movimento cultural da ditadura militar
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... -cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... -cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... Joseph-Louis Lebret, idealizador do movimento Economia e Humanismo, que prestou serviços de ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma ... o patrimônio ambiental, histórico-cultural e a equidade socioespacial. Pressupõe-se que a ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... E assim, o movimento pela proteção humanitária foi se ... à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, sobre a existência de um ... ção dos direitos humanos durante a ditadura militar, além da pressão internacional. Por ...
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Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... Fundada em plena ditadura militar, surge como resposta à grave situação ... VII - Divulgar o movimento sindical, visando maior adesão dos trabalhadores ... manutenção do patrimônio histórico e cultural, apoiando a diversidade das manifestações ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Com o crescimento do movimento sindical, ficou cada vez mais claro que, além da ... operária durante os quinze anos da ditadura do Estado Novo". Ademais, foi nesse mesmo ... vitórias, se manteve firme até o golpe militar de 1964 (ANTUNES, 1996, p. 47-51) ... A partir ... [S.l.]: Editora Nova Cultural, 1996. (Coleção Primeiros Passos, v. 30) ...
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Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
... -5 é o mesmo que falar sobre a volta da ditadura de Getúlio Vargas. Getúlio está morto e os ... üilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País ... à imprensa da época) que a intervenção militar contava com o apoio da imensa maioria do povo ... davam base a cada grupo político ou movimento, desde os projetos revolucionários ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... públicas que respeitem a diversidade cultural e, portanto, a diferença. O projeto de Habermas ... da experiência autoritária do regime militar instalado em 1964, a sociedade civil brasileira ... ão, que se iniciou com as lutas contra a ditadura militar e se estende aos nossos dias, sem ... , podemos falar na existência de um movimento social”. 29 A autora define os movimentos ... -
O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship.
... politico que o formula inicialmente, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) ... complexo, em que o pais vivia uma ditadura militar, e logo depois viveria a transicao para a ... -se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... disso foi a reacao conservadora, civil e militar, frente a proposta em prol das reformas sociais ... Isso sem falar dos anseios pro-ditadura, que demostram o termometro da atual correlacao ... por apanhar a historia em seu movimento, "como um caleidoscopio de ciclos", diversidades ... Fala-se em 'dois brasis', atraso cultural [ ... ] e assim por diante". Essa perspectiva e ...
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Símbolos de violência no 'trote' universitário: corrente e saudação nazista
... ; depois será abordada a repressão militar na UFMG e FDUFMG durante o período ditatorial e; ... rápido e forçado dos crimes da ditadura militar seja similar aos efeitos perversos do ... ência estatal contra, principalmente, o movimento estudantil durante o regime ditatorial ... Mas, para ser considerado bem cultural, deve exercer as funções democráticas ...
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A Esquerda Através do Espelho
... próprio poder econômico, político e cultural da Europa. As consequências práticas desse ... que só pode ser realizada por um movimento prático, uma revolução. (Marx e Engels, 2007) ... muito mais do que via força de uma ditadura revolucionária. O desenvolvimento democrático ... método menos custoso, pacífico e não militar, sob o qual se tem mais informação sobre aquele ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... Primeiro fato: o crescimento do movimento em defesa dos animais após a década de 1970 com ... de 1937) foi instituída também a ditadura do Estado Novo. Constitui-se como a quarta ... no executivo; normatizava a ditadura militar no cenário nacional; apresentava-se como o mais ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural [ ... ]” (BRASIL, 1988) ... Portanto, a Ação ... -
Não intervenção
... 6. Vilson Souza afirmou que “a Ditadura chegou a invadir, com uma força militar, ... or against its political, economic and cultural elements are condemned ... Ao contrário do que ... tema foi muito debatido na criação do Movimento dos Países Não Alinhados, em Bandung, em 1956 ...
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Legado do Congresso da Virada em tempos de conservadorismo reacionário
O tema do artigo em tela é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), quatro décadas depois da sua realização. Duas são as hipóteses que trazemos para o debate: a primeira sugere que o principal legado do III CBAS se traduz na nova cultura profissional de horizonte progressista, forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um projeto...
... , forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um ... pela derruição da ditadura empresarial militar, que vigeu no Brasil até o final dos anos 1970. O contexto emblemático deste movimento foi a realização do III Congresso Brasileiro de ... como arma obscurantista numa guerra cultural que visa legitimar a remoção de todos os ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... , afetiva, empresarial, política e cultural (Big Data), conectividade em tempo integral, uso ... ça e de defesa criam um novo urbanismo militar, cujo poder é centralizado nas elites das ... na PS tem protagonizado importante movimento de lutas e resistências para a sua permanência ... nasceu como quilombo, lutou contra a ditadura e hoje é refém da violência. BBC News , Rio ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... nos fenômenos posteriores; mas como um movimento em que se entrelaçam passado e presente ... A ... o grande centro político, econômico e cultural que irá aglutinar todas essas contradições ... 1964: Golpe que instaurou a ditadura ... 1964: Golpe que instaurou a ditadura militar ... -
Transição democrática e cultura jurídica: reflexões a partir do 'caso araguaia
A revisão da lei da anistia insere-se num contexto mais amplo que, em seu todo, pode ser denominado de justiça de transição, conjunto de mecanismos jurídicos e extrajurídicos que busca reconstruir as bases sustentáveis do Estado de Direito na superação dos períodos de exceção. Marcada por suas peculiaridades, a anistia brasileira mereceu o crivo de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal...
... nacionais capazes de compreender esse movimento e que tenham a percepção da democracia enquanto ... brasileiro ainda no context do regime militar ver LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Proteção dos ... reivindicada, desde o início da ditadura. Na realidade, uma verdadeira luta ... 1999. Acts of Memory: Cultural Recall in the Present. Hanover, NH: University ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... como uma das tarefas da reeducacao cultural, como uma precondicao da construcao do ... fundamental do poder nao a repressao militar mas a administracao, a manifestacao tipica da ... , depois de tudo, e a teoria leninista da ditadura senao, em ultima analise, uma doutrina do poder ... e glorificar toda sorte de recuo no movimento dos trabalhadores. Os mencheviques formalmente ...