícios por causa da influência de ...
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O princípio da razoabilidade
... será por muito tempo uma dívida dos direitos de filiação romana para com o direito anglo-saxão ... "O geométrico sistema da lei ... Isto vale sem distinção de formas de govemo para monarquia, aristocracia e democracia. Por isso distingue Aristóteles uma ...