movimento cultural da ditadura militar
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ) , por volta de 1770, em contexto cultural, social e político que gerou a Declaração dos ... dos mencionados direitos, criando-se um movimento universal em sua defesa, como verdadeiro ... de 1988, como resposta democrática à ditadura militar”. 4 Em análise do sentido jurídico ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... como um processo histórico-cultural ocidental – a modernidade – converteu-se em ... No caso brasileiro, acompanhando um movimento que ocorreu em boa parte do continente americano, ... também outras pastas ao longo da ditadura civil-militar, como a Fazenda e a Agricultura. No ... -
Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... atuação polÃÂtica e cultural" do movimento negro organizado, que desde o inÃ\u0083\xC3" ... assistentes sociais buscaram, em plena ditadura militar, emergir e firmar nosso Projeto ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Rangel Ribeiro: “o pioneirismo desse movimento se deu com a Constituição Mexicana de 1917 ... se deu no ano de 1975 em plena ditatura militar ... Assim, embora tenha acolhido várias ... à proteção do patrimônio ambiental, cultural e artístico da sociedade, preconizados nos ... ís atravessava durante a transição da ditadura até a redemocratização, que se deu com a ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... acontecimentos da história: o mítico movimento de maio de 1968. Esse movimento liderado, ... bandeira levantada foi a da diversidade cultural, ... na Europa e o Brasil enfrentava uma ditadura militar encarando uma forte repressão e dura ...
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A trabalhadora no Brasil Mulher, analise das capas do 8 de marco/The female worker in Brasil Mulher. analysis of covers from March 8th.
Introdução ... O movimento de mulheres no Brasil vem sendo construído, ... ência de jornalismo feminista Pós-Golpe Militar de 1964. O tabloide de 16 páginas, construído e ... e de fortalecimento da resistência à Ditadura Militar ... Inserido na segunda onda (1) do ... , considerando que se busca uma análise cultural e historicamente situada em relação à ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... ção física, social, econômica e cultural ... 8.2. A essencialidade da imbricação ... sozinhas, apenas com o apoio do movimento social derivado de suas idiossincrasias e de ... sua redemocratização, após anos de ditadura militar ... A nossa história antiga e a nossa ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... e ambicioso passo para adequação ao movimento internacional, frente aos princípios e garantias ... -estados gerou um mosaico geográfico e cultural, onde havia constantes disputas pelo domínio da ... Com o fim da ditadura militar no Brasil, e o movimento de construção ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
... Tal movimento" na direÃ\u0083§Ã\u0083£o da autenticaÃ\u0083§Ã\u0083\xC3" ... ¡ria uma transformação cultural rápida e radical de todos os ... Exército, derrotadas com o fim da ditadura militar, e sempre considerou a ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... Constituidos, e, afinal, sua repressao militar pela recemproclamada Republica ... A Guerra de ... Tornou-se comum durante a ditadura brasileira uma releitura revolucionaria de ... Sua complexidade religiosa, cultural e social, seria na verdade um amontoado de ... e tenta de toda maneira se integrar ao "movimento". Termina criando mais problemas para todos e ...
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Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... racial foi transformada em diversidade cultural. Inclusive, verifica-se que esse discurso foi talecido durante a Ditadura Civil-militar, instaurada em 1964, momento em que ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... , suas reformas de base e o golpe civil-militar ... Invisíveis estão as mulheres nessa ... A construção cultural do papel dos homens e das mulheres na sociedade ... A insistência do movimento de mulheres e o trabalho político realizado ... que diante de um sonho interrompido pela Ditadura Militar - que expulsou as famílias candangas, ...
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Augusto Boal and Theatre of the Oppressed/Augusto Boal e o Teatro do Oprimido.
... , e sua trajetoria no contexto do Golpe Militar de 1964, sua resistencia durante a Ditadura ... Oprimido sao processos de descobrimento cultural, politico, objetivo e subjetivo, da forma de agir ... Sua experiencia no movimento comunista da Europa da sentido a sua obra como ...
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Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... também a partir do que ocorreu na ditadura militar, de maneira a identificar as ... considerados em um momento histórico e cultural em uma sociedade, protegendo, em última ... 14) ... O que o movimento vitimológico atual quer é uma atuação ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à ... que se considera esta como um produto cultural, ou seja, um efeito da sociedade, de modo que sua ... levou a Argentina à mais sanguinolenta ditadura de sua história, é gritante a contradição ... º Para efeito do alistamento e do sorteio militar cessará a incapacidade do menor que houver ...
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Políticas, leis e reguladores
... a inclusão social e a diversidade cultural por meio do acesso à tecnologia, com o objetivo ... “Para as entidades de movimento social era muito mais difícil comparecer às ... dos regimes de controle e censura da ditadura militar 267 ... Os grandes conglomerados de mídia ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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A Culpabilização de Mulheres em Casos de Violência Sexual em Interface com a Luta Pelos Direitos da Mulher no Brasil
... , FERRIANI & REIS (2004), em um contexto cultural, a violência sexual surge como um fenômeno ... seus direitos, ressaltando apenas que o movimento de luta das mulheres contra a violência, de uma ... que se organizavam em oposição à ditadura militar e incialmente com forte vínculo com a ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... ), estudar e atuar politicamente no movimento de favelas também colaboraram para a ... da escravidão, tanto o modelo cívico cultural como o modelo cívico político. A escravidão ... cristão que pautaram o empreendimento militar e financeiro da colonização são bases fortes e ... Nesse sentido, o período da Ditadura empresarial-civil-militar no Brasil (1964-1985) ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... ), estudar e atuar politicamente no movimento de favelas tambem colaboraram para a elaboracao ... da escravidao, tanto o modelo civico cultural como o modelo civico politico. A escravidao ... cristao que pautaram o empreendimento militar e financeiro da colonizacao sao bases fortes e ... Nesse sentido, o periodo da Ditadura empresarial-civil-militar no Brasil (1964-1985) ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... , de natureza econômica, social e cultural), de acesso ainda precário à internet; 15 b) em ... ; o CPC de 1939 foi editado em plena ditadura Vargas, assim como as regras processuais da CLT ... de 1973 foi publicado em plena ditadura militar ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “Movimento ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... E assim, o movimento pela proteção humanitária foi se ... à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, sobre a existência de um ... ção dos direitos humanos durante a ditadura militar, além da pressão internacional. Por ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... Joseph-Louis Lebret, idealizador do movimento Economia e Humanismo, que prestou serviços de ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma ... o patrimônio ambiental, histórico-cultural e a equidade socioespacial. Pressupõe-se que a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...